DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 23034.017970/2022-76. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ (UNESPAR) - PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 936074/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 365 dias: de 05/11/2025 a 04/11/2026. Data e Assinaturas: 29/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 863577/2017. Processo nº 23034.051371/2017-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF)-RJ, CNPJ nº 04.809.688/0001-06. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 863577/2017, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 240 dias: de 03/12/2025 a 30/07/2026. Data e Assinaturas: 29/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ROSANA RODRIGUES - Reitora. Espécie: Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 658386/2009. Processo nº 23400.015967/2009-25. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 658386/2009, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008. Vigência: 182 dias: de 30/10/2025 a 29/04/2026. Data e Assinaturas: 29/10/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 919295/2021. Processo nº 23034.017861/2021-78. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) - PE, CNPJ n° 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 919295/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 302 dias: de 16/12/2025 a 13/10/2026. Data e Assinaturas: 24/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.