DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100069 69 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 100/2025 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 100/2025, de 31/03/2025, publicado no DOU de 1º/04/2025, na Seção 3, páginas 80 a 89, válida para a área de Ciências Agrárias/ Engenharia Agrícola, em virtude de solicitação realizada pela Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul, no processo administrativo nº 23081.141239/2025-48. - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 15/06/2025 a 28/09/2025." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 15/06/2025 a 31/12/2025." GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos 30 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2025 CONTRATO N° 027/2025, licenciamento entre a UFSM, a MUXFELDT, MARIN & CIA LTDA e FOX IOT SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA LTDA-ME, a título oneroso, sem exclusividade, pelas LICENCIANTES à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada às TECNOLOGIAS "Dispositivo de controle remoto de um fluxo de energia elétrica e processo de corte e de religamento remotos de um medidor de energia elétrica" depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2025 000004 0, e o registro de programa de computador intitulado "Firmware RUFXMX" e registrado sob o número BR 51 2024 001791-7, em 30/05/2020, doravante denominadas TECNOLOGIA, cuja titularidade é atribuída na igual proporção de 33,33% (trinta e três inteiros e três centésimos por cento) para a UFSM, a MUX ENERGIA e a LICENCIADA. Com anuência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 75, IV, d, da lei 14.133/2021 e art. 6° de Lei 10973/2004. Assinatura: 20/10/2025; Vigência: 20 anos a contar da data de depósito da tecnologia. Processo 23081.048839/2025-38. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23089.020764/2023-99. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.895.314/0001-62 - COLETA INDUSTRIAL FIMAVAN LTDA. Objeto: Reajusta o valor do contrato em 5,172370%, acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de 10/2024 a 09/2025.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.106,90. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089037420/20258. Objeto: Aquisição de Venoscópios para a Escola Paulista de Enfermagem . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI Chefe da Divisão de Compras (SIASGnet - 30/10/2025) 153031-15250-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 892, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 818/2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Prorrogar as inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor(a) Assistente A /Substituto(a), Nível I, área/subárea: Ciências Biológicas/Biologia Celular e Molecular–do Campus Baixada Santista até o dia 13 de novembro de 2025, de que trata o Edital nº 818, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, seção 3, página 65. Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 15/11/2025 a 19/11/2025 O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 896, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.025548/2025-00 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus São José dos Campos. . . Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes . Regime de Trabalho .Prazo . .Professor A Substituto . .Doutor na(s) área(s) de: Física ou Ciências Exatas e da Terra ou Ciências. Graduado na(s) área(s) de: Física ou Química ou Matemática ou Astronomia ou Geofísica ou Engenharias. .01 (uma) .40 (quarenta) horas semanais .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 .RR$1.000,00 .R$201,46 .04 de novembro a 23 de novembro de 2025, .25 de novembro a 29 de novembro de 2025 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sítio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso. Processo nº 23282.007051/2025-13. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Aracoiaba - AARA. Objeto: A coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Unilab nos prédios localizados nas cidades de Redenção, Acarape e Baturité, para fins de reciclagem e ou reutilização. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 08/10/2025. Vigência: Prazo indeterminado. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Edson Maciel Matos. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio Curricular. Processo nº 23282.013857/2025-32. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e F. das Chagas Filho Indústria de Bebidas Ltda (Acaragri). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 09/10/2025. Vigência: de 09/10/2025 a 09/10/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Francisco das Chagas Filho. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.004637/2025-18. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Fundação Fé e Alegria do Brasil. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSI N O. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 10/07/2025. Vigência: de 10/07/2025 a 10/07/2030. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Alexandre Raimundo de Souza. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo nº 23282.013128/2025-86. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Faculdade Metropolitana do Marajó (FAMMA), representado pela sua mantenedora, Sociedade de Educação Amazônia Marajoara. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 21/10/2025. Vigência: de 21/10/2025 a 21/10/2028. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Izabel Costa de Sousa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.011616/2025-59. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Município de Massapê, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Realização de ações conjuntas para levantamento das necessidades locais de atendimento em saúde mental, com ênfase na promoção da saúde mental, prevenção de transtornos mentais leves, diagnóstico precoce, tratamento adequado e acompanhamento contínuo, com o objetivo de aprimorar os indicadores de saúde mental e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 05/10/2025. Vigência: de 05/10/2025 a 05/10/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e João Vitor Dias Tomaz. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.011613/2025-15. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Município de Pentecoste, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Realização de ações conjuntas para levantamento das necessidades locais de atendimento em saúde mental, com ênfase na promoção da saúde mental, prevenção de transtornos mentais leves, diagnóstico precoce, tratamento adequado e acompanhamento contínuo, com o objetivo de aprimorar os indicadores de saúde mental e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 05/10/2025. Vigência: de 05/10/2025 a 05/10/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Valmirlan Fechine Jamacaru.