DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100075 75 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533029932202588. Objeto: Aquisição de paramentação.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, 1290 - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc (SIASGnet - 30/10/2025) 155020-11111-2025NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535008764202577. Objeto: Aquisição de Insumos laboratoriais a fim de atender às necessidades assistenciais da Maternidade Climério de Oliveira (MCO- UFBA).. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEILANE BARROS RIBEIRO Agente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2025) 155906-26443-2024NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535007224202576. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados para o ano de 2025, GRUPO F, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA-EBSERH).. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEILANE BARROS RIBEIRO Agente de Licitação (SIASGnet - 30/10/2025) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CM Hospitalar S/A, CNPJ: 12.420.164/0009-04, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO060377196BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.035785/2025-94, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega da Nota de Empenho 2025NE001434, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 30 de outubro de 2025. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI 23528.008347/2025-13- Contrato 17/2025, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA (CNPJ 58.295.213/0021-11). Objeto: O fornecimento de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, laboratoriais e hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência- item 2- aparelho de Ultrassonografia. VALOR: R$ 343.500,00. VIGÊNCIA: 03/11/2025 à 03/05/2028. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1607932 Nº do Processo: Nº PAC 158178 SEI HCPA 23092.007442/2025-67 pregão ELETRÔNICO N°: 0392/25 Nome do Contratado: Vantive Health Brasil Ltda Nº CNPJ: 55.790.072/0002-52 Objeto: cessão gratuita de uso de 55 equipamentos, sendo cinco (05) para uso no HCPA e cinquenta (50) para uso de pacientes em terapia domiciliar. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 28/10/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Carla Pasternack Pereiro dos Santos CPF: .726.698-*. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1607931 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158178 SEI HCPA 23092.007442/2025-67 Pregão Eletrônico N°: 0392/25 Nome do Contratado: Vantive Health Brasil Ltda Nº CNPJ: 55.790.072/0002-52 Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA DIÁLISE PERITONEAL. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 6.650.884,17 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 28/10/2025 Empenho: 2025NE510475 de 08/10/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Carla Pasternack Pereiro dos Santos CPF: .726.698-. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 159490 SEI 23092.015720/2025-50 - ESPARADRAPO 10CM X 4,5M COM CAPA PROTETORA Contratado: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 1.915,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510809 de 28/10/2025 Autorização: 28/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 29/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159445 SEI 23092.015457/2025-07 - FIO CIRURGICO SEDA 6-0 PRETO 45CM (+/-5%) DE COMPRIMENTO Contratado: POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ: 12.340.717/0001-61 R$ 1.642,0800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510717 de 22/10/2025 Autorização: 24/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 29/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159503 SEI 23092.015615/2025-11 - MEDICAMENTO PARA CONVÊNIO - FORNECEDOR NÃO CREDENCIADO Contratado: RMW MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP CNPJ: 12.308.388/0001-71 R$ 270,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510799 de 27/10/2025 Autorização: 28/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 29/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159487 SEI 23092.015527/2025-19 - CAFÉ EM PÓ. TORRADO E MOÍDO, EMBALADO A VÁCUO. DEVE SER ENTREGUE EM EMBALAGEM DE 500G. Contratado: ATACADAO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 90.341.561/0001-47 R$ 2.845,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510794 de 27/10/2025 Autorização: 28/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 29/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO Processo nº 159536 SEI HCPA 23092.011018/2025-17 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇ ÃO PARA CITÔMETRO DE FLUXO FACSCANTO II, MARCA: BECTON DICKINSON R$ 19.905,3500 Fornecedor: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0007-93 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 - 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 29/10/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/10/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159501 SEI HCPA 23092.015334/2025-68 - PONTEIRA ULTRASSONICA PARA SERRA PIEZOELETRICA R$ 26.980,0000 Fornecedor: IMPLANTEC - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ: 08.510.528/0001-12 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 - Autorização: 29/10/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/10/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609550 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1369348 Contratada: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 Nº do Processo: 154640 SEI HCPA 23092.006571/2024-57 Data da assinatura: 27/10/2025 Empenho: 2025NE503930 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1369348, que tem como objeto o fornecimento de Opme- Clips, Telas, Trocateres e diversos, por mais 12 meses, a partir de 27 de novembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thais Cristina de Almeida Martinhao CPF: .283.068-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609586 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1371813 Contratada: TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA CNPJ: 06.089.071/0002-70 Nº do Processo: 154640 SEI HCPA 23092.006571/2024-57 Data da assinatura: 27/10/2025 Empenho: 2025NE503937 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência dos itens 07, 08 e 09 da Ata de Registro de Preços nº 1371813, que tem como objeto o fornecimento de Opme- Clips, Telas, Trocateres e diversos, por mais 12 meses, a partir de 09 de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro Básica que não colidirem com as deste TERM O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael Martinez Rodriguez Junior CPF: *. 727.728 -.