DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100045 45 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL N° 96/CAMDP/IFC/2025, DE 3 0 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú Período de Inscrição: 05/11/2025 a 19/11/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23350.000934/2025-33 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Informática Requisitos: Graduação em: ciência da computação OU informática OU engenharia da computação OU engenharia de software OU matemática computacional OU sistemas de informação OU administração de empresas com ênfase em análise de sistemas de informação OU matemática com ênfase em ciência da computação OU processamento de dados OU engenharia da computação OU engenharia de telecomunicações OU análise e desenvolvimento de sistemas OU sistemas para internet OU telemática OU redes de computadores OU redes de comunicação OU sistemas de telecomunicações OU processamento de dados informação OU matemática com ênfase em ciência da computação OU processamento de dados OU engenharia da computação OU engenharia de telecomunicações OU análise e desenvolvimento de sistemas OU sistemas para internet OU telemática OU redes de computadores OU redes de comunicação OU sistemas de telecomunicações OU processamento de dados da informação. OU matemática com ênfase em ciência da computação OU processamento de dados OU engenharia da computação OU engenharia de telecomunicações OU análise e desenvolvimento de sistemas OU sistemas para internet OU telemática OU redes de computadores OU redes de comunicação OU sistemas de telecomunicações OU processamento de dados COM Especialização Lato Sensu ou Stricto Sensu na área Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI EDITAL EDITAL Nº 87/CAMDP/IFC/2025 de 28/08/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari, instituído pelo Edital nº 87 de 28/08/2025, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2025, seção 3, pag.45. Área: Letras - Língua Portuguesa e Língua Espanhola Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23349.003314/2025-95 Nº de vagas: 01 . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .Viviane da Silva Câmara .94,56 . .2º .Júlio Cezar Marques da Silva .92,30 . .desclassificado(a) .Jane Góes Damas .- IARA MANTIANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158323 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23263.000891/2024-94. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 07.269.310/0001-55 - BOA VIAGEM COMERCIAL DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 19/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 107 da lei 14.133/21, com início na data de 24/10/2025 e término em 24/10/2026 e reajustar, o valor contratual, com base no art. 92, v, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula sétima do contrato nº 19/2024, conforme variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de agosto de 2024 a julho de 2025, representando o valor percentual correspondente ao índice de correção no período de 5,225220 % exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.106,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). CAMPUS CRATEÚS EDITAL Retificação de Publicação - Edital Nº 33/2025 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA-CAMPUS CRATEUS ESPÉCIE: A Diretora-Geral em exercício do IFCE campus Crateús, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.377/GABR, DE 10 DE ABRIL DE 2025, publicada no DOU em 10/04/2025, retifica a publicação referente a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação, por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Crateús (ÁREA ARTES, SUBÁREA: CANTO POPULAR, 1 VAGA), em consonância com o EDITAL Nº 33/2025 GAB-CRA/DGCRA/CRATEUS- IFCE. Onde se lê: Período de inscrições: 03/10/2025 a 10/11/2025. Leia-se: Período de inscrições: 03/11/2025 a 10/11/2025. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br. Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br. ANTONIA KARLA BEZERRA GOMES Diretora-Geral em exercício do IFCE campus Crateús CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: RICARDO CRUZ MACEDO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 30/10/2025 a 30/06/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. ASSINAM: ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA, Diretor-Geral, pela Contratante, e RICARDO CRUZ MACEDO, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158316 Nº Processo: 23261.004180/2025-90. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 48.876.837/0001-25 - VERDIVITA CARIRI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para atender a necessidade do restaurante acadêmico do ifce - campus juazeiro do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 188.383,50. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CAMPUS MARANGUAPE AVISO DE RETIFICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2025 - RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 11/2025 ESPÉCIE: NO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2025 Publicado no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, Seção 3, página nº 55. Onde se lê: Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Leia-se: Vigência: 21/10/2025 a 20/03/2026. ROBSON DA SILVA SIQUEIRA Diretor-Geral do IFCE - campus Maranguape CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158954 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23488.000895/2024-38. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 10/2024 por mais 01 (um) ano, a partir de 07/11/2025 a 07/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal na forma do art. 107, da lei n.º 14.133 de 2021.. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.198,56. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). CAMPUS PECÉM EDITAL Nº 8/2025/ GAB-PEC/DG-PEC/PECEM-IFCE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-geral do campus Pecém do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará no uso das suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela portaria nº 1.260/GABR, de 27/02/2025, publicada no DOU em 28/02/2025, de nomeação da Diretora-Geral do Instituto Federal do Ceará campus Pecém torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Pecém, nos termos da Lei nº 8.745/93. INSCRIÇÕES: período: 03/11/2025 a 16/11/2025; Inscrições somente via internet pelo sítio www.qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00(cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br. . .CÓ D I G O .Á R EA .S U BÁ R EA .V AG A S .CAMPUS . .93.04.03.00-99 .Engenharia Elétrica .Circuitos elétricos, sistemas de energia elétrica, instalações elétricas e comandos elétricos. .01 .Pecém . .93.04.01.00-99 .Engenharia Elétrica .Eletrônica analógica, digital, de potência e sistemas de controle. .01 .Pecém FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES CAMPUS TABULEIRO DO NORTE CAMPUS AVANÇADO JAGUARUANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23489.002788/2025-15. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JAGUARUANA. CONTRATADO: FRANCISCO TIAGO BARBOSA LOPES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 30/10/2025 a 30/10/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I , da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. ASSINAM: FRANCISCO EVANDRO DE MELO, Diretor Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCO TIAGO BARBOSA LOPES, pelo contratado. EXTRATO DE CONVÊNIO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO Nº Processo SEI: 23255.007345/2025-64. Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA- IFCE. Processo SEI 23255.000091/2024-72. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Contratado: INSTITUTO OLGA BARROSO CNPJ do Conveniado: 48.620.545/0001-27. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória e não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 28/10/2025 à 28/10/2030. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 28/10/2025.