DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100029 29 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 01/2019, publicado no D.O.U nº 246 de 24 de dezembro de 2020, teve alterado o seu Anexo J (Lista Referencial de Preços), conforme Parecer Técnico nº 164-DRAS/Sdir Sau/D Sau de 04 de julho de 2025 e, Parecer Técnico nº 313-DRAS/Sdir Sau/D Sau de 25 de setembro de 2025. OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA), com sede no município de Ijuí, Rio Grande do Sul, interessados na prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, remoção hospitalar, assistência odontológica e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do Exército - (FUSEx), do Fundo de Saúde da Marinha - (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSAer), da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército - (PASS), e de EX- COMBATENTES (SAM Ex-Cmb). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Avenida Marechal Mallet s/no bairro: Penha Ijuí-RS CEP: 98700-000 - Seção de Aquisições, Licitações e Contratos - (SALC). SITE :www.27gac.eb.mil.br Correio Eletrônico: [email protected] e pelo telefone (55) 3112-0616. DOUGLAS LUÍS DA SILVA - Ten Cel Ordenador de Despesas do 27 GAC 29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO EXTRATO DE CONTRATO O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta - RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten. Cel. GILDSON BORGES DA SILVA, torna público o Processo: 64560.003030/2025-71- Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024. Da Comissão Regional de Obras da 2ªRM. Contratada: FAK EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 27.254.414/0001-01. Objeto: Manutenção / Reforma Predial (cozinha do rancho). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/08/2026. Valor global: R$ 217.085,49. Data de assinatura: 13/10/2025 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE PENALIDADE UASG 160431 O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar à empresa EXP EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 19.591.587/0001-89, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no Inciso III, Art. 156 da Lei 14.133/21. A Penalidade é resultado da inexecução total do contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000154, de 29 de abril de 2025 e apurada a irregularidade por meio do Processo Administrativo nº 64666.004148/2025-39. PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - Cel Ordenador de Despesas - 4º RCB 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE PENALIDADE Processo nº 64664.004362/2025-13, O 4º Regimento de Carros de Combate decide aplicar à empresa LUAN E. DE OLIVEIRA RAMBO LTDA - CNPJ: 55.813.393/0001-44, a sanção administrativa de multa no valor de R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavo), e impedimento de licitar e de contratar pelo prazo de 30 (trinta) dias no período de 29/10/2025 a 28/11/2025, conforme os incisos II, parágrafo 3º e III, parágrafo 4º do Art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Ten Cel JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR Comandante do 4º RCC AVISO DE PENALIDADE Processo nº 64664.003429/2025-94, O 4º Regimento de Carros de Combate decide aplicar à empresa ROSELY JULIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO - CNPJ: 42.368.194/0001- 94, a sanção administrativa de multa no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais), e impedimento de licitar e de contratar pelo prazo de 30 (trinta) dias no período de 29/10/2025 a 28/11/2025, conforme os incisos II, parágrafo 3º e III, parágrafo 4º do Art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Ten Cel JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR Comandante do 4º RCC 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160396 Nº Processo: 64327002122202505. Objeto: Reparação da Cobertura e Rede pluvial da Área 5 do Colégio Militar de Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 160396-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160383 Nº Processo: 64681.004153/2025. Objeto: Aquisição de carga de extintores.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro, - Jaguarão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160383-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO MAURICIO PASSUELO ZANNETTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 160383-10000-2025NE000001 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160403 Nº Processo: 64543.007483/2025-. Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: - ANDREIA APARECIDA ROMEU DE OLIVEIRA COLOSSI. Objeto: Contratação de serviços na especialidade de fisioterapia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2030. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2024 publicado no D.O de 2025-10-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. . Leia-se: Vigência: 30/10/2025 a 02/12/2029. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). 7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160749 Nº Processo: 64195.003743/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de içamento e transporte de antenas de telecomunicações, incluindo fornecimento de treinamento em NR-35, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), ferramental para trabalho em altura e fornecimento de materiais necessários à manutenção e realocação das antenas.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n, Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON LELLIS ALVES MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 160749-00001-2024NE000035 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Para Defesa Prévia O Chefe do 4º Centro de Geoinformação, Tenente Coronel DANIEL DA COSTA E SILVA, nomeado pela Portaria Cmt EB Nº 730 de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 24 de maio de 2025, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao previsto nos Arts. 157 e 158 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, vem por meio deste, notificar a empresa D.M.PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 03.080.053/0001-58), para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis em defesa prévia, sobre os autos do processo administrativo de responsabilização Nº 64492.003984/2025-35. Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de empenho 2024NE000203 do Pregão N 9001/2024 da UASG 160017, que enseja a Administração efetivar a anulação do empenho, além das sanções previstas do Art. 156 da Lei 14.133/21. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponível para vistas no 4º Centro de Geoinformação, situado na Avenida Marechal Bittencourt, Nº 97, Bairro Santo Antônio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-160. Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a) manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber notificações e intimações como forma de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual. DANIEL DA COSTA E SILVA - Ten Cel Chefe do 4º Centro de Geoinformação DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160318 Nº Processo: 65340.010131/2025-56. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil- sinapi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 148.247,13. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).