DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100028 28 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160368 Nº Processo: 64153004522202586. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de, englobando dedetização (desinsetização),serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanasdesratização e descupinização, para as áreas internas e externas do 3º Batalhão de Suprimento, localizado em Nova Santa Rita/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando dedetizacao (desinratizacao, desratizacao, descupinizacao, para as areas internas e externas do 3 Batalhao de Suprimento.. VINICIUS PINHEIRO TRINDADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 160368-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 160/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.023410/2025-33. Inexigibilidade Nº 160/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 04.707.180/0001-05 - ONCOVILLE ATENDIMENTO ONCOLOGICO INTEGRAL LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex- combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex- combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na decisão n° 656/1995 - plenário tcu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 152/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.019705/2025-13. Inexigibilidade Nº 152/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 51.340.363/0001-07 - EOS PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA CLINICA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex- combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex- combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na decisão n° 656/1995 - plenário tcu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578022291202500. Objeto: Eventual aquisição de materiais/insumos de uso radiológico, utilizados para viabilizar a realização e documentação de exames.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONE ABREU Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 27/10/2025) 160223-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589005345202535. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA(OUTSOURCING DE IMPRESSÃO). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 30/10/2025) 160445-00001-2025NE000001 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160222 Nº Processo: 64154.008240/2024-67. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENT O. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo de extinção se fez necessário pois foi realizado uma nova inexigibilidade de licitação para este fornecedor e um novo contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160209 Nº Processo: 65327.002539/2025. Objeto: Contratação de Serviços Locação Guarita / Cabine Sanitária por diária de aluguel de banheiro químico, com entrega e retirada em local a ser definido pela contratada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5- 90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições contidas no Edital e seus anexos. GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 30/10/2025) 160209-00001-2025NE000001 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160450 Nº Processo: 64683007851202591. Objeto: Aquisição de materiais destinados à manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, Progresso - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais destinados à manutenção de bens imóveis. LUIZ FERNANDO CORADINI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 160450-00001-2025NE000001 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 167524 Nº Processo: 64133.007966/2025-10. Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 7.509,51. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.008833/2025-52. Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total: R$ 2.477,02. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.009338/2025-61. Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 80.325,38. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta Nº 31/2025 N° Processo: 64520.003606/2025-77. Objeto: contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializa em recarga e venda de extintores. Total de Itens Licitados: 10. Aviso de Contratação Direta: 29/10/2025 das 09h30 às 11h50 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n- Centro, Castro/PR ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- artefatos-web/execucao/resume?id=336960. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO LOPES DE PAULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 160216-00001-2025NE000001. DIEGO LOPES DE PAULA - Cap Ordenadodr de Despesas