DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100012 12 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPECIE: Convênio nº 010/2024 Processo nº 01280.001870/2024-45 PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. SEGUNDO PARTICIPE: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP - CNPJ. 05.572.870/0001-59. OBJETO: O presente Convenio tem como objeto Apoio e suporte da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP na gestão administrativa e financeira do projeto "Popularização da Ciência: Apoio ao Desenvolvimento das Ações de Extensão do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia 2025 - POP INPA". VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data e Assinaturas: Manaus, 24 de outubro de 2025. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor; Pela FADESP, Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo; INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.005233/2025. Objeto: Eventual aquisição de Materiais para área Limpa.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR MATEUS DOS REIS MARTINS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 240106-00001-2025NE090001 INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 240114 Nº Processo: 01201.000655/2025-41. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 05.407.609/0002-84 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços solução de proteção de rede next generation firewall(ngfw), contemplando o hardware, software de gerenciamento, licenciamento, implantação, configuração, treinamento e atualizações, incluindo, garantia por 36 (trinta e seis) meses, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2028. Valor Total: R$ 77.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240125 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 01205.000361/2024-06. Inexigibilidade. Nº 24/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 04.887.307/0001-07 - AC&F SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses, a contar do dia 13/11/2025 a 12/11/2026.. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.500,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2025/01961; Espécie: Contrato nº 77.25.0692.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 E FACULDADE LATINO-AMERICANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS - FLACSO. CNPJ nº 27.819.903/0001-55. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do "SEMANA DE INOVAÇÃO 2025", a ser organizado pela CONTRATADA no período de 30 de setembro a 02 de outubro. Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 26/09/2025. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/Fundação Araucária - Processo SEI: 01300.006461/2025-31. Partícipes: A União, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - Fundação Araucária, CNPJ 03.579.617/0001-00. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar a atuação conjunta do CNPq e da Fundação Araucária no financiamento, consolidação e acompanhamento dos projetos pesquisa sediados no Estado do Paraná, especificados no Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT, reeditado pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5.902 de 16/05/2022 e atualizado pela Portaria MCTI nº 8.591, de 10/10/2024, que tem por objetivo promover a consolidação dos INCT que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a formação de novas redes de cooperação científica interinstitucional de caráter nacional e internacional. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o valor global de R$ 116.050.232,41. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 62.882.572,86, a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 46/2024, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. A Fundação Araucária disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 53.167.659,55, a serem alocados nos Projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 46/2024, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira da Fundação Araucária. Para a consecução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doações de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto para a execução do objeto, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo. Data de assinatura: 06/10/2025. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-*, Pela Fundação Araucária: Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente, CPF: .770.549-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEMAT - Processo SEI: 01300.009093/2025-82 Partícipes: A União por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, CNPJ 02.357.455/0001-94. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e da FAPEMAT no financiamento, consolidação e acompanhamento dos projetos pesquisa sediados no Estado de Mato Grosso, especificados no Plano de Trabalho, no âmbito do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT, reeditado pelas Portarias MCTI nº 577 de 4/6/2014 e 5902 de 16/05/2022, atualizado pela Portaria 8.591 de 10/10/2024 e que tem por objetivo promover a consolidação dos INCT que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a formação de novas redes de cooperação científica interinstitucional de caráter nacional e internacional. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o valor global de R$ 13.536.846,00. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 10.636.846,00 a serem alocados nos projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada INCT nº 46/2024, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. A FAPEMAT disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$2.900.000,00, a serem alocados nos Projetos INCT especificados no Plano de Trabalho, aprovados no âmbito da Chamada 46/2024, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho por intermédio de instrumento específico, a depender da disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Para consecução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica, não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doações de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses, a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto para execução do objeto, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo. Data de assinatura: 24/10/2025. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-, Pela FAPEMAT: Marcos de Sá Fernandes da Silva - Presidente, CPF: .471.271-*. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Final da Primeira Fase (Avaliação pelo Comitê Julgador - Mérito Técnico - Científico) do julgamento da Chamada CNPq nº 10/2025 - PPSUS - Inovação. Brasília, 29 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente do CNPq Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada Pública CNPq nº 12/2025 - Programa Institucional de Bolsas de Pós - Graduação (PIBPG) Ciclo 2026. Brasília, 30 de outubro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente do CNPq Substituto EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação - Processo SEI 01300.003807/2025-49. Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC-SE, CNPJ 07.888.112/0001-70. Do Objeto: O objeto do Acordo é propiciar atuação conjunta do CNPq e da FAPITEC-SE, no sentido de cofinanciar, no Estado de Sergipe projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, no âmbito da Chamada CNPq/CONFAP-FAPs nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX, com a descrição contida no Plano de Trabalho, que independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante do instrumento. Da Execução: Importa o Acordo no valor global de R$ 329.440,00. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 264.840,00 na rubrica de Bolsa, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. A FAPITEC-SE disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 64.600,00 na rubrica de Custeio, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Para consecução do objeto do instrumento, não haverá transferência de recursos entre os Partícipes. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses a contar da data de sua assinatura em conformidade com o prazo previsto para a execução do objeto, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 24/10/2025. Signatários: Pela CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-, Pela FA P I T EC - S E : Alex Cavalcante Garcez - Presidente, CPF: .272.695-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAM - Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop Ciência. Processo SEI: 01300.008150/2025-14. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, CNPJ nº 05.666.943/0001-71. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar a atuação conjunta do CNPq e da FAPEAM no financiamento, consolidação e acompanhamento dos projetos e eventos de popularização da ciência sediados no Estado do AM especificados no Plano de Trabalho, no âmbito da Chamada CNPq/MCTI nº 11/2025 Semana Nacional de C&T, e no âmbito do Decreto 11.754 de 25/10/2023 (que institui o Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop Ciência), que tem por objeto "apoiar eventos e atividades de divulgação e popularização da Ciência - presenciais ou híbridos - presenciais ou virtuais (online) gratuitos e abertos à comunidade - que ocorram durante a 22º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2025 e que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico, e de inovação do Brasil. Serão financiados eventos que ocorram em unidades da federação, com abrangência estadual, distrital e intermunicipal, que deverão ter como tema "Planeta Agua: A Cultura oceânica para enfrentar as mudanças climáticas no meu Território", Dentre outros. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles