DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100068 68 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.257496/2025-40 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNIPR. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 01/10/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Vice-Reitora, Professora Cássia Curan Turci Università degli Studi di Parma (UNIPR) , Reitor Prof. Paolo Martelli EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.257504/2025-58 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNITE. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 01/10/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , a Vice-Reitora, Professora Cassia Curan Turci Università degli Studi di Teramo (UNITE) , o Reitor, Professor Christian Corsi EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.229730/2025-49. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: Instituto de Pesquisas Oceânicas - INPO, CNPJ: 18.593.635/0001-05, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolver o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento do Sistema de Armazenamento e Disponibilização de Dados. Valor Total: R$ 190.102,04. Vigência: 6 meses. Data de Assinatura: 28/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE FARMÁCIA EDITAL Nº 1005, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL TURMA DE 2026-1 O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Farmacêutica da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 26 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026 até as 17:00 h, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Ciência e Tecnologia Farmacêutica da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Turma de 2026-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 26 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026 até as 17:00 h. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no (site do programa). FABIO PEREIRA LYRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23079.249478/2023-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 20.591.265/0001-19 - GRUPO OG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Registrar a alteração da razão social do contratado, antes informado como Grupo OG Serviços e Vigilância Ltda, para CS Carvalho Serviços Ltda; Registrar a alteração do endereço da sede do contratado, antes informado como Rua da Feira, nº 485, loja C, Bangu, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.820-030, para Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 1111, bloco 001, sala 316, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.775-039.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.326,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23082.017822/2025-29. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio Administrativo e Financeiro nº 10/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SAL L ES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: Prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Desenvolvimento Institucional, intitulado "Projeto de Desenvolvimento Institucional da Unidade - EECAC: definição e aplicação de recompensas das parcerias", que objetiva a realização de intervenções infraestrutural, material e laboratorial, bem como a aquisição e manutenção de equipamentos visam garantir o bom funcionamento da Estação Experimental de Cana-de-Açúcar do Carpina (EECAC/UFRPE), sendo essenciais para o desempenho das atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da unidade. Vigência: 55 (cinquenta e cinco) meses a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.030200/2025-96. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº 70.118.716/0002-54. Objeto: Concessão de estágios curriculares obrigatórios a estudantes/estagiários regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.030196/2025-66. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001- 06, e a VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 42.434.195/0001-28. Objeto: Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.030199/2025-08. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a SUPER ESTAGIOS LTDA, CNPJ nº 11.320.576/0001-52. Objeto: Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90199/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.014787/2025. Objeto: Contratação SEMI-INTEGRADA da obras de , para a elaboração de projeto executivo de engenharia e Construção do Bloco de Laboratórios e Salas Multiusuários, nos Campi da UFERSA em Angicos/RN e Caraúbas/RN. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-3-90199-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIASGnet - 30/10/2025) 153033-15232-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.009506/2025-01. Dispensa Nº 82/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 36.734.094/0001-70 - EDIVAN GUGEL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de qualificação térmica, validação térmica e calibração de autoclaves e a calibração de seladoras do departamento de odontologia da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/10/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.039516/2024-82. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 00.127.042/0001-98 - PROJETE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Restauração da fortaleza de santa cruz de anhatomirim, localizada na ilha de anhatomirim, no município de governador celso ramos/sc, com área de 1.709,97 m². Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a 14/06/2027. Valor Total: R$ 15.243.251,96. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90191/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080037177202581. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de laboratório - reagentes, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 52. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90191- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 30/10/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978672, Nº Processo: 23081110004202512, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ nº 03703102000161, Objeto: Desenvolver: i. Novas tipologias de consumidores; ii. Critérios para realização total ou parcial de nova campanha de medidas; iii. Simplificação dos estratos para permissionárias; iv. Enquadramento dos consumidores em eventuais novas classes tarifárias., Valor Total: R$ 350.235,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 136.382,21; 2026 - R$ 213.853,35, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE004110, Valor: R$ 248.875,56, PTRES: 235004, Fonte Recurso: 1052000011, ND: 339039, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI CPF nº .504.060-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081125070202589. Objeto: Registro de Preços para serviços de Impressão e acabamento de livros para Editora/UFSM. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5- 90167-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no site ufsm.br . JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 30/10/2025) 153164-15238-2025NE999999