DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100047 47 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158505 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23240.002109/2024-30. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Correção de valor e supressão. Vigência: 24/10/2025 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.556,60. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158266 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23241.004400/2022-71. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo. Contratação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos (execução, acompanhamento e outros) para atender as necessidades em âmbito do IFFar - Campus Snto Augusto. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.962,82. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Professor Substituto por prazo determinado. OBJETO: rescindir, pelo término do prazo contratual, a contar de 30/10/2025, o contrato nº 40/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, e a professora Ana Paula Binato de Souza, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993; Data e assinatura: 29/10/2025: Nídia Heringer, Reitora, pela Contratante, e Ana Paula Binato de Souza, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23323.001485/2024-97. Pregão Nº 90042/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto: Aquisição de pães, bolos, biscoitos, laticínios e sucos, para atender as demandas do campus itaperuna, nas condições estabelecidas no termo de referência 32/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 5.610,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2025 - UASG 158274 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23318.001527/2023-88. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CENTRO. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Repactuar em 5,04% (cinco vírgula quatro por cento) o valor do contrato nº 41/2023, alterando o valor mensal do contrato para r$ 430.857,71 (quatrocentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), conforme consta no processo nº 23318.001527.2023-88.. Vigência: 15/01/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.170.292,52. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático Pedagógicos nº 179/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - CAMPUS TRINDADE. CONTRATADO: CASSIO HIDEKI FUJISAWA . OBJETO: Prestação de Serviços Didático Pedagógicos na condição de Professor Substituto, 40h semanais. VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 03/11/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: Wender Santos Prudente Silva, Contratante, Cassio Hideki Fujisawa, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Temporário de Serviços Didático Pedagógicos nº 178/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - CAMPUS TRINDADE. CONTRATADO: EUGÊNIO GABRIEL CUSTÓDIO SOLINO. OBJETO: Prestação de Serviços Didático Pedagógicos na condição de Professor Substituto, 40h semanais. VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 31/12/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: Wender Santos Prudente Silva, Contratante, Eugênio Gabriel Custódio Solino, Contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23217.000700/2020-16. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste do valor do contrato pelo IST(Índice de Serviços de Telecomunicações). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.676,77. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 011/2017 - UASG 158124 Processo nº 23216.002090.2020-03 1º Partícipe: Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII CNPJ: 18.234.613/0001-59 2º Partícipe: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ: 10.651.417/0001-78 Objeto: Acréscimo de recursos no valor de R$ 4.750.000,00 (Quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais), retificação da cláusula quinta do Termo de Cooperação nº 011/2017 - dos recursos; alteração do quadro financeiro e dos indicadores de metas constantes do Plano de Ação do Termo de Cooperação. Valor Total: R$ 14.827.269,00 (Quatorze milhões, oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais). Prazo de vigência: 13/12/2017 a 31/12/2029 Fundamento legal: Leis n. 9.279/96 e 10.973/04 Data da assinatura: 12/08/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23373.000382/2025. Objeto: Aquisição de Disco Magnético 512GB e HD Interno 480Gb, para o IFG/Campus Goiânia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida C-198, 500, Jardim América, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUSCELIO RICARDO LACERDA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 158153-26429-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.070742/2023-90. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M A R A N H AO. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRU C AO LTDA. Objeto: Execução da obra de reforço estrutural do prédio central do ifma campus são joão dos patos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 2.126.014,86. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 55/2024, Processo nº 23249.040018.2024-12. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Viana. CNPJ: 10.735.145/0024-80. Contratado: Henrique Coelho da Silva. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 20/11/2025 a 27/05/2026. Número do Contrato: 130/2024, Processo nº 23249.048333.2025-79. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Alcântara. CNPJ: 10.735.145/0015-90. Contratado: Carlos Fernando Silva Brito. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 04/11/2025 a 07/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 42/2025, Processo nº 23249.032480.2025-27. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Monte Castelo. CNPJ: CNPJ: 10.735.145/0019-13. Contratado: Rafael Silva Costa. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 19/11/2025 a 18/11/2026. CAMPUS BACABAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158297 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23249.058238/2023-11. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2023 até 13.11.2026. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.948,90. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). CAMPUS COELHO NETO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS COELHO NETO, através da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF, torna público aos interessados o RESULTADO da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025, Processo: 23249.025266.2025-14. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência e Edital. Concluída a fase pública de apresentação e análise de documentos de Habilitação, Projetos de Venda conforme previsto no Edital de Chamada Pública nº 02/2025, declara-se o fornecedor habilitado ASSOCIACAO DE AGRIC U LT O R ES FAMILIARES DE COELHO NETO (CNJP: 50.394.591/0001-05) para os itens 01,02 e 03. Valor Total: R$ 50.514,00. a partir da data de publicação deste ato estará aberta a fase para interposição de recursos conforme Item 20.1.1 do Edital. ANDERSON OLIVEIRA SILVA Diretor Geral CAMPUS VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154856 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23249.043909.2025-10. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do contrato nº 01/2024 que tem como objeto a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender as demandas das unidades do IFMS e órgãos participantes .. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.262,52. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).