DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FAUSTO CISOTO GIANNECCHINI - Presidente do Instituto Fausto Giannecchini - Esporte & Educação. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976779. Processo n. º 71000.059409/2025-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Paraense de Desporto, Educação, Cultura e Desenvolvimento Social Samurai-Zen - CNPJ: 09.021.952/0001-66. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cuidando do Amanhã no Estado do Pará. Valor Total: R$ 244.999,98. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Data da Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDVANE DA FONSECA FERREIRA - Presidente do Instituto Paraense de Desporto, Educação, Cultura e Desenvolvimento Social Samurai-Zen. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976666. Processo n. º 71000.059620/2025-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Novo Israel Corpo e Alma - CNPJ: 46.493.358/0001-02. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto MEA - Movimento e Alma, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 195.999,90. Vigência: 29/10/2025 a 29/04/2027. Data da Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MELQUI HELITON DE SOUSA - Presidente do Instituto Novo Israel Corpo e Alma. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976718. Processo n. º 71000.059622/2025-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Alice Francisca da Silva - CNPJ: 13.451.137/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atletas do Futuro, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 28/10/2025 a 28/04/2027. Data da Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROSILENE LOPES DE FARIA GOMES - Presidente do Instituto Alice Francisca da Silva. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976746. Processo n. º 71000.059931/2025-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo Beneficiente da Grande Cariacica - CNPJ: 07.284.306/0001-66 Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Grupo Beneficente, no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 244.996,80. Vigência: 29/10/2025 a 28/02/2027. Data da Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADELSON DOS REIS ALVES - Presidente do Grupo Beneficiente da Grande Cariacica. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976460. Processo n. º 71000.060735/2025-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Miners Sports - CNPJ: 39.713.092/0001-92. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Miners Football, no Estado de Rondônia. Valor Total: R$ 343.000,00. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Data da Assinatura: 29/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLEYTON DE OLIVEIRA SALVIONE - Presidente da Associação Miners Sports. SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 983620/2025, Nº Processo: 71000.097919/2025-12, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM, CNPJ nº 92.893.155/0001-12. Objeto: "Viabilizar a realização do Campeonato Brasileiro Júnior de Canoagem Slalom e Caiaque Cross 2025". Valor Total: R$ 299.942,32, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.942,32, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000025, Valor: R$ 299.942,32, PTRES: 250014, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 30/10/2025 a 02/03/2026, Data de Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: RAFAEL GIROTTO, Presidente da Confederação Brasileira de Canoagem. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 959281/2024. Processo n.º 71000.013730/2024-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente Associação Sociedade Mais Forte - SMF. CNPJ: 21.800.460/0001-74. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 959281/2024. Vigência: 20/09/2024 a 01/05/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula funcional 1508073. Convenente: ALEXANDRE DOS PASSOS, Presidente da Associação Sociedade Mais Forte - SMF. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento n.º 976398/2025, Processo: 71000.059197/2025-06. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Paradesportiva de Integração Nauru Apin, CNPJ: 12.537.037/0001- 32. Embasamento Legal: Parágrafo único do Art. 55 da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 Vigência: 31/07/2025 a 27/11/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Signatário Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2025/CAFIN NONAGESIMA SETIMA NOVAÇÃO ESPECIE: Contrato 508/2025/CAFIN, da Nonagesima Setima Novação de Divida. PARTES: a Uniao e o Banco Nacional S/A; VALOR: R$ 5.809.754,71 (cinco milhões, oitocentos e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), PROCESSO: 17944.003693/2025-00, DATA CELEBRACAO: 29 de outubro de 2025; REPRESENTAN T ES : pela Uniao, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional, BRUNO DUQUE HORTA NOGUEIRA; Diretor Executivo; CHRISTIAN FLEMMING, Diretor Executivo. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . .ENTES FEDERADOS ADERENTES .UF .CNPJ .Nº DO PROCESSO .DATA DE ASSINATURA . .MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS .RN .08.196.941/0001-54 .13031.490412/2025-71 .20.10.2025 . .MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE .TO .25.043.449/0001-68 .13031.495206/2025-57 .22.10.2025 . .MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM .BA .13.718.176/0001-25 .13031.495344/2025-36 .22.10.2025 . .MUNICIPIO DE RAUL SOARES .MG .18.836.965/0001-84 .13031.495421/2025-58 .22.10.2025 . .MUNICIPIO DE VIAMAO .RS .88.000.914/0001-01 .13031.495438/2025-13 .26.09.2025 . .MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DAS MISSOES .RS .87.612.974/0001-04 .13031.495694/2025-01 .22.10.2025 . .MUNICIPIO DE COCOS .BA .14.222.012/0001-75 .13031.495768/2025-09 .07.10.2025 . .MUNICIPIO DE BREJINHO DE NAZARE .TO .02.884.153/0001-74 .13031.495995/2025-26 .22.10.2025 . .MUNICIPIO DE NOVA VENEZA .SC .82.916.826/0001-60 .13031.496071/2025-47 .22.10.2025 . .MUNICIPIO DE CRISTALANDIA .TO .01.067.156/0001-52 .13031.496319/2025-70 .16.10.2025 . .MUNICIPIO DE PATROCINIO .MG .18.468.033/0001-26 .13031.496380/2025-17 .04.09.2025 . .MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL .SC .80.989.965/0001-98 .13031.496468/2025-39 .07.10.2025 . .MUNICIPIO DE PONTAL .SP .45.352.267/0001-86 .13031.496475/2025-31 .21.10.2025 . .MUNICIPIO DE AMORINOPOLIS .GO .01.067.073/0001-63 .13031.496726/2025-87 .22.10.2025 . .MUNICIPIO DE BOM CONSELHO .PE .11.285.954/0001-04 .13031.496911/2025-71 .02.09.2025 . .MUNICIPIO DE BURITIS .RO .01.266.058/0001-44 .13031.488994/2025-25 .15.10.2025 . .MUNICIPIO DE RIO NOVO .MG .18.338.244/0001-44 .13031.492753/2025-81 .20.10.2025 . .MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS .RS .94.704.103/0001-86 .13031.497603/2025-63 .08.10.2025 . .MUNICIPIO DE CACEQUI .RS .88.604.897/0001-03 .13031.497646/2025-49 .08.10.2025 . .MUNICIPIO DE ROMARIA .MG .18.160.044/0001-44 .13031.497699/2025-60 .23.10.2025 . .MUNICIPIO DE CAETANOPOLIS .MG .23.221.351/0001-28 .13031.497713/2025-25 .23.10.2025 . .MUNICIPIO DE RIO LARGO .AL .12.200.168/0001-20 .13031.497798/2025-41 .23.10.2025 . .MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO .BA .13.786.520/0001-13 .13031.497857/2025-81 .23.10.2025 . .MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA .PA .04.873.600/0001-15 .13031.497889/2025-87 .23.10.2025 . .MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO .BA .13.908.702/0001-10 .13031.497935/2025-48 .22.10.2025 . .MUNICIPIO DE SAUDE .BA .14.197.628/0001-33 .13031.497940/2025-51 .23.10.2025 . .MUNICIPIO DE IBIRITE .MG .18.715.490/0001-78 .13031.498013/2025-58 .08.10.2025