DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100072 72 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23762.010944/2023-73. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 72.255.185/0001-96 - WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2024, por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, com início na data de 01/09/2025 e encerramento em 31/08/2025.. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.400,00. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23762.010944/2023-73. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 72.255.185/0001-96 - WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Seguindo para efeito de correção ao 1º termo aditivo - sei (52628668), mantendo o texto e somente ajustando conforme abaixo: onde se lê : 1.1 - o presente 1º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2024, por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, com início na data de 01/09/2025 e encerramento em 31/08/2025./ leia-se: 1.1 - o presente 1º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2024, por mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, com início na data de 01/09/2025 e encerramento em 31/08/2026.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.400,00. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23762.001643/2023-59. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.688,64. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23762.003236/2023-86. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 013/2023, relacionado ao período de 08/2024 a 06/2025, com pagamento de valor retroativo por parte da contratada, devido ajuste da metodologia de cálculo no módulo 1, item c - folguistas, da 1ª repactuação ao contrato original. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.263,48. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.010823/2020-96. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 07.018.110/0001-20 - ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1.2 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: catracas com respectivos leitores qr code/rfid/facial; torniquete com leitores qr code/rfid/facial; portinhola (acesso cadeirante); computador; leitor de cartão de mesa; webcam impressoras de etiquetas; vinculam este termo de comodato, independentemente de transcrição: o termo de referência; o instrumento convocatório; o contrato de prestação de serviço; a proposta do contratado; eventuais anexos dos documentos supracitados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2028. Valor Total: R$ 99.840,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 61/2025 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para fornecimento de Switch KVM (chaveadora) - quantidade de Portas: 24UN, compatível com interfaces USB para teclado e mouse, e vídeo digital (HDMI, DisplayPort ou AVG) dependendo do modelo. Resolução suportada: Até 1920x1200 pixels, garantindo qualidade de imagem adequada para a administração dos sistemas. Acesso local via console dedicado e acesso remoto cia rede IP utilizando protocolos seguros como https e SSH, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.020052/2025-50. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 61/2025 receber propostas de preços até 06/11/2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. GEOVANI PEREIRA DA SILVA Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23525.002514/2022-08. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato, considerando: o reajuste no salário-base das categorias de asseio e conservação foi de 10,00% (dez por cento); reajuste do ticket refeição, passando de r$ 20,00 para r$ 22,72 em escala 44 horas, e de r$ 23,80 para r$ 27,04 em escala 12x36, ao dia por empregado, com o desconto de 3,5% (cláusula décima segunda); conforme cláusula décima quinta, o plano de assistência médica, cujo valor é de r$ 104,83 (cento e quatro reais e oitenta e três centavos) mensais, para cada empregado; conforme cláusula décima sexta, o benefício de auxílio creche no valor de r$ 310,78; a assistência odontológica passa do valor de r$ 10,00 (dez reais) para r$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos) por trabalhador, conforme cláusula vigésima; alteração do percentual de adicional de insalubridade para os postos de encarregados, conforme convenção coletiva do trabalho; reajuste do valor do salário mínimo nacional impactando todos os postos; alteração do fap; o vale transporte do município sofreu alteração, conforme documento anexo; b) reajuste dos insumos no percentual de 2,961130%, aplicado pelo índice de igpm.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.064.833,84. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.002967/2025-39. Pregão Nº 90058/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 22.665.775/0001-19 - ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração - ar-condicionado, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 78.990,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.018518/2025-73. Pregão Nº 90061/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de equipamento médico analisador automático de velocidade de hemosedimentação (vhs), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 24.195,36. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155017 Número do Contrato: 112/2021. Nº Processo: 23530.012470/2021-66. Pregão. Nº 73/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 32.775.223/0001-17 - ENGENHARIA SANT'ANA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 15/12/2025 e encerramento em 14/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e conforme despacho - sei 53848396.. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.792,40. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23522.036541/2024-68. Inexigibilidade. Nº 90013/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVI CO S HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 14/12/2025 e encerramento em 13/12/2026. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.308,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.019055/2025-11. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços gráficos personalizados, a fim de atender a demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 3.519,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23765.005075/2024-16. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.427.475/0001-69 - FISIO-TEC GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, do encarte i visando à inclusão de previsão de exceções no grupo 2, sem impacto financeiro.. Vigência: 01/11/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.638,44. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765011643202507. Objeto: Aquisição de simuladores médico realistas, com intuito de atender à demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2025) 155903-26443-2025NE000123