DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: empresa EQUIPE REFRIGERAÇÃO, ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ: 47.864.487/0001-14. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar existentes no Comando da 9ª Região Militar e demais Unidades Participantes. Fundamento Legal: art. 91, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor total anual da contratação R$ 22.560,00 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta reais). Assinam digitalmente em 29/10/2025, o Cel MAXMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA - OD Cmdo 9ª RM e a Srª ANA CLAUDIA RIBEIRO DA ROCHA GOMES, representante legal da empresa e testemunhas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160140 Nº Processo: 64320.009060/2025-14. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, com responsabilidade técnica, para elaboração do projeto básico e executivo de adequação das instalações elétricas e instalações do sistema de proteção contra descargas atmosféricas, bem como o fornecimento de materiais e execução dos serviços, da edificação da seção de veteranos e pensionistas (svp).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160140 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 64320.006632/2023-41. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 24.043.951/0001-06 - MOREIRA & LOPES SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados em 5,17%, atualizado anualmente pela variação ipca (ibge) no período compreendido de outubro do ano de 2024 a setembro do ano de 2025, com efeitos financeiros a contar de 1º de outubro de 2025.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.625,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160140 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 64320.006632/2023-41. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 21.049.173/0001-74 - DAF AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratados em 5,17 %, atualizado anualmente pela variação ipca (ibge) no período compreendido de outubro do ano de 2024 a setembro do ano de 2025, com efeitos financeiros a contar de 1º de outubro de 2025.. Vigência: 24/10/2023 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.125,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160157 Nº Processo: 64047006992202591. Objeto: Aquisição de serviços de ensaios de laboratório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 160157-00001-2025NE000479 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMPANHIA DE COMANDO DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA M OT O R I Z A DA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. Trata-se de Processo Administrativo instaurado pelo Ordenador de Despesas da 13 Brigada de Infantaria Motorizada por meio da Portaria PA nr 15-ASS JUR/13 BDA INF MTZ, de 3 SET 25, NUP: 64310.010504/2025-83, em desfavor da Empresa UNIVERSO ATACADISTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-CNPJ 43.881.723/0001-50, a fim de apurar se houve descumprimento de obrigacao contratual; apurar as responsabilidades decorrentes; e concluir sobre o cabimento de rescisao do contrato e/ou aplicacao de sancoes administrativas, a luz da legislacao vigente, por nao ter realizado a entrega dos materiais constantes das Notas de Empenho nr 2025NE000283, nr 2025NE000285 e nr 2025NE000306 (fls 08 a 13), dentro do prazo previsto, o que pode ser caracterizado, em tese, como infracao passivel de sancao administrativa. 2. O encarregado do Processo Administrativo encaminhou o Oficio nr 01-Proc Adm, de 8 SET 25, por via postal, notificando previamente a Empresa, para no prazo de 15 (quinze) dias uteis, apresentar defesa previa e demais atos necessarios para o exercicio do contraditorio e ampla defesa (fls 16 e 17). 3. Em consulta realizada na pagina de rastreamento de correspondencia dos correios, foi verificado que a notificacao foi entregue ao destinatario no dia 10 SET 25, comprovando que a empresa tomou ciencia da notificacao (fl 20). 4. Em 1 OUT 25 encerrou-se o prazo de 15 (quinze) dias uteis concedido para apresentacao de defesa previa e, embora devidamente notificada, a empresa nao apresentou defesa dentro do prazo concedido, sendo lavrada em seguida a devida certidao de decurso de prazo (fl 21). 5. Ato contínuo, o Presidente da Comissao designada para a conducao deste processo emitiu relatório (fls 23 a 25) com os fatos e fundamentos relativamente a esse caso, concluindo o seguinte: a. que houve descumprimento de obrigacao contratual por parte da Empresa UNIVERSO ATACADISTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, tendo em vista os materiais adquiridos nao terem sido entregues; b. que as Notas de Empenho nr 2025NE000283, nr 2025NE000285 e nr 2025NE000306 sejam anuladas; e c. que a referida empresa seja sancionada a luz da legislacao vigente, tendo em vista o descumprimento contratual. 6. Apos, vieram-me os autos conclusos para proferir Decisao Administrativa, que passo a fundamentar e decidir: a. de pronto, verifico que estao presentes a materialidade e a autoria da infracao administrativa, de modo a ser juridicamente possivel a aplicacao de uma sancao de cunho administrativo a fim de sancionar e educar a empresa ora infratora acerca dos fatos ocorridos, por ter dado causa a inexecucao total do contrato, conforme item 6.14 do Termo de Referencia do Pregao Eletronico nr 90004/2025-UASG 160159, e inciso III do art. 155 da Lei nr 14.133/2021; b. alem disso, os danos causados a administracao militar sao evidentes, porquanto ate a presente data, os materiais de cunho permanente (freezers), destinados ao Setor de Aprovisionamento do Cmdo 13 Bda Inf Mtz, nao foram entregues, causando transtornos aquele Setor e a esta Unidade Gestora, sob o risco de ter o credito recolhido no decorrer do encerramento do exercicio financeiro de 2025; c. no mais, como fundamentacao, tomo por base o relatorio emitido e o adoto em sua integralidade, conforme autorizado pelo art. 50, §1, da Lei 9.784/99, que assim dispoe: "A motivacao deve ser explicita, clara e congruente, podendo consistir em declaracao de concordancia com fundamentos de anteriores pareceres, informacoes, decisoes ou propostas, que, neste caso, serao parte integrante do ato". Cuiaba-MT, 30 de outubro de 2025. LUIZ CLAUDIO CYRILLO JUNIOR-MAJOR Ordenador de Despesas Substituto COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399.011587/2021-34. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 08.623.106/0001-53 - NUTRA - NUTRICAO AVANCADA LTDA. Objeto: As partes concordam em rescindir o contrato e encerrar os atendimento a partir da data de assinatura deste instrumento, relativo à prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do fundo de saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes, conforme detalhamento de objeto especificado em contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160055 Nº Processo: 64134008537202541. Objeto: Aquisição de colchão para atender as demandas 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 160055-00001-2025NE000001 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, COMUNICA aos administrados(as) a seguir relacionados(as), da DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REGISTRO, diante da irrefutável perda de idoneidade, apurada por meio de Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro, e que, a partir da publicação do presente edital, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO (PCE) sob a responsabilidade do administrado(a), conforme determina o Art. 68, do Decreto nº 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, a Polícia Judiciária será informada conforme preconiza o §4º do Art. 31 da Portaria nº 166-COLOG/CEx. Edneudo Souza Freitas, CPF: 076..-00 e CR: 9*2 Reginaldo Divino Barroso, CPF: 924..-00 e CR: 57 Guilherme de Souza Rosa, CPF: 039..-57 e CR: 95 Bruno Pádua Silva, CPF: 001..-93 e CR: 58 Adonis Faria Monteiro, CPF: 701..-48 e CR: 67 Luiz Fellipe Resende Cruz, CPF: 059..-19 e CR: 56 Alexandre Veloso Rodrigues da Costa, CPF: 011..-69 e CR: 39 Jonathan Luis Biason, CPF: 003..-30 e CR: 61 Alvanor Batista de Oliveira, CPF: 587..-72 e CR: 61 Wanderlei Pereira de Araujo, CPF: 436..-20 e CR: 52 Jose Tarciso Araujo Allo, CPF: 906..-87 e CR: 36 Luis Henrique Peixoto Campos dos Santos, CPF: 050..-30 e CR: 65 Andre Luis Monteiro, CPF: 005..-51 e CR: 35 Cleiton Alves da Silva, CPF: 026..-95 e CR: 33 Frank Mundim, CPF: 826..-00 e CR: 58 Nei Dias da Silva, CPF: 806..-72 e CR: 54 Marcio Moura Xavier, CPF: 731..-00 e CR: 77 Diego Rodrigues de Oliveira, CPF: 030..-55 e CR: 39 Rodrigo Pacheco Mendonça, CPF: 703..-83 e CR: 73 Welynton Taborda dos Santos, CPF: 078..-29 e CR: 82 Marley Antonio da Silva, CPF: 397..-68 e CR: 87 Braz Francisco do Nascimento, CPF: 383..-87 e CR: 34 Raniel Cavalcante de Andrade, CPF: 013..-04 e CR: 76 Gilberto Moura Neto, CPF: 038..-05 e CR: 7*3 Para mais informações comparecer à 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, situada à Avenida Pandiá Calógeras, N° 49, Centro, CEP 75780- 000, Ipameri-GO, ou pelo e-mail institucional [email protected] e telefone 0XX61 20351885. Os atendimentos presenciais ao usuário são realizados de segunda a quinta-feira, das 09h30 às 11h45 e de 13h30 às 16h15 e na sexta-feira das 08h00 às 11h30. Ipameri-GO, 30 de outubro de 2025. HERMÍNIO NADALON NETO - Cap