DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100063 63 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 38/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 68, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15 de fevereiro de 2019, e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o setor de estudo/unidade curricular e vaga a seguir indicado 1. DAS VAGAS 1.1. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será regido por este edital e será executado pela Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CAD/Progep), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), juntamente com a respectiva Unidade Acadêmica. 1.1.1 As vagas, distribuídas por Unidade de Lotação, Setor de Estudo/Unidade Curricular, Regime de Trabalho, Requisitos e Titulação para Admissão e Taxa de Inscrição estão disponíveis na Tabela 01, a seguir: Tabela 1 - Quadro de vagas . .Unidade Acadêmica .Setor de Estudo/ Unidade Curricular .Lotação (Campus de Atuação Principal) .Vagas .Número Máximo de Aprovados .Regime de Trabalho .Requisitos/ Titulação exigida para Admissão .Vencimento Básico .Retribuição Por Titulação .Auxílio- Alimentação .Remuneração Total .Taxa de Inscrição . .IFE .Química/Química .Brejo Santo .1 .5 .40h .Licenciatura em Química e/ou Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Matemática e/ou Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais. .R$ 4.326,60 .- .R$ 1.000,00 .R$ 5.326,60 .R$ 133,00 Não haverá reserva imediata considerando o quantitativo de vagas. 2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 38/2025 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formulário de Inscrição) no período do dia 03 de novembro de 2025 até às 22h do dia 14 de novembro de 2025. 3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas de avaliação: 3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; 3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período. 5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 38/2025). 6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA. Juazeiro do Norte/CE, 30 de outubro de 2025. LEANDRO TARGINO PINHEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .STG CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO .28.457.530/0001-82 . 24/10/2025 a 23/10/2030 . .MUNICÍPIO DE MERUOCA .07.598.683/0001-70 .24/10/2025 a 23/10/2030 . .RAFAELA ABREU DE ARAÚJO .47.513.686/0001-88 .24/10/2025 a 23/10/2030 . .INSTITUTO TERRE DES HOMMES BRASIL .13.920.466/0001-57 .24/10/2025 a 23/10/2030 . .CBO STUDIO LTDA .62.979.337/0001-40 .24/10/2025 a 23/10/2030 . .NORTE DESIGN ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S .26.900.903/0001-12 .24/10/2025 a 23/10/2030 . .EIB ESTÁGIOS INTEGRADOS DO BRASIL LT DA .08.733.242/0001-04 .24/10/2025 a 23/10/2030 . .INSTITUTO ARTÍSTICO-CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAÚ - IVAC .04.430.855/0001-03 .24/10/2025 a 23/10/2030 . .ARTEMP ENGENHARIA LTDA .01.288.200/0001-54 .24/10/2025 a 23/10/2030 . .MARCOS JA DE BM CIÊNCIAS FORENSES .28.308.017/0001-20 .24/10/2025 a 23/10/2030 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.050452/2024-49. Dispensa Nº 262/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Desenvolvimento de Inovações no Acompanhamento aos Efeitos das Mudanças Climáticas, Monitoramento da Qualidade do Ar e Poluentes e Análise de Eficiência do Setor de Transportes Integradas à Plataforma ONTL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 7.020.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 35/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.028089/2025-66. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 04.923.143/0001-26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA. Objeto: A cooperação institucional mediante a realização de estudos, análises e avaliações ambientais, bem como por ações de educação ambiental por servidores com especialidade na área afeta ao objeto das atividades, que poderão ser realizadas em conjunto ou separado pelos cooperados, ou ainda por equipe de multiprofissionais, visando à realização de ações socioambientais ou ainda outras atividades de escopo institucional descritas em plano de trabalho aprovado pelos cooperados e parte integrante deste acordo. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23067.027177/2025-41. Dispensa. Nº 166/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 43/2025, vinculando-se a vigência do contrato ao prazo de vigência do TED nº 13813/2024 (06/09/2024 a 31/12/2025), celebrado entre o MEC/SECADI e a UFC, de modo que, sempre que o TED for prorrogado, o contrato estará automaticamente prorrogado, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.070,57. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 032257/2025-18. Objeto: O registro de preços para eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos para as residências universitárias, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 29/10/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 Processo nº 23067.055147/2025-24 Processo: 23067.055147/2025-24 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos Especializados/FACED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Pedro Neto Oliveira de Aquino - Vigência: 23.10.2025 a 30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Pedro Neto Oliveira de Aquino (contratado(a)). EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 Processo nº 23067.050550/2025-67 Processo: 23067.050550/2025-67 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Geografia do Centro de Ciências - Partes: Universidade Federal do Ceará e Tasso Ivo de Oliveira Neto - Vigência: 22.10.2025 a 30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Tasso Ivo de Oliveira Neto (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 23068.048388/2023-45. Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 04.812.571/0001-81 - ALPES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.219.100,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).