DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Financ.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.21D8.0043.9999 e 12.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 157142 SEI HCPA 23092.016542/2024-01 Data da assinatura: 23/10/2025 Empenho: 2025NE510145 de 24/09/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar o quadro informado na Cláusula 2.1. do contrato nº 1596450, que tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento de licenças de softwares produzidos pela Microsoft, mediante contrato corporativo na modalidade MPSA EDUCACIONA; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cesar Henrique Schmitzhaus CPF: .543.910-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1614933 AO CONTRATO Nº 0628616 Contratada: ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI CNPJ: 30.450.803/0001-09 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Nº do Processo: 147549 SEI HCPA 23092.008856/2021-80 Data da assinatura: 28/10/2025 Empenho: 2025NE500298 2025NE500299 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade renovar a vigência do contrato nº 0628616, que tem como objeto o fornecimento de transdutores de pressão invasiva com suporte de fixação e cabos, por mais 12 meses, a partir de 29 de novembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Padilha Junqueira de Souza CPF: .804.407-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1594363 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1341331 Contratada: DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. CNPJ: 12.433.420/0012-01 Nº do Processo: 156083 SEI HCPA 23092.010404/2024-19 Data da assinatura: 28/10/2025 Empenho: 2025NE503704 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1341331, que tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio, por mais 12 meses, a partir de 25 de outubro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sandro Luiz Soto CPF: .105.619-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0533/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico Hospitalar - sondas gastrostomia e nasoenteral, e CJ para cistostomia Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/11/2025, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 17/11/2025, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0544/25 - Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Cânulas de Guedel e de Traqueostomia Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 26/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0556/25 - Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Coletor Urina e Bolsas de Sangue Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2025, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2025, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0580/25 - Contratação de Empresa Especializada em Software de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 24/11/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0638/25 - Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Seringas e Agulhas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/11/2025, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 18/11/2025, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0665/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material Médico Hospitalar - Fios Cirúrgicos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 19/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0671/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Itens Diretos de Material Médico Hospitalar Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 17/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0685/25 - Registro de Preços de OPME - Neurorradiologia Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0730/25 - Aquisição de Colposcópio (CIONCO) Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0748/25 - Serviços Peródicos de Qualificação Térmica e Calibração em Equipamentos da Cadeia do Frio e Equipamentos de Medição de Temperatura e Umidade Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0750/25 - Registro de Preços de Itens de Laboratório Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2025, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2025, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0789/25 - Aquisição de Material Médico Hospitalar - posicionador, bisturi circular, lamina laringo, fio cirúrgico, colar cervical, almotolia, tubo Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2025, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2025, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0804/25 - Registro de Preços de Gases - Mistura para Calibração do Sistema Vyare Modelo VYNTUS ONE Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 17/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0832/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza - Diversos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 17/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0835/25 - Fornecimento de Equipamentos de Segurança - Manga de Proteção Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0841/25 - Registro de Preços de Aquisição de capela de exaustão de gases Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0843/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos - Lâmina de Serra Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0844/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos - Diversos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 21/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0848/25 - Registro de Preços de Higiene e Limpeza - sabonete líquido Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 17/11/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0849/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Material de Expediente e Escritório - Pulseira de Identificação Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0852/25 - Aquisição de Itens Material Médico Hospitalar Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 18/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0864/25 - Registro de Preços de Aquisição de nano espectrofotômetro UV-Visível Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0865/25 - Registro de Preços de Aquisição de fancolete hospitalar hidrônico 3 TR com controle de umidade Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 13/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0868/25 - Registro de Preços de Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese - Cateter Balão Coronário Complacente Farmacologico Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0870/25 - Registro de Preços de Aquisição de Smart Tv's e Acessórios Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0871/25 - Registro de Preços de Aquisição de Monitor Fetal e Central de Monitorização para Cardiotocografia Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2025, às 11:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0874/25 - Aquisição de Insumos de Equipamentos Médicos - Sensor de Ox i m e t r i a Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 25/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 30 de outubro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 27/12/2021, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 918415, onde se lê: Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2026 leia-se: Vigência: 22/12/2021 a 22/04/2026.