DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa-ação intitulado "raízes que resistem: saberes, autonomia e protagonismo das jovens mulheres do campo na rede ceffa" oriundo do termo de execução descentralizada nº 30879420240067-003834 celebrado entre o ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar e a universidade de brasília, em 15/09/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059368/2025-68. Dispensa Nº 316/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Projeto Vetera: Inteligência Artificial na Educação 60+", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 349.318,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 12120/2020. Nº Processo: 23106.121204/2020-52. Dispensa. Nº 12120/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 23/11/2026, contado do dia 30/10/2025, conforme faculta o art. 57, §4º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 30/10/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.632.057,67. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.096490/2025-15. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DUE Arquitetura e interiores ltda (CNPJ nº 32.014.159/0001-51). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 23/10/2025 a 22/10/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Fernanda Carvalho Altenbernd Azevedo (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.072835/2025-45. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Prosa Consultoria em Projetos Socioambientais Ltda (CNPJ nº 17.900.298/0001-99). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 23/10/2025 a 22/10/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Prosa Consultoria em Projetos Socioambientais Ltda (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 220, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº 9.739/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . .Unidade .Área .Edital de Abertura .Edital de homologação .Prorrogado até . .Departamento de Farmácia .Ciências da Saúde; Farmácia; Farmacotécnica ou áreas afins .258/2024 .346/2024 .16/12/2026 PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Acordo de cooperação técnica Processo: 23106.071122/2025-64 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e a Associação de Pais e Mestres da Escola Classe 113 Norte. Objetivo: Estabelecer cooperação entre a Universidade de Brasília (UnB), a Escola Classe 113 Norte (EC 113 Norte) e a Krilltech Nanotecnologia Agro S.A. (Krilltech) para a implementação e acompanhamento de ações de extensão com uso de tecnologias sustentáveis, visando à promoção da educação ambiental, segurança alimentar, práticas pedagógicas interdisciplinares e aplicação de tecnologias inovadores no ambiente escolar, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Assinatura: 15/10/2025 Vigência: de 15/10/2025 a 15/10/2028. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.008920/2025-88. Dispensa Nº 563/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: A contratação de serviços de gestão administrativo financeira do projeto intitulado "Observatório da Agricultura Familiar nas Redes", nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no Plano de Trabalho e na Proposta da contratada..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/11/2025 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 769.817,08. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.007538/2025-19. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.909.332/0001-03 - EMOT CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma do bloco existente e implantação do Campus Fronteira do Alto Acre, na cidade de Brasiléia, Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2028. Valor Total: R$ 36.852.129,15. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-10-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2025. . Leia-se: Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 044/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO: ANA LAURA FRANGUELI DE OLIVEIRA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.028438/2025-74. OBJETO: Contratação como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. VALOR: R$ 4.967,04 (Quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos) mensais, reajustáveis nas mesmas bases e datas dos reajustes gerais das tabelas de remuneração dos servidores das Instituições Federais de Ensino, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 28/10/2025 a 27/10/2026. Nº 045/2025 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.028246/2025-68. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 3.863,04 (Três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, com Mestrado, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 24/10/2025 a 31/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 006/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: NATHALIA LEITE BITTENCOURT FIGUEIREDO. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 04 de abril de 2026, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 04/10/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.018738/2025-06. Dispensa Nº 334/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contrato que entre si celebram a universidade federal do maranhão - ufma e a fundação sousândrade, para prestar serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto curso escola da terra- epecialização em organização do trabalho pedagógico com turmas multisseriadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 138/2024. Nº Processo: 23115.015813/2024-98. Dispensa. Nº 349/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de vigência contratual relacionado ao contrato nº 138/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto: planos mestres portuários.. Vigência: 30/10/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.464.708,77. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).