DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 95.199,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152005 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23121.000476/2023-74. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2025 a 25/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Acrescentar aproximadamente 22,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 26/11/2025, equivalente a R$ 4.853,76 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos) anual, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. E alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e da alteração prazo de vigência contratual para 12 (doze) meses. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.695,68. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 152005 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23121.010348/2021-77. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 13.130.451/0001-95 - VIA BELMONT PISCINA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores mensais estimados do contrato nº 02/2022, em decorrência da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 e do reajuste do vale-transporte, conforme previsão legal vigente. Dessa forma, o valor mensal do contrato passa a ser, a partir de 1º de março de 2025, de R$ 8.850,94. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.211,28. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153015 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23062.020648/2023-78. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 73.694.788/0001-57 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto reajuste de valores conforme cláusula sétima, pactuado no contrato administrativo nº 03/2024 celebrado entre o centro federal de educação tecnológica de minas gerais e a empresa salinas empreendimentos e construções ltda. Os preços iniciais ficam reajustados mediante aplicação do incc-m, no percentual acumulado de 10,86, data-base abril/2023 (orçamento estimado), no valor total de r$ 271.795,94.. Vigência: 14/03/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.021.472,79. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 616, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 571, DE 30/09/2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 571 de 30 de setembro de 2025, nas disciplinas relacionadas a seguir: DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA (Hidráulica e Pneumática; Termodinâmica, Mecânica dos Fluídos, Máquinas Térmicas; Máquinas de Fluxo; Eletrohidráulica e Eletropneumática; Motores Endotérmicos) - Classificados: 1º) Paulo Henrique Martins. Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 571 de 30/09/2025 WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 155628 Nº Processo: 23774.000189/2020-37. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato firmado entre as partes em 17/06/2020, e nos termos previstos na Cláusula Quinta do Sexto Termo Aditivo. Fica rescindido de pleno direto, com efeitos a partir de 31/10/2025, o contrato n°10/2020, publicado no Diário Oficial da União em 01/07/2020. Fundamento Legal: artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 . Data de Rescisão: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155635 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23782.000234/2022-16. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2026, sob o nº rj001061/2025, registrada no sistema mediador do mte em 28/04/2025, com vigência a partir de 01 de março de 2025.. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.325,10. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I DIRETORIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE UASG 155630 O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por intermédio da Comissão Permanente de Apuração, constituída pela Portaria nº 23, de 31 de maio de 2021, da Diretora Geral desta entidade, TORNA PÚBLICO que, em decisão proferida em 1ª instância, foi aplicada contra a Empresa H L MARTINS COMERCIO E SERVICOS - CNPJ Nº 24.648.795/0001-07, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 156, §3º, da Lei nº 14.133/2021 e do artigo 2º, inciso VI, da Portaria nº 2.031, de 10 de junho de 2019. Considerando o princípio da economicidade, deixa-se de aplicar a penalidade de multa, tendo em vista o valor irrisório. O processo administrativo sancionador foi autuado sob o nº 23777.000217/2024-10, no qual foram observados todos os princípios do devido processo legal administrativo, especialmente o contraditório e a ampla defesa. A sanção será registrada no SICAF e no CEIS. FERNANDA LISBOA DE ARAÚJO Diretora Administrativa CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155633 Nº Processo: 23780.000531/2025-24. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 07.229.772/0001-49 - INSTITUTO SAO SALOMAO. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria e recepção para o colégio pedro ii - campus tijuca i, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 132.062,40. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 23034.000568/2025-03 Fica alterado o Edital de Convocação 01/2025 - CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 27/06/2025 (Seção 3, página 30): a. Alteração do subitem 6.3.1 do Edital; b. Alteração do subitem 6.7, do Anexo 01 - Referencial Pedagógico; c. Exclusão do subitem 8.15, do Anexo 01 - Referencial Pedagógico; d. Alteração do subitem 2.1.1.1, a), do Anexo 02 - Manual de Validação da Inscrição e de Atributos Editoriais e de Acessibilidade; Os textos consolidados do edital e seus anexos detalhados estão disponíveis no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas- do-livro/consultas-editais/editais/pnld-anos-iniciais-2027-2030. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do FNDE