DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100030 30 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160318 Nº Processo: 65340.005848/2025-86. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização/desratização), higienização de reservatórios de água e limpeza de fossas, nas dependências da escola de sargentos de logística e colégio militar da vila militar, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 10.023,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021788/2025-77. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação e montagem de palanques cobertos, arquibancadas e tendas para a formatura de diplomação do cfgs-2024/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511008050202514. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 160129-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021068/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Três Corações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 160129-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160186 Nº Processo: 65304006933202417. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em 2 (duas) caldeiras Steammaster modelo VMO 24SL, categoria B, da Divisão de Aprovisionamento da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, incluindo coleta mensal de amostras de água com laudo técnico, manutenção preventiva mensal com emissão de checklist, inspeção de segurança anual conforme NR-13 e ABNT NBR 12177-1, e manutenção corretiva realizada sob demanda, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Bloco j, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILTON FABIANO VELOZO LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 160186-00001-2025NE000001 GRÁFICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 UASG 160083 Nº Processo: 64534001735202571. Objeto: Contratação dos serviços postais prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para prestação de serviços postais, tais como serviços de envio de documentos, envelope, caixa postal, malote, AR, AE, AR convencional, SEDEX, PAC, SEDEX10 e logística reversa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, I da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Justificativa: Tendo em vista a relevância/exclusividade para prestação dos serviços postais no território Nacional pela ECT. Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2025. PEDRO EDGAR DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO S . INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 90060/2024. Nº Processo: 2024PR000039. Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 61.602.199/0189-17 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Vigencia. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.300,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025PR000069. Objeto: Aquisição de Material de Segurança e Equipamento de proteção Individual e Coletivo (EPI/EPC). . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 168005-16501-2025NE012025 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/00293/168006. Dispensa Nº 49/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F. Contratado: 54.554.779/0001-16 - LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Objeto: Contrato nº 52/2025/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de usinagem da empena do tiro 81.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 323.671,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000284-FJF. Objeto: Materiais para a Seção de Manutenção Mecânica, conforme Termo de Referência 038/2025 DVAPRO. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90090-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 168006-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000372-FJF. Objeto: Óleos Hidráulicos e Desengraxantes, conforme Termo de Referência 049/2025 DVAPRO. Total de Itens Licitados: 9. Ed i t a l : 31/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 168006-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000389-FJF. Objeto: Insumos para fabricação de Mockups para impressão 3D, conforme Termo de Referência 40/2025 DVENG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 168006-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000239-FJF. Objeto: Rótulos Laranjas, conforme Termo de Referência 039/2025 DVPCP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 168006-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000240-FJF). Objeto: Fitas Adesivas, conforme Termo de Referência 038/2025 DVPCP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5- 90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 168006-16501-2025NE000001