DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 37/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços de agente de integração, para o desenvolvimento de atividades de recrutamento de estagiários de nível superior (graduação e pós-graduação), por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/11/2025 até 02/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.836,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23038.010183/2023-44. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo de contrato efetuar o ajuste de erro material na tabela constante no item 1.2 do Contrato nº 31/2025. Vigência: 29/10/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.519.039,98. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154003 Nº Processo: 23038.002450/2023-18. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 44/2023, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a empresa AC Segurança Ltda., com efeitos a partir de 01/12/2025. Fundamento legal: artigos 137, inciso I e 138, inciso I, da Lei 14.133, de 2021, bem como no disposto na Cláusula 13º, item 13.2.3 do Contrato nº 44/2023 e no item 6.34.12 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - PROCURADORIA Espécie: Contrato de aquisição de obra de videoarte "O CASEIRO" com cessão de direitos autorais, que celebram entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa JONATHAS DE ANDRADE SOUZA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ 13.423.455/0001-61, tendo em vista o que consta no processo n°23130.000669/2025- 88, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação nº 51/2025, Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição da obra de videoarte "O Caseiro", do artista Jonathas de Andrade, para integrar o acervo da Fundação Joaquim Nabuco em arquivo master em alta resolução (Apple ProRes 422 HQ, 1920x1080px, áudio 48kHz) gravado em HD externo fornecido pelo artista, acompanhado de Certificado de Autenticidade assinado. A FUNDAJ pagará ao CONTRATADO pela aquisição da obra de videoarte de sua autoria, conforme discriminadas no objeto contratual e termo de referência, a importância global, total e irreajustável de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da assinatura, 24/10/2025. EXTRATO DE DISTRATO N° 2/2025 PROCESSO: 23130.000292/2022-14. CONTRATO nº 053/2022. CONTRATANTE: Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, CNPJ 09.773.169/0001-59. CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 10.547.708/0001-10. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n° 053/2022 - PROCURADORIA, se prestando à prévia notificação da contratada na data de sua assinatura e produção de efeitos a partir de 01 de dezembro de 2025, o que convencionam as partes com base no artigo 79, caput, inciso II, da Lei n° 8.666,93 e no parágrafo único da cláusula primeira do termo aditivo contratual n° 002/2025 por si firmado em 30 de maio de 2025, fundamentadas nas justificativas e demais elementos constantes do processo administrativo n° 23130.000292/2022-14, mediante as cláusulas e condições e sem prejuízo da aplicação de eventuais sanções porventura cabíveis. DATA DO DISTRATO: 24/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2025 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 024/2024 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa MAPROS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.980.641/0001-61. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 024/2024 - PROCURADORIA por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 107 da Lei n. 14.133 de 1 de abril de 2021 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.001067/2024-67. Data de assinatura, 27/10/2025. Vigência, 19/11/2025 à 18/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 016/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA - EPP. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.204.206/0001-00. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 016/2023 - PROCURADORIA por mais 02 (dois) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II C/C seu parágrafo segundo, da Lei n° 8.666/93, e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000221/2022-11. Data de assinatura, 27/10/2025. Vigência, 07/12/2025 à 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato de fornecimento e prestação de serviços nº 043/2021 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa TRANS SERVI - TRANSPORT E SERVIÇOS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.126.621/0001-16. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 043/2021 - PROCURADORIA, por mais 6 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei n° 8.666/93 e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ n° 23130.000401/2020-36. Data de assinatura, 28/10/2025. Vigência: 27/12/2025 à 26/06/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2025 Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 005/2025 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.085.188/0001-34. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2025 - PROCURADORIA, por mais 03 (três) meses, com fundamento no artigo 111 e 115 da Lei n° 14.133, de 2021, e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000808/2024-92. Data de assinatura, 24/10/2025. Vigência, 06/11/2025 à 05/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2025 Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 019/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.836.848/0001-71. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2022 - PROCURADORIA por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II C/C seu parágrafo segundo, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000415/2021-36. Data de assinatura, 27/10/2025. Vigência, 21/12/2025 à 20/06/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23105.036260/2020-01. Pregão. Nº 256/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 07.355.725/0001-41 - AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2025 a 25/11/2026, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor global para R$ 455.143,23 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e quarenta e três reais e vinte e três centavos).. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.911,77. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105003740202419. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de controle de pragas urbanas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo serviços de Dedetização: Desinsetização, Descupinização, Desratização e espantamento de aves nocivas, a serem realizados no Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho e nas Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas (FUA) na cidade de Manaus - AM. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/ edital/154039-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NYCOLLE OLIVEIRA SOUZA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2025) 154039-00001-2025NE000242 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 89/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2026 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM). Período de Inscrições: 01/12/2025 a 05/12/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br GISELE CRISTINA RESENDE Pró-Reitora Em exercício EDITAL Nº 90/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA ANIMAL E RECURSOS PESQUEIROS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2026 nos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal e Recursos Pesqueiros (PPGCARP). Período de Inscrições: 04/12/2025 a 11/12/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br GISELE CRISTINA RESENDE Pró-Reitora Em exercício EDITAL Nº 91/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E ENGENHARIA DE MATERIAIS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2026 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM). Período de Inscrições: 01/12/2025 a 05/12/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br GISELE CRISTINA RESENDE Pró-Reitora Em exercício