DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Cessão de Uso sob o regime de arrendamento para o Exercício de Atividade de Apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da União localizado na Base Aérea de Belém (BABE) (Hotel de Trânsito de Tripulantes - HTT) Rodovia Arthur Bernardes S/N, Val-de-Cans, Belém - PA, CEP 66115-000, com a finalidade de Instalação de uma Lanchonete. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2030. Valor Total: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. ANTÔNIO GERALDO SILVA COTTA Tenente-Coronel Aviador - Ordenador de Despesas (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 120006 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 67284.004345/2019-92. Pregão. Nº 48/2019. Contratante: A UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A .. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato de Despesas nº 031/GAP-BR/2019 por 6 (seis) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 2 de agosto de 2025 até 1º de fevereiro de 2026, ou até que se conclua o novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.562,81. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 120006 Nº Processo: 67284002964202591. Objeto: Aquisição de materiais de Copa e Cozinha para a Seção de Subsistência (rancho) e Almoxarifado Central do Grupamento de Apoio de Brasília - GAP-BR.. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/10/2025) 120006-00001-2025NE080000 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278007384202498. Objeto: Aquisição de materiais de climatização em proveito do GAP-CO e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 120629-00001-2024NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 120636 Nº Processo: 67532.004373/2025-89. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 30.561.391/0001-84 - MARCUS PAULO DOS SANTOS MAGALHAES 13271524793. Objeto: O presente contrato tem como objeto a cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial - barbearia a título precário e oneroso, de bem imóvel da união localizado no complexo do PAMA-LS, com a finalidade de instalação de barbearia, durante o período de 10 (dez) anos, para atendimento dos militares/civis do efetivo da GUARNAE-LS, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 892,30. Data de Assinatura: 26/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 120636 Nº Processo: 67532.001242/2025-40. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de planejamento, implantação e execução permanente do programa de garantia de qualidade de imagem (PGQI) abrangendo a elaboração do memorial descritivo de proteção radiológica do GSAU- LS, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67298001270202587. Objeto: Aquisição de Material de Construção e Ferramentas.. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 31/10/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 120630-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67614019644202418. Objeto: Contratação de empresa especializada para remoção de 03 (três) tanques de combustível do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3) com as seguintes características: quantidade: 03 (três) tanques de combustível; tipo de combustível: gasolina, diesel, querosene, etc; capacidade dos tanques: 15 mil litros, de área aproximada de 60m2, com 5 metros de comprimento por 3 metros de largura; demais informações no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 120632-00001-2025NE000194 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67230006098202532. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e bebedouros, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, bem como de mão de obra especializada, para atender as necessidades do GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 120632-00001-2025NE000194 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120633 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 67438.022774/2021-65. Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO. Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação com reajuste do contrato nº 051/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é a contratação de serviço continuado de engenharia clínica sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Tem a natureza de serviço comum de manutenção preventiva, corretiva, calibração, segurança elétrica e qualificação térmica de equipamentos biomédicos. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 8.821.339,40. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67267006669202431. Objeto: Contratação de serviços de habilitação e elevação de CNH. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90104-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 120633-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/GAPDF-GTE/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289.0005485/2024-03. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRU CO ES LTDA. Objeto: Serviços de Engenharia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2027. Valor Total: R$ 308.427,21. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.005857/2025-65. Pregão Nº 90060/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 12.772.515/0001-99 - DATT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. Objeto: Cessão de uso sob regime de arrendamento de área da união, referente à área de 60.000 m², localizado na avenida brasil, nº 5.116, rio de janeiro/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2027. Valor Total: R$ 1.320.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107006987202515. Objeto: Cessão de uso onerosa de espaço voltado para atividades físicas (Academia), localizado na vila interna de SO e SGT do Galeão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 120645-00001-2025NE800001