DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 06/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrentes de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho (ctc): 2025/2025 - ctc: ma0000121/2025 e do reajuste de preços em sentido estrito decorrente da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (5,625080%) sobre o período de 07/2024 a 07/2025.. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.624,96. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 158492 Nº do Processo: 23192.000938/2025-81. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis. Contratada: Luzinete Mussa de Moraes Pereira - CPF *.987.851-. Objeto: Credenciamento de leiloeiro(a) oficial para realização de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis e semoventes, no âmbito do IFMT - Campus Campo Novo do Parecis. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data da Assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2025 - UASG 158492 Nº Processo: 23192.000291/2024-15. Não se Aplica Nº 2/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. P A R EC I S . Contratado: 01.614.225/0001-09 - MUNICIPIO DE SAPEZAL. Objeto: Cooperação técnica e educacional para o desenvolvimento de cursos de formação inicial e continuada, mediante a implantação do curso técnico agropecuária subsequente ao nível médio, que será realizado no município de sapezal, cujo objetivo é a formação de até 40 profissionais na área.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/03/2025 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). CAMPUS PONTES E LACERDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23198.000137.2025-66 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/ Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, sito à Rodovia MT 473, sn, Jardim Morada da Serra, Pontes e Lacerda - MT, NOTIFICA pelo presente edital a empresa Ativa Terceirização - CNPJ: 08.900.850/0001-58, que encontra-se em lugar incerto e desconhecido, acerca de sua intenção em aplicação de penalidade de multa a ser registrada no SICAF, no valor de R$ 9.214,44 (nove mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos),referente ocorrências registradas no processo nº 23198.000137.2025-66. A empresa disponibiliza de 10(dez) dias, a partir desta publicação, para apresentar as justificativas que julgar necessários quanto aos termos desta notificação, a ser encaminhado no email:[email protected]. ISABEL CRISTINA SILVA Coordenadora de Contrato EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23198.000936.2024-51 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso/ Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, sito à Rodovia MT 473, sn, Jardim Morada da Serra, Pontes e Lacerda - MT, NOTIFICA pelo presente edital, a empresa Ativa Terceirização - CNPJ: 08.900.850/0001-58,que encontra-se em lugar incerto e não sabido, acerca de sua intenção em aplicação de penalidade de multa a ser registrada no SICAF, no valor de R$ 2.793,30 (dois mil setecentos e noventa e três reais e trinta centavos), referente ocorrências registradas no processo nº 23198.000936.2024-51. A empresa disponibiliza de 10(dez) dias, a partir desta publicação, para apresentar as justificativas que julgar necessários quanto aos termos desta notificação, a ser encaminhado no email:[email protected].. ISABEL CRISTINA SILVA Coordenadora de Contrato CAMPUS TANGARÁ DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155094 Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23753.000553/2023-50. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO TANGARA DA SERRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: - prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 16/11/2025 até 16/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; - reajustar o contrato 65/2023 com base na variação do índice ipca - índice de preços ao consumidor amplo, no período de 10/2024 a 09/2025 na ordem de 5,1724% (cinco vírgula mil, cento e setenta e dois centésimos por cento), conforme previsão contratual disposta na cláusula sétima.. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.202,53. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158452 Nº Processo: 23347.001652/2023-41. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS N OV A ANDRADINA. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Rescisão amigável, em 31 de outubro de 2025, do contrato que tem por objeto a contratação de serviços contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as demandas do ifms campus nova andradina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS NAVIRAÍ EDITAL IFMS Nº 4.5, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, nº 1524 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.009873.2025-29, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didática e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado. CAMPUS NAVIRAÍ ÁREA: PORTUGUÊS/INGLÊS . .Cl. .Inscrição .Nome .Prova títulos .Prova didática .Pont. final .Situação . .1º .NV010002 .VICTÓRIA HAYDÉE BRONZATTE TEIXEIRA M A L AV A Z I .6 .78,9 .84,9 .A P R OV A D O ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS/AGRONOMIA . .Cl. .Inscrição .Nome .Prova títulos .Prova didática .Pont. final .Situação . .1º .NV020002 .FERNANDA NEVES PADUAN .13 .74,4 .87,9 .A P R OV A D O . .2º .NV020004 .ROGÉRIO ROMERO DA S I LV E I R A .10 .72,8 .82,8 .A P R OV A D O ÁREA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS/ENGENHARIA AGRÍCOLA . .Cl. .Inscrição .Nome .Prova títulos .Prova didática .Pont. final .Situação . .1º .NV030001 .ANDRY CAROLINE DE MELO AGUIAR .0 .71,3 .71,3 .A P R OV A D O ÁREA: SOCIOLOGIA . .Cl. .Inscrição .Nome .Prova títulos .Prova didática .Pont. final .Situação . .1º .NV40011 .WILLIAM DE SOUZA S CO L A R I .6 .68 .74 .A P R OV A D O . .2º .NV40004 .ANA CAROLINA BEZERRA DOS SANTOS .15,3 .39 .54,3 .A P R OV A D O WAGNER ANTONIASSI