DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760018385202521. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material químico (disco para antibiograma e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90177-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PATRICIA DE ARAUJO COSTA Gerente Administrativa Substituta (SIASGnet - 29/10/2025) 155904-15226-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 750/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.037197/2024-65. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 27.187.758/0001-37 - BML HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de serviço de locação de equipamento craniótomo, com fornecimento de insumos (órteses, próteses e materiais especiais) para neurocirurgias, cirurgias de quadril e cirurgias de coluna, a fim de atender as necessidades do hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais vinculado à universidade federal de minas gerais e pertence a rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2028. Valor Total: R$ 1.981.747,05. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23536.035539/2023-31. Concorrência. Nº 90071/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 12.754.237/0001-47 - ABTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante à inclusão de itens novos (extracontratuais) na planilha orçamentária, o que equivale ao acréscimo de 10,09% (dez inteiros e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante à ampliação de itens já constantes no escopo original do contrato, o que equivale ao acréscimo de 9,50% (nove inteiros e cinco décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 26/20204.. Vigência: 29/10/2025 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.006.336,02. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a devolução da correspondência enviada via correio com Aviso de Recebimento (AR), resolve notificar a empresa JAMBBU COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 49.511.805/0001-99, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 003467/2024, concedendo nova oportunidade de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), referente à multa aplicada no âmbito do processo administrativo nº 23536.030498/2024-78, que tramitou no HCPE para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade. Com o objetivo de evitar a adoção de medidas administrativas pela inadimplência da multa aplicada, incluindo eventual cobrança judicial, concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a empresa entre em contato por meio do e-mail institucional: [email protected], com vistas à regularização da situação. Por fim, ressaltamos que o não pagamento da multa implicará na inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, e da Portaria PGFN/MF nº 819, de 27 de julho de 2023. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521003958202535. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico- Hospitalares, mediante processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP, visando suprir as necessidades do HC-UFTM, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e estimativas constantes do termo de referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90078- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2025) 155011-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521022517202451. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, elétricos, mecânicos e civis e equipamentos para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/155011-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2025) 155011-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860023667202512. Objeto: Este processo tem por objeto a aquisição, por meio de pregão tradicional, em regime de consignação, de PRODUTOS PARA SAÚDE: OFTALMOLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. Divergência de descritivo de CATMAT prevalece a do Termo de Referência.. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 30/10/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 155905 Número do Contrato: 90004/2025. Nº Processo: 23761004348202445. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 10.690.082/0001-05 - FELIPE SOARES DA C PARRIAO. Objeto: Acréscimo sobre a quantidade de exames de análise; descritos nos itens 213 e 226 do contrato nº 04/2025.. Vigência: 24/10/2025 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.874.533,23. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542013678202414. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE NOVO DEPÓSITO DE ESTOQUES, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 29/10/2025) 155180-26443-2025NE008000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542006035202597. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de climatização, refrigeração e ventilação mecânica a serem realizados de forma contínua nas dependências do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros/HU- Univasf (edificação principal, Policlínica do HU-UNIVASF, Depósitos de Almoxarifado e Farmácia e anexos).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 30/10/2025) 155180-26443-2025NE008000 EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23762.006996/2023-45. Pregão. Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 51.446.486/0001-27 - RIO GRANDE RADIO-ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 12 (doze) meses, de 08/10/2025 a 07/10/2026. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.720,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).