DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100023 23 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246004020202512. Objeto: Contratação de serviços contínuos para execução de serviços especializados para operação e a manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento (ETE) do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA , visando o reuso da água.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 30/10/2025) 120039-00001-2025NE080001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para aquisição de rádios transmissores, Processo: 67564.004666/2025- 99, referente ao Pregão 90042/2025. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00448/2025, Empresa MOTORADIO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 38.060.757/0001-43, total: R$ 81.150,00. Data da assinatura: 20/10/2025. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. Apos tentativa de notificar por meio de correspondencia fisica e eletronica sem resposta. A Uniao, por intermedio do Grupamento de Apoio dos Afonsos, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, vem por meio deste NOTIFICAR a empresa DOULOS SERVICE LTDA, ja qualificada no Pregao n 019/GAP-AF/2023, da aplicacao de Sancao Administrativa, em virtude de descumprimento das obrigacoes assumidas na Ata de Registro de Precos n 473/2023, de ADVERTENCIA, consoante o inciso I, do art. 156, da Lei n 14.133/2021. 2. Os fatos que ensejaram a decisao da sancao supramencionada estao pormenorizados no processo administrativo de apuracao de irregularidade (PAAI) n 15/GAP-AF/2024 (Processo n 67564.004363/2024-95), bem como por meio do Parecer Administrativo n 4/5361/2025, de 04 de agosto de 2025, emitido pela Assessoria de Risco Contratual (ARC) e Despacho Decisorio n 29/ARC/5859, de 25 de agosto de 2025, emitido pela autoridade competente, ambos em anexo. 3. Nesse sentido, fica a empresa notificada podendo apresentar RECURSO, por escrito e assinado conforme previsao do art. 157, da lei 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias uteis contado da data de sua intimacao. Rio de Janeiro-RJ, 30 de outubro de 2025. MARLOS FELIPE DOS SANTOS Coronel Intendente Ordenador de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120629 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 67278.003599/2024-30. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, por 9 (nove) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/10/2025 a 22/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima de 45 dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.867,68. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1036/2025 NUP: 64324.004353/2025-75. Nº Processo: RFQ 0071/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CEIA USA Ltd. Objeto: Material de Desminagem - Detectores. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/28/2025 a 10/28/2027. Valor Total do Objeto: USD 7,800.00 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400057. Washington D.C., 29 de outubro de 2025. GUILHERME AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL. Respondendo pelo Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 - UASG 160307 Processo: 64450.002137/2025-40 - Objeto: Leilão Público na modalidade de contrapartida não financeira, do tipo permuta (arrematante fornece um bem como forma de pagamento pelo lote arrematado) para alienação de bens móveis considerados inservíveis do 1º Depósito de Suprimento. Leilão será realizado por intermédio do leiloeiro público JONAS GABRIEL ANTUNES, matrícula JUCERJA nº 258/2020, em leilão online a ser realizado no site www.mgl.com.br, no dia 11/11/2025, com início às 10h, MATERIAIS INSERVÍVEIS DO DEPÓSITO, estando disponível edital e condições do leilão no site, escritório do leiloeiro e no PNCP na ID 00394452000103- 1-018812/2025 DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas do 1º DSup CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.004402/2025-09. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 103.624,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.004304/2025-63. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas adminstrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 207.248,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 65492.010670/2023-90. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 31/10/2025 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.264.657,50. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo §4º do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no Âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da Portaria nº 123 - COLOG/COEx, de 8 de agosto de 2022, combinado com o Inciso II do art. 3º da Lei nº 9.784/1999, INTIMA a empresa NOVA PRATA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.718.546/0001-10, sobre o teor do Despacho nº 1302- EP/DPAS/SChCOEx, de 23 de outubro de 2025, que publicou a decisão do processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 24.068, o qual foi remetido via e-mail e Correios por meio de AR e a empresa é de paradeiro incerto e desconhecido conforme acusou o correio (ECT). Informações sobre o processo administrativo sancionador (PAS) nº 24 . 0 6 8 - CO E x podem ser obtidas no endereço: Centro de Obtenções do Exército, localizado no QGEx, Bloco "F", Térreo - SMU - Brasília - DF, CEP: 70.630-901, Telefone: (61) 3415-5002/4180, das segundas às quintas-feiras, das 09:30 às 16:30; e, às sextas-feiras, das 08:30 às 11:30. Alternativamente, podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] Gen Div ADELSON ROBBI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 108/2025. Nº Processo: 64447.004251/2025-81. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.720,16. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160016 Nº Processo: 65306.004123/2025. Objeto: Contratação/adequação de empresa para serviços do pavilhão rancho compartilhado do 1° batalhão de comunicações e guerra eletrônica de selva (1° b com ge sl) e 5° grupo de artilharia antiaérea de selva (5° gaaae sl), em manaus/am . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 5345, Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 160016-00001-2025NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação de Interessado para Inquirição O Comandante do Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva (BATALHÃO PLÁCIDO DE CASTRO), no uso de suas atribuições legais e nas orientações que constam no Caderno de Orientação aos Agentes da Administração 11.1, 3ª Edição, 2023, da Secretaria de Economia e Finanças (SEF), torna pública a convocação do Sr. JOSÉ MORAIS DE SOUZA, CPF: nº 477.XXX.062-XX, RG nº 22XXX3 em virtude de, por reiteradas vezes, não ter sido possível notificá-lo presencialmente, em razão da sua ausência, no endereço declarado em seu registro no Boletim de Ocorrência Nº 00054724/2025 do Batalhão de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário de Rio Branco/AC, para comparecer à inquirição referente à sindicância instaurada por meio da Portaria Nº 63, de 31 de julho de 2025 (EB: 65323.007265/2025-06), do Cmdo Fron AC/4º BIS, a fim de apurar as circunstâncias da colisão do veículo (caminhão) de placa JWK7A99 com o muro do Próprio Nacional Residencial (PNR) 06, situado na Rua Floriano Peixoto, bairro Centro, CEP 69908-030, Rio Branco/AC, ocorrida em 21 de julho de 2025, bem como a imputação dos valores correspondentes aos custos de reparação dos danos causados ao patrimônio público. A audiência de inquirição está designada para o dia 7 de novembro de 2025, às 09h30, nas dependências da 3ª Seção do Comando de Fronteira Acre/4º BIS. É facultado ao convocado o direito de vista dos autos na referida Seção, bem como o exercício do contraditório e da ampla defesa, podendo, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, apresentar defesa prévia no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo ainda assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos processuais cabíveis. Para esclarecimentos ou confirmação do recebimento desta convocação, solicita-se contato com o sindicante, 1º Tenente DAVI DE LIMA MENEZES, pelo telefone (92) 98228-0223 e/ou e-mail [email protected]. DAVI DE LIMA MENEZES - 1º Tenente Sindicante