DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100024 24 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.008047/2025-77. Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 21.255.490/0001-47 - SOCCEAM - CIRURGIA CARDIOVASCULAR DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 160296 Nº Processo: 65468003083202511. Objeto: Locação de Equipamentos de Som. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELBER ALCANTARA SILVA Aux Salc (SIASGnet - 30/10/2025) 160296-00001-2025NE000001 1ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20004/2023 - UASG 160242 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 65475.000060/2023-96. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. O objeto do presente termo de apostilamento é o reajuste de preços do contrato original: o reajuste se deve à variação dos custos unitários de insumos e materiais, aplicando-se o índice de 5,1305% individualmente, calculado com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme apurado pela calculadora do cidadão para o período de referência.. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.006.363,68. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574047085202534. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Adjunta da Seção de Planejamento e Integração (SIASGnet - 30/10/2025) 160322-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160239 Nº Processo: 65362006367202530. Objeto: Aquisição de medicamentos de quimioterapia oral e de alto custo.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 312 - Agulhas Negras (hospital-aman), - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições contidas na relação de itens gerada e divulgada pelo Portal de Compras e as contidas no APÊNDICE A do Termo de Referência, prevalecem as desse último, em observação ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no Caput do Art. 5º da Lei 14.133/2021.. RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 160239-00001-2025NE000001 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160328 Nº Processo: 64614000577202542. Objeto: Contratação de empresa especializada para higienização de reservatórios de água potável e controle de pragas urbanas. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANE CAMPOS DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/10/2025) 160328-00001-2025NE000001 ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10002/2025 - UASG 160241 Nº Processo: 64616000296202570. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: O objeto do presente instrumento a contratação de serviços contínuos de limpeza técnica, asseio e Conservação, áreas hospitalares e administrativa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos em proveito da odontoclínica central do exército, conforme descrito no termo de referência, anexo ao edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 550.161,34. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160334 Nº Processo: 64660003296202596. Objeto: Contratação de serviço de limpeza hospitalar, asseio e conservação predial, na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra,visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos de serviços de execução de limpeza técnica para a Policlínica Militar do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho N. 34 Centro, Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160334-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA ANGELICA DE FREITAS ALVES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 160334-00001-2025NE000001 PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160283 Nº Processo: 64661004124202520. Objeto: Aquisição de materiais e insumos necessários à manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO RAMADAS DA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 160283-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160283 Nº Processo: 64661003435202571. Objeto: Contratação de empresa especializada em teste de estanquidade.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5- 90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO RAMADAS DA CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 160283-00001-2025NE000001 4ª REGIÃO MILITAR 55º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160122 Nº Processo: 64067007047202579. Objeto: A presente contratação tem por objeto a aquisição de Material de Consumo Odontológico visando atender as constantes demandas do 55º Batalhão de Infantaria. . Total de Itens Licitados: 74. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANTE SARUBI FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 160122-00001-2025NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 A UNIAO, por intermedio da Nove Bateria de Artilharia Antiaerea Escola Forte Marechal Hermes orgao do EXERCITO BRASILEIRO MINISTERIO DA DEFESA em atendimento aos principios constitucionais da publicidade cujo objeto sera a aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei NUMERO 11326 de 24 de julho de 2006 por meio da modalidade Compra Institucional do Programa Aquisicao de Alimentos PAA com dispensa de licitacao na Lei numero 14628 de 20 de julho de 2023 Decreto numero 11802 de 28 de novembro de 2023 amparado por meio da Resolucao do Grupo Gestor do Programa de Aquisicao de Alimentos GGALIMENTA numero 3 de 14 de junho de 2022 para esta Organizacao Militar numero do Processo 64162.002673 2025 91 a fim de obter uma contratacao mais vantajosa no total de itens a serem licitados 017 Edital 31 10 2025 de segunda feira a quinta feira das 10 00hs as 11 45hs e das 13 30hs as 16 00hs e nas sextas feiras das 08 00hs as 11 30hs no Endereco Rua Compositor Benedito Lacerda numero 300 Centro CEP 27913 000 Macae RJ. 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