DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100067 67 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. Os recursos para o pagamento das bolsas são oriundos do Termo de Execução Descentralizada 12/2023, celebrado entre a UFRB e o Ministério da Igualdade Racial - MIR, sob administração da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão - FAPEX, por meio do instrumento nº 42/2023. 3. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, por meio da Formulário Eletrônico https://forms.gle/cueB7UdFphZtjxNx8 3.1. O período de inscrições será de 31/10/2025 a 21/11/2025. 4. As etapas do certame serão constituídas de inscrição, homologação das inscrições, análise documental e entrevista. 5. O edital completo com as informações para acompanhamento pelos/as candidatos/as sobre os requisitos exigidos, as etapas do certame, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para sua realização serão divulgados no endereço eletrônico https://www2.ufrb.edu.br/diversifica/editais, além dos sites institucionais da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (FAPEX) e do Ministério da Igualdade Racial. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 11299/2024. Nº Processo: 23077.160318/2025-17. Dispensa. Nº 58/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11299.21.1424 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2026 e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 29/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10763/2024. Nº Processo: 23077.169422/2025-77. Dispensa. Nº 5/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10763.21.1324 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2026, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.613,67. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 11809/2025. Nº Processo: 23077.157076/2025-84. Dispensa. Nº 96/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11809.21.1425 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final de vigência para 31/03/2027, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativo de meta, conforme plano de trabalho.. Vigência: 24/10/2025 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.114.364,82. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 9223/2022. Nº Processo: 23077.170274/2025-33. Dispensa. Nº 60060/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9223.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/01/2026, conforme plano de trabalho.. Vigência: 30/10/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.406,36. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.007728/2025-95. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 05.412.154/0001-04 - G & L SERVICOS E MANUTENCAO EM CILINDROS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de recarga e manutenção de extintores e mangueiras de incêndio, a fim de atender às necessidades da hospital universitário ana bezerra - huab, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de mão de obra especializada, bem como todos os insumos para execução do serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 4.396,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 1920, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 106/2024- PROGESP, publicado no DOU nº 230 de 29/11/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 129/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 187 de 01/10/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 129/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 187 de 01/10/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.165760/2025-30 .Cíntia Camila Liberalino Viega .20H .História e Teoria da Arquitetura e Urbanismo . . 23077.164163/2025-98 .MONICA ROSARIO ALVES .40H .Desenho Técnico e Modelagem Digital . . 23077.166397/2025-70 .HANSEL SOTO HERNANDEZ .40H .Desenvolvimento Humano - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 00XXXX CONTRATANTE: Universidade Federal do rio Grande do Sul. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Consultoria e Imersão em Especialidades Clínicas e Endoscopia em pequenos animais¨. VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 29/10/2029. VALOR: R$ 400.000,00. (quatrocentos mil reais). DATA E ASSINATURA: 29/10/2025. Pela UFRGS: Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária da UFRGS, Pela FUNDAÇÃO: Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor Presidente e Pelo Executor: Profa. Anelise Bonilla Trindade Gerardi, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.546008/2025-86. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983020, Nº Processo: 23078541855202554, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: Impulsionar a implantação de estratégias locais de transformação digital urbana, seguindo as Diretrizes publicadas pelo Ministério das Cidades. Além disso, implementar e sustentar os conceitos de cidades inteligentes no Brasil, formulando uma estratégia nacional para fomentar o desenvolvimento local e consolidando bancos de experiências, mecanismos e fontes de financiamento que auxiliem e orientem os municípios na sua jornada de transformação digital urbana. Objetivos específicos • Definição e delineamento do campo conceitual aplicável e desejável; • Revisão de elementos de conhecimento, frameworks e referências nacionais e internacionais; • Refinamento da proposta de valor, escopo e abrangência do Projeto; • Coleta, organização e descrição de experiências inspiradoras; • Consolidação de diretrizes e parâmetros chave para a trajetória de desenvolvimento de cidades mais inteligentes (Cidades +I); • Identificação e descrição da forma de acesso a possibilidades de financiamento; • Definição de estratégia e de ferramental para formular, lançar e sustentar projetos de cidades +inteligentes; • Articulação de rede de instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICT) que possam subsidiar o desenvolvimento do projeto e sustentar uma rede de Cidades +I; • Definição e aculturação de cidades alvo; • Desenvolvimento de pilotos de diagnóstico e proposição de planos de ação em 20 cidades alvo; • Formação de rede piloto de Cidades +IS; • Consolidação de framework nacional de estímulo ao desenvolvimento de Cidades +I, que possa ser disponibilizado pelo Ministério das Cidades e empregado pela rede de parceiros acadêmicos para continuidade do movimento, em linha com a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, Valor Total: R$ 2.461.457,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.461.457,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002583, Valor: R$ 2.461.457,00, PTRES: 236704, Fonte Recurso: 1000A004BX, ND: 339039, Vigência: 24/10/2025 a 08/12/2026, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774- *, Convenente: ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ CPF nº .758.380-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90491/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078514771202548. Objeto: Aquisição de madeiras para a Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90491-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DIOGO JOEL DEMARCO Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 30/10/2025) 153114-15235-2025NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO a) Locadora: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16; b) Locatária: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A, CNPJ: 33.376.989/0001-91; c) Espécie: Termo de Rerratificação nº 01/2025, firmado em 28/10/2025; d) Objeto: retificar o texto dos itens 1.1. e 1.2. da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO AUMENTO DA ÁREA LOCADA, em relação ao direito de uso de vagas de estacionamento, localizadas dentro do Edifício Ventura Corporate Towers, e ratificar as demais cláusulas.; e) Processo administrativo n° 23079.242971/2022-31. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.242703/2023-08 Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 01/2025 ao contrato 03/2024 Contratada: LAVANDERIA MILENIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.148.454/0001-82 Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CNPJ 33.663.683/0020-89 Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços de DE LAVANDERIA, n°03/2024, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual Da vigência e nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 05/11/2025 e término em 04/11/2026. Data de Assinatura: 29/10/2025 Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021