Dia Oficial

Diário Oficial da União · 31/10/2025 · pág. 82

DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100082 82 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal. 16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n. 0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U . 17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para candidatos estrangeiros). AT E N Ç ÃO : A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse. B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários; C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. O MEI está incluído na proibição. D) Não poderá ser contratado o candidato a professor substituto já contratado anteriormente nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior. E) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o cargo deverão estar cumpridos. ANEXO II RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS 1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS; Radiografia do tórax (PA e Perfil). VALIDADE: 6 meses. Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos) Tipo Sanguíneo e Fator RH 2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 6 meses. PSA 3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive, professores da área da saúde: VALIDADE: ATÉ 3 meses. Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG 4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino: VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização) Citologia oncótica 5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou superior a 45 anos: VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização) Mamografia 6)Exame apenas para o cargo de docente: VALIDADE: 1 ano Laringoscopia 7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: Dupla-adulto (dT)/Antitetânica; Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês) OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação EDITAL N° 209, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão extraordinária remota realizada no dia 23, de outubro de 2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004774/2022-81, aprova a prorrogação do prazo de validade por mais 12 (doze) meses, a contar de 23 de outubro de 2024, do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior (Adjunto-A), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Edital de Abertura Nº 54/2023, de 26/04/2023, publicado no DOU de 27/04/2023, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de Processos Técnicos-Documentais . .Área de Conhecimento/Disciplina .Resolução SCS n° . .Ciência da Informação/Teoria da Informação .5.887 JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor EDITAL N° 210, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sessão extraordinária remota realizada no dia 05, de fevereiro de 2025, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004771/2022-47, aprova a prorrogação do prazo de validade por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de janeiro de 2025, do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior (Adjunto-A), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Edital de Abertura Nº 53/2023, de 25/04/2023, publicado no DOU de 27/04/2023, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada: 1 - CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de Processos Técnicos-Documentais . .Área de Conhecimento/Disciplina .Resolução SCS n° . .Letras/Liguística .5.929 JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor EDITAL N° 208, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação Nº 186, de 03 de outubro de 2025, publicado no DOU em 06 de outubro de 2025; o Edital de Homologação Nº 145, de 20 de agosto de 2025, publicado no DOU em 20 de agosto de 2025; e o Edital de Abertura Nº 101, de 16 de junho de 2025, publicado no DOU em 18 de junho de 2025, por Desistência da vaga. Edital de abertura Nº 101, de 16 de junho de 2025 Edital de homologação Nº 145, de 20 de agosto de 2025 Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Linguística, Letras e Artes/Música/Percepção Musical I/Percepção Musical II/Percepção Musical Avançada I/Percepção Musical Avançada II . .Candidato (a) Eliminado (a) . .Márcio Modesto Homem - 1° aprovado JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 68/2020. Nº Processo: 23117.068547/2019-19. Pregão. Nº 125/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual por mais 6 (seis) meses, de 13/11/2025 13/05/2026; e reajustar os valores do contrato original em 5,17%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE acumulada entre outubro de 2024 e setembro de 2025. Vigência: 13/11/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.333.150,77. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 154043 Nº Processo: 23117075657202402. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S10) e ARLA, sob demanda, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou tecnologia similar ou superior, em rede de estabelecimentos credenciados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90060- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais anexos encontram-se no site www.licitacoes.ufu.br.. CAMILA DIAS ROSA Diretor de Compras e Licitações em Exercício (SIASGnet - 28/10/2025) 154043-15260-2025NE111111 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL PPGBV/INBIO/UFU Nº 2/2025 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.077074/2025-99 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal (PPGBV), do Instituto de Biologia (INBIO), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGBV para ingresso no curso de doutorado acadêmico, aluno especial 1º semestre de 2026. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGBV. O número de vagas oferecidas para ingresso no 1º semestre de 2026, é: . Curso .Quotas .Vagas Adicional Total . . .Ampla concorrência .Pretos, pardos, indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoa sob política humanitárias no Brasil . . .Alunos regulares . .Doutorado .10 .3 .1 .1 .15 . .Alunos Especiais . .Doutorado .7 .2 .1 .1 .11 Período de inscrição: 15/12/2025 a 18/01/2026. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. Uberlândia, 30 de outubro de 2025. MARIA CRISTINA SANCHES Coordenadora EDITAL PPGQUI/IQUFU/UFU Nº 2/2025 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.073147/2025-73 O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química (PPGQUI), do Instituto de Química (IQUFU), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGQUI para ingresso no curso de mestrado acadêmico, doutorado acadêmico, aluno especial no primeiro semestre de 2026. O edital completo, as informações e as instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGQUI. O número de vagas oferecidas para o primeiro semestre de 2026 é: . Vagas .Quotas .Vagas Adicional .Total . . .Ampla Concorrência .Pretos, pardos, indígenas .Pessoas com deficiência .Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil . . .Alunos Regulares . .Mestrado .36 .10 .2 .1 .49 . .Doutorado .27 .7 .2 .1 .37 . .Alunos Especiais . .Mestrado .11 .3 .1 .1 .16 . .Doutorado .3 .1 .1 .1 .6 Período de inscrição: 09/12/2025 a 09/01/2026 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e das condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria. Uberlândia, 30 de outubro de 2025. JEFFERSON LUIS FERRARI Coordenador