DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O 5° Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 31/12/2025 do contrato original, projeto "Estudo Fase 4, multicêntrico, prospectivo, randomizado, aberto, com desfecho cego para avaliar a eficácia e segurança do sacubitril / valsartana em comparação com o enalapril sobre morbidade, mortalidade e variação de NT-proBNP em pacientes com cardiomiopatia chagásica crônica". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.10.2025 a 31.12.2025. Data de Assinatura: 29.10.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 423/2024 UFBA/FAPEX Nº Processo: 23066.079210/2024-47. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Original até 31/08/2026, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Aprimoramento do Sistema de Governança Regional", Fund. Legal: nº 14.133 Lei n 12.349/2010 e Dec. 7.423/10 e 8.241 Vigência: 31.10.2025 a 31.08.2026. Data de Assinatura: 29.10.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23066.014818/2024-26. Dispensa. Nº 35/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em perícia contábil", até 31/12/2026.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.800,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23066.047177/2023-13. Dispensa. Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 3º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de mestrado profissional em saúde coletiva com área de concentração em gestão de sistema de saúde", até 06 de março de 2026.. Vigência: 06/11/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.574,42. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23066.029472/2022-07. Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 6º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "educação financeira e apoio ao superendividado", até 30/05/2026.. Vigência: 29/10/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio desta, notifica a empresa CM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.939.843/0001-26, participante do Pregão Eletrônico nº 17/2023 (UASG 153038), tendo em vista que se encontra em local incerto e não sabido, acerca da instauração do Processo Administrativo nº 23066.058029/2025-88, destinado à apuração da não entrega dos itens constantes das Notas de Empenho nº UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 150154 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23096.077157/2023-10. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos prospectivos, a partir de 28/10/2025, decorrente do incremento proporcional dos itens 2 e 3, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/10/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,01. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 80/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Município de Várzea Alegre-CE, CNPJ: nº 07.539.273/0001-58, Processo: 23507.007353/2025-00. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de outubro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Flávio Salviano Lima Filho, Prefeito do Município de Várzea Alegre-CE. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 81/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Eva Brasil Industria de Componentes e Calçados LTDA, CNPJ: nº 08.397.578/0001-53, Processo: 23507.007355/2025-91. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de outubro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Luis Sérgio Barbosa Rebouças, Diretor da Eva Brasil Industria de Componentes e Calçados LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Banco do Nordeste do Brasil S.A, CNPJ: 07.237.373/0001-20. Processo: 23507.004664/2025-17. Objeto: A realização de ações conjuntas entre os partícipes, com vistas ao fortalecimento do ecossistema de inovação e empreendedorismo da região do Cariri, no Estado do Ceará. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28 de outubro de 2025. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, reitor da UFCA, Eliane Libanio Brasil de Matos, Superintendente Estadual do Ceará do Banco do Nordeste do Brasil S.A . 2024NE001964 e nº 2024NE001820, configurando inadimplemento contratual, conforme disposto nos itens 13.1 e 13.2 do Termo de Referência (Anexo I do Edital). A empresa fica ciente de que o descumprimento contratual poderá ensejar a aplicação de sanções administrativas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, consistindo em multa moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso, limitada a 30 (trinta) dias, podendo esta ser convertida em multa compensatória, nos termos do art. 162, parágrafo único, do referido diploma legal. Persistindo o inadimplemento, poderá ser aplicada sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de até 3 (três) anos, bem como multa compensatória de 14% (quatorze por cento) sobre a(s) parcela(s) inadimplida(s). A empresa, querendo apresentar defesa prévia, deve enviá-la, dirigida ao Sr. Wagner Miranda Gomes, Pró-Reitor de Administração, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina. Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: [email protected]. O prazo para a defesa é de 15 (quinze) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 3283-6084/6077/6169. ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 39, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS Nº 36/2025 E Nº 37/2025 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 68, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de fevereiro de 2019, torna pública a retificação dos Editais nº 36/2025 e nº 37/2025, publicados no DOU, respectivamente, em 28 e 30 de outubro de 2025, nos termos abaixo especificados, permanecendo inalteradas as demais disposições dos referidos editais. ONDE SE LÊ: ANEXO I - QUADRO DE VAGAS . .Unidade de Lotação .Setor de Estudo .Vagas .Vagas Reservadas .Número Máximo de Candidatos Aprovados .Denominação - Classe/ Regime .Requisitos de Titulação .Taxa de Inscrição . .CCAB/Campus Crato .Clínica Médica e Cirúrgica de Animais Silvestres .01 .- .05 .Assistente - A 40h DE .Graduação em Medicina Veterinária; e Doutorado em Ciência Animal, ou Ciências Veterinárias, ou Medicina Veterinária, ou áreas afins .R$ 358,00 . .IISCA/Campus Juazeiro do Norte .Design Gráfico .01 .- .05 .Assistente - A 40h DE .Graduação em Design (Gráfico, Produto, Interiores, Games ou Digital); e Doutorado em Design, ou áreas afins*. .R$ 358,00 . .IFE/Campus Brejo Santo .Ensino de Matemática .01 .- .05 .Assistente - A 40h DE .Licenciatura em Matemática; e Doutorado em Educação, ou Educação Matemática, ou Educação Matemática e Tecnológica, ou Ensino de Ciências e Matemática. .R$ 358,00 . .IISCA/Campus Juazeiro do Norte .Ética e Filosofia Política .01 .- .05 .Assistente - A 40h DE .Graduação (qualquer curso de nível superior); e Doutorado em Filosofia. .R$ 358,00