DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 168007-16501-2024NE000001 GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 90078/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025-DL-90078-FMCE. Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRODUÇÃO - IMPORTADOS Total de Itens 0001 Fundamento Legal Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa Componentes eletrônicos são fundamentais para a construção e funcionamento de circuitos elétricos Declaração de Dispensa de Licitação em 08/04/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/04/2025 ADLER MOURA Chefe de Fabrica Valor Global 30.321,80. Contratada MOUSER ELETRONICS , INC. FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 2024/000342-FPV. Pregão. Nº 90092/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 29.296.680/0001-14 - CL ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade o acréscimo de 11,28% no valor do montante global de R$ 146.341,35 ao contrato nº 03-FPV-2025, fundamentada no Artigo 81, § 1º, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016.. Vigência: 28/10/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.027,35. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 2023/000001-FPV. Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 08.295.741/0001-59 - OTTIMIZZARE ENGENHARIA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo contratual no total de R$ 48.535,52 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), equivalente a 0,77% do valor homologado no certame, e esta fundamentada no Art. 81, § 1º na Lei nº 13.303/2016 e a alteração do índice INCC total indicado no instrumento inicial contratual para o INCC DI, ambos da FGV.. Vigência: 24/10/2025 a 11/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.563.286,67. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa AQUIEPI COMERCIO EQUIPAMENTO PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. - CNPJ 50.871.148/0001-70, sobre o não cumprimento do acordado no Processo Administrativo 2024/000058-FPV, Pregão Eletrônico 90014/2024, referente a não entrega da Nota de Empenho 2025NE000061, de 12/02/2025, portanto, em desconformidade com os termos do edital. Houve tentativas frustradas de retorno da empresa. Foi aplicada penalidade de multa de 20% do valor total do objeto, resultando no valor de R$ 616,00 (seiscentos e dezesseis reais) e suspensão temporária de licitar e contratar com esta Administração no prazo de 03 (três) meses. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo e a GRU para pagamento encontram-se à disposição para vista do interessado, podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000233-FPV. Objeto: Prestação de Serviços de REFORMA GERAL NA NC-04 com execução mediante o regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra e material para atender às necessidade da IMBEL-FPV.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2025) 168004-16501-2025NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 60/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - JORNALISTA (vagas reservadas para PPP): 4º Carlos Eduardo Santos de Almeida 2. Candidata convocada, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - JORNALISTA (vagas reservadas para PPP): 5º Amanda de Oliveira Rodrigues 3. A candidata relacionada neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) a candidata deverá entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento da candidata na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP ,30 de outubro de 2025 DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 61/2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - FARMACÊUTICO: 1º Filipe Leal Portilho 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 30 de Outubro de 2025 DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas EDITAL Nº 1/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - 01/2025 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2025 A Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a seguinte retificação do Edital nº 01/2025: 1. No item 3.1, ONDE SE LÊ: . .Especialista em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa . ENGENHEIRO DE ENERGIA (CBO: 214415) 40 horas .Superior completo em Engenharia de Energia e registro profissional no conselho competente. .9.739,10 .1 .- .- .1 LEIA-SE: . .Especialista em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear e Defesa .ENGENHEIRO DE ENERGIA (CBO: 214375) 40 horas .Superior completo em Engenharia de Energia e registro profissional no conselho competente. .9.739,10 .1 .- .- .1 2. No item 13.14, FICA INCLUÍDO: . .QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS . .Títulos .Comprovantes .Valor unitário .Valor máximo . Fo r m a ç ã o Acadêmica .Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em nível de Doutorado, na área ou na formação específica relacionada ao Emprego. .3,0 .3,0 . .Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em nível de Mestrado, na área ou na formação específica relacionada ao Emprego. .2,0 .2,0 . .Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização, com carga horária acima de 540h, na área ou na formação específica relacionada ao Emprego. .1,5 .3,0 . . .Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização, com carga horária entre 360 e 540h, na área ou na formação específica relacionada ao Emprego. .1,0 .2,0 . .Pontuação Máxima da Titulação .10,0 . Experiência Profissional .Dias de trabalho no Emprego a que concorre em unidades do Serviço Público, no âmbito, municipal, estadual ou federal, na área ou na formação específica relacionada ao Emprego. .1,0 para cada 180 dias .5,0 . . .Dias de trabalho no Emprego a que concorre em empresas privadas, profissionais liberais (autônomos) e/ou prestadores de serviço, na área ou na formação específica relacionada ao Emprego. .0,5 para cada 180 dias .5,0 . .Pontuação Máxima da Experiência Profissional .10,0 . .Pontuação máxima na Avaliação de Títulos .20,0