DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100074 74 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23534.023469/2024-70. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2025 e encerramento em 01/12/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.230,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.008976/2023-77. Pregão Nº 241/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Ontratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, que consistem na instalação de revestimento vinílico em manta e em placas nas dependências do hu-ufsc, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no projeto básico, anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 100.540,35. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 23820.008976/2023-77. Pregão. Nº 241/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 01/11/2025 e encerramento em 28/04/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será conforme apresentado no documento sei 53678836.. Vigência: 01/11/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.220,70. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23820.008976/2023-77. Pregão. Nº 241/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 30/10/2025 e encerramento em 27/04/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será conforme apresentado no documento sei 53678669.. Vigência: 30/10/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.540,35. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.016814/2025-18. Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 62.449.723/0001-20 - DANKIA AUTOMACAO HOSPITALAR LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos dispensários eletrônicos de medicamentos localizados nas unidades assistenciais da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), incluindo suporte técnico, atualizações de sistema, reparos de placas eletrônicas e dispositivos eletromecânicos, com fornecimento de insumos e materiais necessários. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 79.800,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.020504/2023-28. Pregão Nº 90042/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de dietas normais e dietas especiais (ou terapêuticas) destinadas à coletividade enferma, pacientes adultos e infantis, e dietas normais para a coletividade sadia, acompanhantes legalmente instituídos, residentes e alunos de graduação em regime de internato ou estágio obrigatório, conforme a Portaria- sei nº. 204, de 08 de dezembro de 2020, usuárias da casa da gestante, bebê e puérpera e demais usuários autorizados pela instituição conforme norma de fornecimento de refeições no âmbito da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC); sendo as grandes refeições (almoço e jantar) produzidas nas instalações da contratada e transportadas até a sede do Contratante e as demais refeições (desjejum e lanches), produzidas e/ou preparadas nas instalações do Contratante, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicos-sanitárias adequadas conforme os parâmetros estabelecidos, RDC nº. 216 de 15 de setembro de 2004, Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 503, de 27 de maio de 2021 e demais normas técnicas e sanitárias vigentes estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 13.820.001,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23533.012213/2025-28. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 29/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2025 e encerramento em 31/10/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e Reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.098.300,04. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23533.012251/2025-81. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/10/2025 e encerramento em 30/10/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1;. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.858.487,60. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23533.012277/2025-29. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/11/2025 e encerramento em 10/11/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.317,72. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23533.029320/2025-95. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão da insalubridade de 1 (um) posto de operador de micro com insalubridade de 20%, o que equivale a 0,8926530870722948% do valor inicial atualizado; e alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de remanejamento de 1 (um) posto de operador de micro sem insalubridade, o que equivale a 0,77703899755881% do valor inicial atualizado. Vigência: 30/10/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.641,79. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23533.029315/2025-82. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico- financeiro (revisão) para inclusão dos valores referentes ao adicional de insalubridade na planilha de custos e formação de preços, a partir de 05/05/2025. valor total do contrato, após repactuado, passará de R$ 1.870.404,67 (um milhão, oitocentos e setenta mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e sete centavos) para R$ 1.876.343,62 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos). A importância ora estabelecida corresponde ao valor total do contrato vigente com aumento de R$ 5.938,95 (cinco mil novecentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), representando um aumento percentual de 0,317522196947891%, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Os efeitos financeiros decorrentes da repactuação vigoram a partir de 5 de maio de 2025. Vigência: 30/10/2025 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.876.343,62. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado (a) pela Portaria - SEI nº 320/ 10/09/2024 , publicada no Boletim de Serviço nº 585, de 16/09/2024, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 03/2025, 04/2025, 05/2025 e 06/2025, constante no processo SEI Nº 23533.002440/2025-45, autorizada pelo(a) titular do(a) Complexo Hospitalar CH-UFC, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30° (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o(a) Complexo Hospitalar CH-UFC eliminará 28,52 metros lineares dos documentos relativos a: Listagem nº 03/2025 CME (MEAC)/CH-UFC. 029.12 Definição do horário de expediente, do período de 2015 a 2017, 032.1 Controle de estoque, do período de 2016 a 2022, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, do período de 2013 a 2019, HSP. 111.1 Gestão de vagas. Oferta de Leitos, do período de 2013 a 2018, HSP.111.3 Agendamento de consultas, exames e procedimentos, do período de 2016, HSP. 131.3 Serviços de diagnóstico laboratorial, do período de 2016, HSP. 141.3 Distribuição de medicamentos, do período de 2014, HSP. 141.4 Dispensação de medicação, do período de 2014, HSP. 142.1 Nutrição de produção, do período de 2014, HSP. 151.3 Processamento de materiais, do período de 2012 a 2018, HSP.153 Gerenciamento de processamento materiais esterilizados, do período de 2012 a 2018; Listagem nº 04/2025 Clínica Cirúrgica (MEAC)/CH-UFC. 029.12 Definição do horário de expediente, do período de 2019 a 2022; Listagem nº 05/2025 CME (HUWC)/CH-UFC. 029.12 Definição do horário de expediente, do período de 2015 a 2022, 031.42 Material de consumo, do período de 2014, HSP.151.1 Registro de medição, controle e monitoramento, do período de 2011 a 2018;Listagem nº 06/2025 UAP/CH-UFC.020.2 - Identificação funcional, do período de 2018 a 2022, 023.2 Férias 1966 a 2017, 025.12 - Orientação para cuidados com a saúde, do período de 1997 a 2019, 029.12 Definição do horário de expediente, do período de 1970 a 2022, 032.2 Autorização de entrada e saída de material, do período de 2018 a 2022. O edital compreende o período de 1966 a 2022. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Complexo Hospitalar CH - UFC mediante correio eletrônico a: [email protected], a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2025. JOSENÍLIA MARIA ALVES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23533.016436/2025-64. Dispensa. Nº 56/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.729.562/0001-24 - PONTE MOURAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 26/2019 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/11/2025 e encerramento em 03/11/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, e 93, § 1º, ambos do RLCE 1.1; Retificação da redação da Cláusula 8.1 do instrumento contratual; e Reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Décima Primeira do contrato. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.683,72. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).