DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PAULO LADISLAU BATISTA - Prefeito Municipal de Catas Altas da Noruega/MG - Matrícula Funcional n. º 1469. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964640. Processo n. º 71000.043047/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Astolfo Dutra/MG - CNPJ: 17.702.507/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Oficinas Esportivas Educacionais, no Município de Astolfo Dutra/MG. Valor Total: R$ 202.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2028. Data da Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: WESLEY CORDEIRO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Astolfo Dutra/MG - Matrícula Funcional n. º 0732452. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964621. Processo n. º 71000.043093/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Sud Mennucci/SP - CNPJ: 45.746.120/0001-70. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Iniciação Esportiva, no Município de Sud Mennucci/SP. Valor Total: R$ 467.500,13, Valor do Repasse: R$ 467.000,13, Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2028. Data da Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO - Prefeito Municipal de Sud Mennucci/SP - Matrícula Funcional n. º 000905. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 976836. Processo n. º 71000.056030/2025-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de José Bonifácio/SP - CNPJ: 45.141.132/0001-71. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Lazer para Todos, no Município de José Bonifácio/SP. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2028. Data da Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARCELO CATARUCI DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de José Bonifácio/SP - Matrícula Funcional n. º 010617. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983128. Processo n. º 71000.087240/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santa Maria do Oeste/PR - CNPJ: 95.684.544/0001-26. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Santa Maria do Oeste/PR. Valor Total: R$ 240.000,00, Valor do Repasse: R$ 237.686,26, Valor da Contrapartida: R$ 2.313,74. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Data da Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: OSCAR DELGADO - Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste/PR - Matrícula Funcional n. º 9996942. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979934. Processo n. º 71000.087371/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Arcos/MG - CNPJ: 18.306.662/0001-50. Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Arcos/MG. Valor Total: R$ 478.930,00, Valor do Repasse: R$ 470.254,96, Valor da Contrapartida: R$ 8.675,04. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Data da Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: WELLINGTON FRANCELLI ESTEVAO RODRIGUES ROQUE - Prefeito Municipal de Arcos/MG - Matrícula Funcional n. º 9354-8/1. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963940. Processo n. º 71000.043138/2024-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Socio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL - CNPJ: 23.056.251/0001-93. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro do Skate, no Município de Santos/SP. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 28/10/2025 a 28/02/2027. Data da Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação Socio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976338. Processo n. º 71000.055993/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Edson Cariús - CNPJ: 39.396.753/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Edson Cariús, no Município de Cariús/CE. Valor Total: R$ 195.999,98. Vigência: 29/10/2025 a 28/02/2027. Data da Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIA NAIANE NOGUEIRA BARROS - Presidente do Instituto Edson Cariús. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976813. Processo n. º 71000.056148/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grêmio Esportivo Anapolino - CNPJ: 12.546.268/0001-02. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tray Social no Estado do Goiás. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 29/10/2025 a 29/03/2027. Data da Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE DOS REIS PEREIRA JUNIOR - Presidente do Grêmio Esportivo Anapolino. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977621. Processo n. º 71000.057065/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cultural, Assistencial e Desportivo do Brasil - Instituto Renzo Gracie - CNPJ: 46.758.416/0001-74. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renzo Gracie Jiu-Jitsu, no Estado de Santa Catarina. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 29/10/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FABIULO VEDANA DE SOUZA - Presidente do Instituto Cultural, Assistencial e Desportivo do Brasil - Instituto Renzo Gracie. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976933. Processo n. º 71000.057173/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: NUCREATIVE - Instituto de Tecnologia, Publicidade, Cultura e Esportes - CNPJ: 39.265.235/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto STREET ART SP/São Paulo. Valor Total: R$ 1.078.000,00. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Data da Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VINICIUS LUIZ ZANONI - Presidente da NUCREATIVE - Instituto de Tecnologia, Publicidade, Cultura e Esportes. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976442. Processo n. º 71000.057289/2025-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CTVV - Centro de Treinamento Vila Velha - CNPJ: 16.628.340/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Talentos Para Vida 2, no município de Vila Velha/ES. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 28/10/2025 a 28/03/2027. Data da Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARLENE BARROS MARTINS MATOS - Presidente do CTVV - Centro de Treinamento Vila Velha. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977017. Processo n. º 71000.057569/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil 2 no Município de Maceió/AL. Valor Total: R$ 468.372,00. Vigência: 28/10/2025 a 28/04/2027. Data da Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976936. Processo n. º 71000.058142/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mais Amigos - CNPJ: 41.004.062/0001-59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Maanain, no Município de São Miguel do Araguaia/GO. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 28/10/2025 a 28/04/2027. Data da Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO COSTA CEO - Presidente do Instituto Mais Amigos. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976325. Processo n. º 71000.058542/2025-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Espírito Santense de Voleibol - CNPJ: 27.434.877/0001-47. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa ES de Vôlei de Praia, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Data da Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CELSO SILVA JANTORNO - Presidente da Federação Espírito Santense de Voleibol. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976387. Processo n. º 71000.058908/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Construir de Assistência Social - CNPJ: 38.443.141/0001-51. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Construindo Nação, nos Municípios de Nova Iguaçu e Itaguaí - RJ. Valor Total: R$ 840.581,66. Vigência: 28/10/2025 a 28/01/2027. Data da Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MICHELLE BORGES CEZAR - Presidente da Associação Construir de Assistência Social.