DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2030 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90015/2025 A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 90015/2025, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais para o Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Vencedor: 20.963.380/0001-77 - AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para o item 16; 12.134.879/0001-43 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA para os itens 20 e 28; 48.581.778/0001-68 - DASTEL TECNOLOGIA LTDA para o item 8; 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA para os itens 1, 4, 10, 12, 19, 27 e 29; 56.878.414/0001-72 - LIKAPE COMERCIAL LTDA para os itens 5, 18 e 24; 41.723.330/0001-92 - P M VALES COMERCIO E SERVICOS para os itens 9 e 21; 12.287.498/0001-02 - POLUX COMERCIAL LTDA para o item 2; 45.827.291/0001-24 - PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 11; 59.632.632/0001-10 - PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA para o item 17; 24.103.721/0001-95 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA para o item 7; 51.659.136/0001- 49 - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA para os itens 13, 14, 15 e 26; Para a íntegra dos valores unitários e respectivos quantitativos consultar o link https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900152025 Barreiras - BA, 29 de outubro de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO Processo: 063154/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Alumina do Norte do Brasil S.A (Alunorte) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto intitulado: "Desenvolvimento de processo de produção piloto de agregado sintético a partir do resíduo de bauxita para uso na construção civil". Valor: R$1.290.511,76 (um milhão, duzentos e noventa mil, quinhentos e onze reais e setenta e seis centavos). Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações; Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, regulamentada pela Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018. Vigência: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 29/10/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Anderson Martins e Marcelo Montini, pela Alunorte; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 086/2025. Proc: 23074.090490/2025-61 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Gestão e Tecnologia Agroindustrial - CCHSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Shênia Santos Monteiro - vig: 03.11.2025 a 31.07.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Shênia Santos Monteiro (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 087/2025. Proc: 23074.077994/2025-87 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de de Relações Internacionais - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Samara Dantas Palmeira Guimarães - vig: 03.11.2025 a 30.04.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Samara Dantas Palmeira Guimarães (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 088/2025. Proc: 23074.092296/2025-90 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Educação - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Joanderson de Oliveira Gomes - vig: 03.11.2025 a 30.10.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Joanderson de Oliveira Gomes (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 089/2025. Proc: 23074.084445/2025-25 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Biomédicas - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Tays Amanda Felisberto Gonçalves - vig: 03.11.2025 a 30.10.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Tays Amanda Felisberto Gonçalves (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 090/2025. Proc: 23074.098546/2025-23 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Pedro Cardoso Saraiva Marques - vig: 03.11.2025 a 30.11.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Pedro Cardoso Saraiva Marques (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 091/2025. Proc: 23074.090716/2025-70 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas - CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Prisciane Pinto Fabricio Ribeiro - vig: 03.11.2025 a 30.10.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Prisciane Pinto Fabricio Ribeiro (contratado(a)). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 144/2025. Proc: 23074.096362/2025-15 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Mediações Interculturais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Iury Aragonez da Silva - Vig: 05.11.2025 a 05.03.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Iury Aragonez da Silva (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 145/2025. Proc: 23074.095218/2025-57 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CEAR - Departamento de Engenharia Elétrica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Carla Rossana de Araujo Torres Nogueira - Vig: 08.11.2025 a 07.05.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Carla Rossana de Araujo Torres Nogueira (contratado) (a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.059664/2024-92, NOTIFICA a Empresa YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.063.533/0001-25, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a emissão do despacho 485/2025/UFPR/R/PROAD/CLIC/UCON, que comunica sobre a penalidade aplicada no despacho decisório 71/2025/UFPR/R/PROAD/CLIC, tendo sido devidamente publicada no Diário Oficial da União e, não havendo pagamento da multa, proceder-se-á à inclusão da mesma no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN considerando o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação conforme artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.522/2002. A GRU no valor de R$ 79,00 (setenta e nove reais) com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba-PR, 30 de outubro de 2025 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 110/2025 Processo: 23075.036701/2025-75 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ECRETARIA DE ESTADO DA INOVACAO E INTELIGENCIA ARTIFICIAL - SEIA. Resumo do Objeto: Conjugação de esforços para o apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Paraná, nos termos do art. 205 da Constituição Estadual, da Lei Estadual 21.354, de 2023 e da Lei nº 20.541, de 2021, por meio do fomento ao projeto intitulado "E-SPORTS PARANÁ, visando o desenvolvimento e profissionalização dos esporteseletrônicos (e-sports) no Estado do Paraná, bem como o desenvolvimento de Inteligência Artificial (IA)" Valor: R$ 896.515,20. Vigência do Acordo: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 22/10/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - REITOR - UFPR, ALEX CANZIANI SILVEIRA - SECRETÁRIO - SEIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026.1 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular avisa que se encontrarão abertas entre os dias 31 de outubro a 14 de novembro de 2025, até às 22h do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 197, de 30/10/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARCOS ANTONIO DE MORAIS JUNIOR CENTRO DE INFORMÁTICA EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação avisa que se encontrarão abertas entre os dias 03 a 25 de novembro de 2025, até às 20h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 197, de 30/10/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LEOPOLDO MOTTA TEIXEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007019015202569. Objeto: Aquisição de Materiais de Proteção, Elétrico, Eletrônico e Ferramentas Diversas para atender as demandas do CCAAB/UFRB.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 31/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 158092-26351-2025NE800125 EDITAL DIVERSIFICA/UFRB Nº 12, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 AÇÃO AFIRMATIVA - SELEÇÃO PÚBLICA DE 30 BOLSISTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE AGENTES TERRITORIAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por intermédio do Diversifica: Inclusão e Diversidade/UFRB e da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), em parceria com a Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SENAPIR) do Ministério da Igualdade Racial (MIR), firmada por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 12/2023, em observância ao disposto no Decreto 12.278/2024 e na Lei 14.133/2021, torna público o presente edital, que estabelece as normas e condições para a participação da seleção pública de 30 bolsistas para aturem como Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial no contexto do Programa Nacional de Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial. Os/as Agentes de Promoção da Igualdade Racial atuarão como mediadores/as e produtores/as de confluências, com efetiva atuação no enfrentamento ao racismo, na disseminação de experiências antirracistas em um território de abrangência e na mobilização em torno da melhoria das condições de vida das populações negras que vivenciam estes Territórios. Serão articuladores/as, multiplicadores/as, dinamizadores/as, socializadores/as das memórias, das identidades, dos saberes, dos fazeres, das intelectualidades, das (re) existências, bem como das experiências, dos percursos, dos patrimônios negros/as e das boas práticas nos Territórios de forma sistêmica e em consonância com o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). 1. Nesta etapa de implementação do Programa Nacional de Agentes Territoriais de Promoção da Igualdade Racial são oferecidas vagas para as seguintes Unidades da Federação: Bahia; Distrito Federal; Goiás; Minas Gerais; Rio Grande do Sul e Tocantins. 1.1. As bolsas oferecidas neste Edital serão no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) durante 12 (doze) meses. 1.2. A dedicação do/a bolsista às atividades do Programa será de 30 horas semanais.