DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Saldanha Marinho, 205, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-5- 90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FERNANDO CAVALCANTE DE HOLANDA BEZERRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 413004-41231-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 413004 Nº Processo: 53516000389202514. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação dos serviços de manutenção, instalação, remoção e substituição de estações de monitoração do espectro pertencentes à Gerência Regional da Anatel nos Estados dos Paraná e de Santa Catarina - GR03 e à Unidade Operacional de Santa Catarina - UO031, inclusive com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 720 Batel, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FERNANDO CAVALCANTE DE HOLANDA BEZERRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 413004-41231-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 495/2025 Processo nº 53524.003887/2025-10 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço de Radioamador. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. . .I N T E R ES S A D O .S E R V I ÇO .CNPJ/CPF . .HENRIQUE ANTONIO MENDONCA FARIA .SIR/RA ..623.906.* Em 10 de outubro de 2025. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente Regional no Estado de Minas Gerais GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 503/2025 A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de interesse restrito e respectivos serviços, ocasionados pela perda da regularidade Fiscal (débitos junto às receitas do Fistel). A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, e da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. Os boletos referentes aos débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF da pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico [email protected] ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial. . .Nome da Entidade .CPF . .ABDALA SOARES IBRAHIM ..396.435- . .ABNAIAS SILVA TRINDADE ..820.405- . .ADAILTON FERREIRA RIBEIRO ..962.835-* . .ADEILSON SANTOS BRITO ..142.775- . .ADEMILSON DA COSTA ..479.905- . .ADEMILSON DOS SANTOS BRITO ..958.975-* . .ADEMILSON SILVA ANDRADE ..382.825- . .ADENILSON DOS SANTOS BISPO ..791.045- . .ADENILSON TELES DE MENEZES ..503.145-* . .ADILSON DO NASCIMENTO BISPO ..922.655- . .ADILSON GOES DE OLIVEIRA ..662.365- . .ADIVANEI LIMA DE JESUS ..254.185-* . .ADRIANO BERETA PEREIRA ..941.809- . .ADRIANO CORREIA SANTOS TAVARES ..304.805- . .ADRIANO JORGE MONTEIRO DA SILVA ..480.924-* . .ADSON DE JESUS ALVES ..356.165- . .AGENALVO LIMA DOS PASSOS ..085.615- . .AGLAELTON DE OLIVEIRA SANTOS ..799.165-* . .AILTON DE OLIVEIRA NERY ..880.745- . .ALAN ALVES SILVA ..277.295- . .ALCIDES DANTAS DOS SANTOS ..430.635-* . .ALECIO DIAS CARMO ..390.815- . .ALECIO MOREIRA DAS NEVES ..389.995- . .ALEX GUILHERME DA SILVA ..466.005-* . .ALEX MORAIS SENA ..527.685- . .ALEX SANDRO DOS SANTOS BORGES ..451.850- . .ALEX SANT ANNA DOS SANTOS ..879.005-* . .ALEX TAVARES DOS PASSOS ..968.765- . .ALEXANDRE BRITO SANTOS ..613.205- . .ALEXANDRE SOUZA CUNHA ..370.995-* . .ALEXANDRE STEFANELLO ..281.649- . .ALEXANDRO DANTAS SANTOS ..906.945- . .ALEXANDRO JOSE DOS SANTOS ..481.744-* . .ALEXON BARBOSA OLIVEIRA ..620.975- . .ALEXSANDRO ARAUJO FARIAS ..587.255- . .ALIOMAR DOS SANTOS BATISTA ..252.755-* . .ALMIR DA SILVA ALVES ..685.095- . .ALOISIO PORTO SILVEIRA ..012.145- . .ALYSSON JESUS DE BRITO ..652.735-* . .AMAURY SOUZA DA SILVA ..251.375- . .ANCELMO OLIVEIRA LISBOA ..164.865- . .ANDERSON BARBOSA GOMES ..544.145-* . .ANDERSON CARLOS MARIUZZI ..656.739- . .ANDERSON CLEITON MEIRA SANTOS ..013.125- . .ANDERSON VIEIRA MACHADO ..684.415-* . .ANDRE BATISTA DOS SANTOS ..980.825- . .ANDRE DE GOIS SANTOS ..546.735- . .ANDRE JESUS DE ALMEIDA 823.998.245 ..998.245-* . .ANDRÉ LUIZ BARROS MONTEIRO ..072.905- . .ANDRE LUIZ DE JESUS CONCEICAO ..261.745- . .ANDRE MARQUES DOS SANTOS ..500.215-* . .André Nico da Cruz ..386.685- . .ANTONILDO ALVES DE ARAUJO ..219.455- . .ANTONILSON BARBOSA SILVA ..461.405-* . .ANTONIO AUGUSTO DA SILVA ..516.965- . .ANTONIO CARLOS CARVALHO CORREIA ..633.025- . .ANTONIO CHAVES DA SILVA ..670.435-* . .ANTONIO DE SOUZA MACEDO ..940.135- . .ANTONIO DOS SANTOS MARQUES ..750.454- . .ANTONIO EVERTON DOS SANTOS ..906.255-* . .ANTONIO FERREIRA SILVA ..451.505- . .ANTONIO HILSON DOS SANTOS ..279.475- . .ANTONIO HILSON DOS SANTOS JUNIOR ..332.175-* . .ANTONIO JORGE GONCALVES DE BRITO ..165.475- . .ANTONIO JOSE OLIVEIRA SILVA ..083.455- . .ANTONIO JOSE SILVA SANTOS ..928.375-* . .ANTONIO MÁRCIO DE SOUZA PASSOS ..125.615- . .ANTONIO NEVES DA SILVA ..181.148- . .ANTONIO ROQUE DOS SANTOS FILHO ..354.575-* . .ANTONIO SANTOS GONCALVES FILHO ..337.205- . .ANTONIO SERGIO CORDEIRO SILVA ..557.675- . .APARECIDO PEREIRA DE JESUS ..899.285-* . .APARECIDO SANTOS MACEDO ..470.625- . .ARCELIO CAMPOS OLIVEIRA ..489.118- . .ARLECIO OLIVEIRA PEREIRA ..927.108-* . .ARNALDO TIBURTINO DE MELO ..338.575- . .AROLDO FERNANDES SOUZA ..368.455- . .ARON DE OLIVEIRA DONATO ..507.825-* . .ARON GARCEZ CARDOSO ..984.665- . .ARSENIO QUEIROZ MOURA FILHO ..693.355- . .ARTUR JUNIOR SILVA SILVEIRA ..828.425-* . .ATILA MARQUES SAMPAIO ..418.241- . .ATONILDO DE SOUZA OLIVEIRA ..552.908- . .AUTEMAR SANTOS GAMA ..711.695-* . .BENEDITO FRANCISCO DO REGO JUNIOR ..105.674- . .BENIVALDO SILVA LIMA ..380.525- . .BERZELAI RAMEL FERREIRA GOMES ..219.665-* . .BRAYAN ALVES DOS SANTOS ..944.625- . .BRUNO LOUREIRO DOS SANTOS ROCHA ..334.105- . .BRUNO SANTOS ANDRADE ..582.745-* . .CARLOS ANDRE SOUZA SANTOS ..161.905- . .CARLOS AUGUSTO LIMA SANTOS ..390.235- . .CARLSON VIEIRA DA SILVA ..059.235-* . .CASSIEL MOREIRA GUIMARÃES ..854.165- . .CELSO LUIS DE JESUS ..354.195- . .CICERO BRITO DE ALMEIDA ..795.315-* . .CICERO DA CUNHA TAVARES ..053.235- . .CLAUDIANO MENEZES DE JESUS ..119.495- . .CLAUDIO JOSE DOS SANTOS ..613.165-* . .CLAUDIO MORENO REIS ..926.205- . .CLAUDIO SANTOS TEIXEIRA ..273.015- . .CLAUDIONOR VIEIRA DA SILVA NETO ..797.055-* . .CLERISVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS ..111.465- . .CLESIO TAVARES LIMA ..194.495- . .CLEVERSON SANTOS ANDRADE ..438.685-* . .CLEVERTON DOS PASSOS CONCEICAO ..495.365- . .CLODOALDO PINTO SOUZA ..175.315- . .CLODOBERTO LOURENÇO DE SOUZA ..913.879-* . .CLOVES ANTONIO DOS SANTOS ..519.905- . .CRISTIANO MACENA SILVA ..677.925- . .DANIEL COUTO MONTE ..884.815-* . .DANILO GUSMAO SILVA ..696.485- . .DANILO SANTOS DE JESUS ..640.395- . .DANYLLO SODRE ALMEIDA ..875.715-* . .DARLIN DOS SANTOS DE ANDRADE ..839.755- . .DAUAN OLIVEIRA SANTOS ..850.685- . .DAVID ANDRADE XAVIER ..751.155-* . .DEIVIDE DA CUNHA MOTA ..159.575- . .DELORGES MACEDO DE OLIVEIRA ..309.595-