DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 64301.013458/2024-01. Dispensa. Nº 91/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 47.010.446/0001-60 - COOPERATIVA REGIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JUIZ DE FORA E REGIAO - COOPR. Objeto: Fica prorrogada, de forma excepcional, a vigência do contrato nº 12/2025 pelo prazo de 90 (noventa) dias, unicamente para possibilitar a liquidação e o pagamento das notas fiscais pendentes, já atestadas pelo fiscal do contrato. Vigência: 22/08/2025 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.960,70. Data de Assinatura: 22/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 160111 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64301.013458/2024-01. Dispensa. Nº 85/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA DUARTE E REGIAO - COOPAFALDER. Objeto: Fica prorrogada, de forma excepcional, a vigência do contrato nº 11/2025 pelo prazo de 90 (noventa) dias, unicamente para possibilitar a liquidação e o pagamento das notas fiscais pendentes, já atestadas pelo fiscal do contrato. Vigência: 22/08/2025 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.452,00. Data de Assinatura: 22/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 160111 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 64301.013458/2024-01. Dispensa. Nº 79/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MICRORREGIÃO DE JUIZ DE FORA -. Objeto: Fica prorrogada, de forma excepcional, a vigência do contrato nº 10/2025 pelo prazo de 90 (noventa) dias, unicamente para possibilitar a liquidação e o pagamento das notas fiscais pendentes, já atestadas pelo fiscal do contrato. Vigência: 22/08/2025 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.717,29. Data de Assinatura: 22/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 160111 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 64301.013458/2024-01. Dispensa. Nº 73/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODU T O R ES , TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Fica prorrogada, de forma excepcional, a vigência do contrato nº 9/2025 pelo prazo de 90 (noventa) dias, unicamente para possibilitar a liquidação e o pagamento das notas fiscais pendentes, já atestadas pelo fiscal do contrato. Vigência: 22/08/2025 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.178,28. Data de Assinatura: 22/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2025). 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para ALEGAÇÕES FINAIS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.026747/2025- 83 - SFPC 4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar, autoridade militar competente para conduzir processo administrativo referente a fiscalização de produtos controlados pelo Comando do Exército, visando o esclarecimento e apuração dos fatos registrados na Notificação de Atirador Desportivo, no exercício de sua competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que após a finalização de instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64316.026747/2025-83, a que responde o Senhor WASHINGTON CARVALHO CAMPOS, CPF .821.586- e após frustradas as tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR) e por meio eletrônico via e-mail cadastrado no Sistema de Gestão Corporativo (SisGCorp), cumprindo o disposto na Portaria nº 42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e II do §3º), NOTIFICA o Senhor WASHINGTON CARVALHO CAMPOS, CPF .821.586-, registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Colecionador, Atirador desportivo e Caçador (CAC) no Certificado de Registro (CR) nº 632396, por não ter sido localizado em seu endereço apostilado e cadastrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), nos termos do art. 21 e §2º do art. 26 da Portaria nº 42/2020-CO LO G , para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, ALEGAÇÕES FINAIS em Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 64316.026747/2025-83, ao qual responde, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição na AgeFPC/12º BIL Mth. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º BIL Mth e remetida ou entregue na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-070, ou encaminhada por meio do e-mail < [email protected] >. MURILO ALBIERO - Cel Comandante do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2022 UASG 160247 Processo Nr: 64098.005268/2022-01 Objeto: rescisão amigável, com base no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, do Contrato Administrativo nº 003/2022, firmado com o Instituto Petropolitano de Cardiologia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.996.580/0001-42, por conveniência da Administração Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 30/10/2025. DIOGO OLIVEIRA GENIAL - Ten Cel. Ordenador de Despesas 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160282 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 65400.001952/2023-88. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 06.241.337/0001-77 - TEKTON SUSTENTABILIDADE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA . Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, fica formalizado o 1º reajuste contratual devido, relativo ao termo de contrato nº 01/2024, concedendo à contratada, referente a serviços, o valor de r$ 393.225,52 (trezentos e noventa e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos) sobre o saldo contratual atualizado, em acordo com a memória de decisão nº 212/2025 - s4/dom.. Vigência: 17/04/2024 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.318.087,15. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160343 Nº Processo: 64036.004752/2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de gestão ambiental.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 160343-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 160036 MINISTERIO DA DEFESA EXERCITO BRASILEIRO Acordo de Cooperação N° 25 - 6ª RM - 001 - 00 celebrado entre a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 6ª Região Militar e Município de Cachoeira-BA. OBJETO: regular o funcionamento do Tiro de Guerra 06-002. VIGÊNCIA: 01/10/2025 a 30/09/2030. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS: Gen Div André Luiz Aguiar Ribeiro (Cmt 6ª RM) e Eliana Gonzaga de Jesus (Pref Municipal). 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160194 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64318.022514/2022-49. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022 por 12 (doze) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 16 08 202 5 a 16 08 202 6 , nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.6 66, de 1993. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.392,00. Data de Assinatura: 16/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2022). 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160047 Número do Contrato: 020/2023. Nº Processo: 64305.027535/2023-81. Dispensa de Licitação: Nº 58/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com reajuste anual do Termo de Contrato nº 020/2023 - Cmdo 10ª RM, sem modificação da essência do objeto contratado, cujo objeto é a Contratação empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em PLATAFORMA ELEVATÓRIA vertical para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo mão de obra e reposição de peças, materiais e componentes, instalado no Comando da 10ª Região Militar. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.209,44. Data de Assinatura: 30/10/2025. DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES - Coronel. Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160004 Nº Processo: 64106.000517/2022-17. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: O encerramento do contrato se dá em virtude da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023, que determinou a rescisão dos contratos com vigência indeterminada para quesejam atualizados para a nova lei de licitações, lei 14.133 de 1 abril de 2025.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO O Comando do Exército/ 51º Batalhão de Infantaria de Selva. Processo: 64119.007344/2024-81. Alteração no Edital de Credenciamento. contratante: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. O 51º Batalhão de Infantaria de Selva torna público que o Edital de Credenciamento cujo objeto é o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), aptos a prestarem serviços médico- hospitalares no Município de Altamira - PA, com vigência indeterminada e data de