DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Alexandre Raimundo de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23282.010198/2023-11. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2023 por mais 6 (seis) meses, a partir de 26/11/2025 até 26/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor do Termo Aditivo: R$ 420.435,36. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2025 A Vice-Reitora no exercício da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) GERALDINHO CÓ, CPF nº .346.841-*, para apresentar, se assim quiser, Recurso referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23282.004149/2023-49, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Redenção, 16 de outubro de 2025. ELIANE GONÇALVES DA COSTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) MAURO JORGE ERNESTO, CPF nº .522.771-*, para apresentar, se assim quiser, Recurso referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23282.000981/2023-76, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital. Redenção, 16 de outubro de 2025. ELIANE GONÇALVES DA COSTA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo Cooperacao Tecnica n 04/2025, Processo SEI 23064.043575/2025-34, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS MEDIANEIRA CNPJ nº 75.101.873/0002-70 e a NEXT.UP CONSULTORIA-CNPJ n 22.990.777/0001-83. Objeto: Desenvolvimento e hospedagem de sites e aplicativos, tanto para as empresas incubadas, quanto para as hospedadas, que necessitarem, com o custo de locacao do site parcialmente subsidiado pela Next.Up. Vigencia: 12 meses a partir da publicacao no Diario Oficial da Uniao. Data da Assinatura: 28/10/25. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Jean Francois Rizk pela Next.UP. EXTRATOS DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO FISICO Termo de Permissao de Uso de Espaco Fisico no CIENTECH Oeste. PACTUANTES: UTFPR Campus Medianeira (75.101.873/0002-70) e RAC ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ n 07.315.552/0001-38). Objeto: utilizacao a titulo precario, oneroso e intransferivel, de espaco fisico no CIENTECH Oeste em atendimento ao Edital de Credenciamento C I E N T EC H n 007/2023. Vigencia: 12 (doze) meses. Data: 17/09/2025. Termo de Permissao de Uso de Espaco Fisico no CIENTECH Oeste. PACTUANTES: UTFPR Campus Medianeira (75.101.873/0002-70) e JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ n. 20.252.467/0002-17). Objeto: renovacao de contrato de utilizacao a titulo precario, oneroso e intransferivel, de espaco fisico no CIENTECH Oeste em atendimento ao Edital de Credenciamento C I E N T EC H n. 007/2023. Vigencia: 12 (doze) meses. Data: 11/10/2025. Adicionalmente, altera- se a denominacao do espaco objeto da permissao, que passa de Módulo 21 e 22 do Centro Empresarial de Inovacao, para Modulo 21 do Centro Empresarial de Inovacao. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153019 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23064.054710/2023-13. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 27.570.569/0001-49 - KRAFTE SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [meses], a partir de 08/01/2026 até 07/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajuste de preço.. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.668,39. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS APUCARANA EXTRATO DE CONTRATO DE INCUBACAO RESIDENTE Numero do Processo: 23064.050132/2025-08. CONTRATANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e RENATA BUENO BOVO. CPF: xxx.xxx.xx9-40, DIEGO ADRIANO BOVO CEOLA, CPF: xxx.xxx.xx9-56 e JOHANNAN FELIPE VIEIRA PAUSIC, CPF: xxx.xxx.xx9-27. OBJETO: EMPREENDIMENTO INCUBADO SOLUCAO COMPUTACIONAL COM IA PARA O ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS, classificado por meio de processo seletivo como Nivel 1, na modalidade de incubacao residente. Fundamento legal: Leis n.14.133/21 e n. 13.243/16. Vigencia: 23/10/2025 a 23/10/2026. Data da assinatura: 23/10/2025. ASSINAM: Thiago Gentil Ramires, UTFPR - Campus Apucarana, Renata Bueno Bovo, Diego Adriano Bovo Ceola e Johannan Felipe Vieira Pausic - EMPREENDIMENTO INCUBADO (EI). CAMPUS CURITIBA DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-CT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO N° 1 DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A UTFPR - CAMPUS CURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66, FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 E TIM S.A, CNPJ 02.421.421/0001-11. N° Processo: 23064.043568/2024-51. Objeto: Dilatar o prazo do termo de permissão de uso em 12 (meses) a partir da data seguinte à de encerramento do termo ora aditado. Valor: R$ 7.735,05 (Sete mil e setecentos e trinta e cinco reais e cinco centavos) mensais pelo uso do espaço. Data de assinatura: 23/10/2025. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153029 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23064.047867/2023-84. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 28.516.767/0001-97 - DW ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.099,11. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 153029 Nº Processo: 23064048980202549. Objeto: Aquisição de móveis em geral e móveis sob medida com instalação inclusa na Universidade Tecnológica do Paraná - UTFPR, Campi Toledo/PR, Medianeira/PR e Santa Helena/PR.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil Nº 4232, Bairro Independencia - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5- 90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital nº 90022/2025 e anexos. RAFAEL PEDRINI Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 153029-15246-2025NE800015 CÂMPUS PATO BRANCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10- 21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.385,39. Leia-se: Valor Total: R$ 16.388,21. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.106,63. Leia-se: Valor Total: R$ 193.279,58. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477022268202568. Objeto: Aquisição de Imipeném + Cilastatina Sódica - (Medicamento Antimicrobiano), pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para abastecer todos os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90119-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 30/10/2025) 155007-26443-2025NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90059/2025 - UASG 157243 Processo 23877.004097/2025-82, Objeto Aquisição de Medicamentos Cardiotônicos, Diuréticos, Vasopressores e Outros, a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ). Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitaçã[email protected]. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO Superintendente-Geral do CH-UFRJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90072/2025 - UASG 157243 Processo 23877.018387/2025-11, Objeto Aquisição de Materiais para Cirurgia Vascular e Radiologia Intervencionista (REVOGADOS DO PREGÃO 90006/2025), a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ). Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitaçã[email protected]. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO Superintendente-Geral do CH-UFRJ