DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE COZINHEIRO, AUXILIAR DE COZINHA E AUXILIAR DE ALMOXARIFE PARA OS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NA CIDADE DE TERESINA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$ 2.172.548,16. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 611/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.029011/2025-26. Dispensa Nº 134/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 23/2025- UFPI/Fadex: contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado "Participação da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) no Congresso Planetário da ASE - 2025", aprovado pela Câmara de Extensão (Camex) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (Prexc) e cadastrado sob o código PJ05/2025-CCE-109-NVPJ/PG, conforme as disposições expressas no plano de trabalho UFPI/Fadex (Anexo I), parte integrante do contrato, em conformidade com o Ted e respectivo plano de trabalho celebrado pela UFPI com a Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios da Agência Espacial Brasileira - AEB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23111.037689/2021-84. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2021, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.773,76. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116005379202517. Objeto: Execução de obra do Restaurante Universitário no Campus de São Lourenço do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 30/10/2025) 154042-15259-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116006622202514. Objeto: Execução da implantação viária e rede de água do Campus São Lourenço do Sul. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 30/10/2025) 154042-15259-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 95/2025/PRAD/UNIR de 16/09/2025, Processo SEI nº23118.010691/2025-02, foi aplicada a empresa C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA CNPJ: 35.600.549/0001-00, a sancao administrativa denominada: impedimento de LICITAR E contratar com a Administraçao, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 14.133/21, Art. 156, inciso III, c/c itens 14.2.2. do Edital do Pregao Eletronico 29/2024/UNIR. Vigencia 30/10/2025 a 28/04/2026 HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pro-Reitora de Administracao AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 106/2025/PRAD/UNIR de 26/09/2025, Processo SEI nº23118.012704/2025- 70, foi aplicada a empresa COMERCIO DE TINTAS RIO MACHADO LTDA CNPJ: 111.055.272/0001-05, a sancao administrativa denominada: impedimento de LICITAR E contratar com a Administraçao, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/1993, Art. 87, inciso III, c/c itens 16.2.. do Termo de referencia anexo I do Edital do Pregao Eletronico 05/2022/UNIR. Vigencia 30/10/2025 a 28/04/2026 HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pro-Reitora de Administracao FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 31/2019. Nº Processo: 23112.100872/2019-23. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste de valor do contrato. Vigência: 01/08/2025 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 160,46. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 61, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente A - DE, Área: Engenharia Mecânica; Subárea: Mecatrônica, realizado pelo Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET) - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68-150 (subedital 00125.13) e os processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002516/2025-93: Listagem geral: . .C A N D I DAT O .MÉDIA GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .HÉLIO JACINTO DA CRUZ NETO .7,44 .1º . .RAYZA ARAUJO BEZERRA .7,03 .2º Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: . .C A N D I DAT O .MÉDIA GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .RAYZA ARAUJO BEZERRA .7,03 .1º JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.009214/2025-27. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de nobreaks com fornecimento de peças para os campi da UFSJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2030. Valor Total: R$ 207.727,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 86 (oitenta e seis) diplomas no período de 01/10/2025 a 22/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00031 - registros de 003272 a 003357. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao . São João del-Rei, 31 de outubro de 2025 MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor