DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100044 44 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158445 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23443.016354/2021-03. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 28/10/2025 a 28/10/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.209,72. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo no. 23279.006155/2021-28. QUINTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA , CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual de 04/11/2025 até 03/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 85852/2021. Nº Processo: 23278.005649/2021-03. Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Quarto termo de aditivo -prorrogação. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.574,86. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23278.003780/2022-17. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Oitavo termo de apostilamento ao contrato - reajuste transporte euclides da cunha. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.906.007,76. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158590 Nº Processo: 23471.000975/2025. Objeto: Aquisição de veículo microônibus de transporte rodoviário executivo "0KM" - ANO / MODELO 2025 / (2025 ou 2026) - 35 lugares + Auxiliar + Motorista + Acessibilidade, PLOTADO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Luis Eduardo Magalhaes, Br 324 Km 102,11, Aviário - Feira de Santana/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158590-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações de fornecimento, modelo e demais caracteristas devem ser observadas pelo Termo de Referência. CARLOS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS Coordenação de Compras e Aquisições (SIASGnet - 30/10/2025) 158590-26427-2025NE111111 CAMPUS ILHÉUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Processo nº 23461.000989/2025-96. CONTRATANTE: Instituto Federal da Bahia, Campus Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37. O IFBA Campus Ilhéus homologa e torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para o setor de Audiovisual, conforme especificações constantes no processo supramencionado. Mais informações disponíveis em https://portal.ifba.edu.br/ilheus e portal comprasgovernamentais.gov.br. Ilhéus-BA, 30 de outubro de 2025 GABRIELA FREITAS Diretora Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizara a Chamada Publica n 02/2025. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para atendimento ao Programa de Aquisicao de Alimentos PAA, conforme as pecas tecnicas constantes no Instrumento Convocatorio e seus anexos, partes integrantes desta Chamada Publica. O Edital se encontra disponivel na sede do Campus e no sitio http://www.ifbaiano.edu.br/ unidades/lapa/. Sessao de abertura: 25/11/2025, as 8h30, Horario Local, na sede do Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa, localizado na BR 349, Km 14, Rodovia Bom Jesus da Lapa X Santa Maria da Vitoria, Bahia. EDNA DE SOUZA COSTA Presidente da Comissão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001802202567. Objeto: Contratação de empresa organizadora de eventos para realização das cerimônias de Formaturas do IFB. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WESME RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação (SIASGnet - 29/10/2025) 158143-26428-2025NE080000 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 62/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E SIVONE MARIA DE LIMA DOMINGOS. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Letras Português e Inglês, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em nível de Especialização, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 30 de outubro de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA, Reitor Substituto; SIVONE MARIA DE LIMA DOMINGOS, CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23351005497202532. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Hortifrutigranjeiros e Gêneros de Alimentação para atender as necessidades do IFC Campi Concórdia e Abelardo Luz.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA CARINE PORTOLAN Diretora Geral (SIASGnet - 30/10/2025) 158125-26422-2025NE800059 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23348005867202592. Objeto: Contratação de Agente de Integração para a prestação de serviços de assessoria para admissão, manutenção, alteração e encerramento dos contratos de estágios obrigatórios e não obrigatórios no IFC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90095-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Reitor (SIASGnet - 30/10/2025) 158125-26422-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EDITAL N° 95/CAMDP/IFC/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Abelardo Luz Período de Inscrição: 31/10/2025 a 09/11/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23351.003341/2025-19 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Campo de Conhecimento: Libras Requisitos: Graduação em Letras - Libras; e ou Pedagogia; e ou qualquer Licenciatura. OBS: A prova didática deverá ser exclusivamente em LIBRAS Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .20 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .3.090,43 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .3.244,95 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .3.399,47 . .M ES T R A D O .3.863,04 . .DOUTORADO .4.867,43 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI