DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100081 81 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº PSS 28/2025 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, PSS 028/2025, extrato de edital publicado no DOU de 19/08/2025, seção 3, pág. 70, na área de: Psicologia Social, Departamento de Psicologia (DPSIC) e torna público seu resultado, a saber: . .Resultado final . .Vaga do edital: Ampla Concorrência . .Classificação em ampla concorrência .1º lugar: Daiana Paula Milani Baroni (CPF nº .898.646-*) 2º lugar: Raphael Ferreira de Avila (CPF nº .504.828-) 3º lugar: Tassiana Gonçalves Constantino dos Santos (CPF nº .913.476-) 4º lugar: Larissa Pimenta Coldibeli (CPF nº .521.616-*) 5º lugar: Juliana Valeri Simão Trevisan (CPF nº .177.488-) . .Classificação para candidato que se autodeclarou pessoa preta, parda, indígena ou quilombola (PPIQ) (Não há reserva imediata de vaga) .Não houve candidatos inscritos/aprovados. . .Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga) .Não houve candidatos inscritos/aprovados. (Processo 23122.026284/2025-40) Em 30 de outubro de 2025 LUCAS RESENDE AARÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o extrato do Edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 29/10/2025, seção 3, págs. 100-101, conforme a seguir especificado: No quadro 1, onde se lê: "PSS 037/2025 - ANEXO X"; leia-se: "PSS 038/2025 - ANEXO XI"; onde se lê: "PSS 038/2025 - ANEXO XI"; leia-se: "PSS 037/2025 - ANEXO X". No Quadro 1, PSS 039/2025, área de Música/Canto Popular/Educação Musical; onde se lê: "previsão de encerramento em 26/08/2026"; leia-se: "previsão de encerramento em 26/08/2029". No quadro 1, onde se lê: "02 das vagas é reservada para PPIQ"; leia-se: "03 das vagas são reservadas para PPIQ". São João del-Rei, 30 de outubro de 2025. LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979568, Nº Processo: 23101006175202554, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e Financeira do projeto Escola de Extensão., Valor Total: R$ 240.860,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 240.860,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000489, Valor: R$ 240.860,14, PTRES: 231183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 20/10/2025 a 20/04/2026, Data de Assinatura: 20/10/2025, Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM CPF nº .156.801-, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976801, Nº Processo: 23101005750202500, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Estabelecer a cooperação entre a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO) para a prestação de suporte administrativo, financeiro e técnico necessário à execução do projeto Inclusão Socioprodutiva de Populações em Situação de Vulnerabilidade. O projeto visa promover a inclusão social e produtiva de grupos em situação de vulnerabilidade, por meio de ações integradas que envolvem capacitação, qualificação profissional, estímulo ao empreendedorismo e apoio à geração de renda, promovendo o desenvolvimento sustentável das populações beneficiadas. Dessa forma, o instrumento contribui para o fortalecimento das políticas públicas de inclusão socioprodutiva, reforçando o compromisso das instituições com a justiça social e o desenvolvimento regional., Valor Total: R$ 1.958.389,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00; 2026 - R$ 958.389,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000363, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 236668, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 28/10/2025 a 07/07/2027, Data de Assinatura: 28/10/2025, Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM CPF nº .156.801-, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.022646/2025-87. Inexigibilidade Nº 178/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23402.000562/2022-40. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 102/2022 por um prazo de 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2025 a 26/10/2026 nos termos no art. 57, ii, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Estabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 102/2022, através do instrumento da repactuação, em virtude das alterações salariais com a elevação do piso salarial da categoria, de acordo com a convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o respectivo número pe 000290/2024 (repactuação 2024) nos termos do art. 12 do decreto nº. 9.507 de 2018, a instrução normativa nº 05 de 24 de maio de 2017 da slti/mpog, o art. 55, inciso iii da lei 8.666/93. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.970.517,13. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 23402.020912/2025-37. Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a retificação da cláusula segunda do contrato nº 070/2025-univasf. Vigência: 23/10/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370,50. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 205, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 192, de 16 de outubro de 2025, publicado no DOU em 20 de outubro de 2025, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. Edital de abertura Nº 137, de 14 de agosto de 2025 Edital de homologação Nº 192, de 16 de outubro de 2025 Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Atuação Cênica; Interpretação Teatral . .Candidato (a) Aprovado (a) . .LUIZ ANTONIO SOUZA CAMPOS - 1° aprovado O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e- mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE. 2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber). 7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio. 8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se couber). 9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do servidor. OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/ progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf 10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil). 11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal. 12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada). 13) UMA foto 3x4 14) data do PRIMEIRO EMPREGO 15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO É LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Obs.: conforme o ofício- circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão analisados: a