DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Autorização, Quitação e Uso de Tecnologia Consubstanciada na Patente Br 102014029870-3 e no pedido de Certificado de Adição Br 132022019265-0. Processo nº: 23068.066364/2018-19. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e VALE S.A.. Objeto: estabelecer os termos e condições sob os quais a UFES, em sua qualidade de COTITULAR, autoriza a VALE, também COTITULAR a licenciar a terceiros os direitos de uso, desenvolvimento, produção e exploração comercial das TECNOLOGIAS alcançadas a partir dos resultados oriundos do Projeto de Pesquisa "Estudo de reciclagem de materiais poliméricos oriundos da Vale", incluindo aquelas consubstanciadas na patente BR 102014029870-3, denominada de "Resina supressora de pó de minérios e uso da resina", assim como nas demais patentes e pedido de patente depositados no exterior, informações técnicas e know-how associados e no pedido de Certificado de Adição BR132022019265-0, decorrente do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica nº 42/2018 celebrado entre as Partes. Data da assinatura: 27/10/2025. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 291/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: TRESORE DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 59.883.383/0001-36 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 265/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ARITANA COMERCIO E SERVICOS DE JOIAS E ACES S O R I O S LTDA CNPJ: 36.159.557/0001-17 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: Nº 23069.182761/2025-48. INSTRUMENTO: Termo de Repasse de Recursos Financeiros para Execução de Projeto P,D&I nº 324/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, MINDSIM Desenvolvimento de Tecnologias Ltda, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS. OBJETO: Execução do projeto de P,D&I Desenvolvimento de plataforma para análise de dados de sensores para o diagnóstico e predição de anomalias operacionais e envelope operacional em poços abandonados, selecionado em decorrência do Edital. DATA: 09 de outubro de 2025. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 999.900,07 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos reais e sete centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, ANTONIO MELO ALVARENGA N E T O, FLAVIO COUTO PIRES, MARCOS VASCONCELLOS, DANIELLE JESUS e LUANA PEIXOTO como representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, FELIPE WARWAR MURAD, Sócio da MINDSIM Desenvolvimento de Tecnologias Ltda, e HERCULES PADILHA, representante da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23069.175801/2024-14. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F. Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1.1. Acréscimo no valor contratual de r$ 17.866,99, correspondente a 1,48% do valor inicial do contrato 1.1.2. Supressão no valor contratual de r$ 25.037,14, correspondente a 2,07% do valor inicial do contrato; 1.2. Desta forma acarretando um decréscimo orçamentário ao valor inicial do contrato de r$ 7.170,15 (sete mil, cento e setenta reais e quinze centavos).. Vigência: 28/10/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.787,29. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 92/2024. Nº Processo: 23069.182896/2024-22. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 24.113.871/0001-80 - G B LEITE COMERCIO E MERCEARIA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de preços do contrato n° 92/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de materiais descartáveis (coador descartável e fósforo), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.088,80. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 720/2023. Nº Processo: 23070.039996/2023-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato sei nº 720/2023 com base na atualização de custos advinda da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 (go000026/2025) do sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv. Limp pub. E ambient. Col de lixo sim. Do estado de goiás, assim como a aplicação do adicional de insalubridade conforme previsto na convenção. Atualizações estas que tem repercussão para o presente contrato a partir de 01/01/2025, data base da convenção.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.726,61. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 721/2023. Nº Processo: 23070.052730/2023-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do contrato sei nº 721/2023 com base na atualização de custos advinda da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 (go000026/2025) do sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv. Limp pub. E ambient. Col de lixo sim. Do estado de goiás, assim como a aplicação do adicional de insalubridade conforme previsto na convenção. Atualizações estas que tem repercussão para o presente contrato a partir de 01/01/2025, data base da convenção.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.859.811,51. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 158658 Nº Processo: 23422002695202565. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para os itens 1 e 2 e por demanda para o item 3, mediante sistema de registro de preços - SRP,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS CARLOS PAIS GULARTE Coordenador de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 29/10/2025) 158658-26267-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.015284/2025-88. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão-de-obra para atender às necessidades da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), na cidade de Itajubá/MG, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 1.004.359,32. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158161 Nº Processo: 23499.004181/2025-94. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 43.205.420/0001-17 - JV SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de veículos (mecânica, elétrica, borracharia, lanternagem, pintura, capotaria e estética) e equipamentos para atender as necessidade da unifei, campus itabira, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 74.942,20. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).