DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.940,04. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 173039 Nº Processo: 15414.620393/2025-44. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 11.011.091/0001-87 - HYTI INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de subscrição de solução de business intelligence e serviços correlatos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 661.857,66. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .968595/24 .M C I DA D ES .PM DEMERVAL LO BAO / P I .Alteração do prazo da suspensiva .T Aditivo:28/10/2025 . .944533/23 .M C I DA D ES .PM SAO GONCALO DO P I AU I / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/10/2025 . .948309/23 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - ESTADO DO M A R A N H AO / M A .Altera repasse e contrap: R$ 47.789.492,10 e R$ 59.874,87 .T Aditivo:29/10/2025 . .903901/20 .MINC .PM Porto da Folha/SE .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .0264754-88/08 .M ES P .SECRETARIA DE TURISMO E LAZER/PE .Altera vigência: 26/12/2025 .Ex-Officio: 27/10/2025 . .720736/2009 .MS .Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AO S I D / BA .Altera vigência: 28/05/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .910658/21 .MAP .PM Barra do Turvo/SP .Altera vigência: 05/11/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .915539/21 .MIDR .PM Porto da Folha/SE .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .891149/19 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 02/08/2026 .T Aditivo:24/10/2025 . .812845/14 .MS .FMS DE JERICÓ/PB .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .955055/23 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera contrap: R$ 211.215,47 .T Aditivo:29/10/2025 . .902448/20 .M C I DA D ES .PM Nova Cruz/RN .Altera vigência: 29/12/2025 .T Aditivo:29/10/2025 . .937183/22 .M C I DA D ES .PM Cidade Ocidental/GO .altera contrapartida: R$ 11.024,10 .T Aditivo: 24/10/2025 . .959959/2024 .FNDE .PM de Canelinha/SC .Altera Contrap: R$ 86.981,66 .T. Aditivo: 27/10/2025 . .853329/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUCURI/BA .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:30/09/2025 . .974398/25 .M C I DA D ES .PM Uruará/PA .Altera contrap: R$ 150.929,40 .T Aditivo:23/10/2025 . .898792 .M ES P .Estado do Acre/AC .Altera contrap: R$ 74.500,16 .T Aditivo:28/10/2025 . .954955/23 .M C I DA D ES .PM Iguaí/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 29/10/2025 . .916885/21 .M C I DA D ES .PM Parazinho/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:10/10/2025 . .962019/24 .FNDE .PM Maratá/RS .Altera contrap: R$ 69.415,79 .T Aditivo:28/10/2025 . .914543/21 .MTUR .PM Barreirinhas/MA .Altera contrap: R$ 49.730,23 .T Aditivo:27/10/2025 . .871926/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRA DE F R E I T A S / BA .Altera vigência: 30/12/2025 .Ex-Officio:29/10/2025 . .874866/18 .MTUR .PM Blumenau/SC .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:29/10/2025 . .896281/19 .M C I DA D ES .PM MULUNGU/PB .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:29/10/2025 . .953013/23 .M C I DA D ES .PM Vargem Grande do Sul/SP .Altera contrap: R$ 37.539,58 .T Aditivo:29/10/2025 . .898826/20 .M ES P .PM Aratuba/CE .Altera vigência: 05/06/2026 .T Aditivo:28/10/2025 . .927869/22 .MTUR .PM Barra de São Miguel/AL .Altera contrap: R$ 275.666,64 .Termo Aditivo . .878366/18 .MS .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL .Incorporação das regras da PC nº 33/2023 e suas alterações .T Aditivo:29/10/2025 . .878367/18 .MS .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL .Incorporação das regras da PC nº 33/2023 e suas alterações .T Aditivo:29/10/2025 . .916761/21 .M ES P .PM Mirim Doce/SC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:29/10/2025 . .939087/22 .MAP .PM Santa Quitéria do Maranhão/MA .Altera contrap: R$ 213.258,09 .T Aditivo:23/10/2025 . .1079021-44/2021 .M ES P .Pau dos Ferros/RN .Alt. vig.: 31/12/2025 .TAditivo: 29/10/2025 . .930850/22 .M ES P .PM Balneário Rincão/SC .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio: 29/10/2025 . .911855/21 .M C I DA D ES .PM Água Fria de Goiás/GO .Altera vigência: 30/10/2026 .Ex-Officio:29/10/2025 . .944769/23 .M ES P .PM PIUMA/ES .Altera contrap: R$ 96.401,82 .T ADITIVO: 29/10/2025 . .931263/22 .M ES P .PM Ourinhos/SP .Altera vigência: 20/03/2026 .T Aditivo:23/10/2025 . .972134/24 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO .Altera Conta Unidade Executora: 1294- 7.5743488670 .Sem TA (Migração Conta NSGD) . .972134/24 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO .Altera Conta Unidade Executora: 1294- 7.5743488670 .Sem TA (Migração Conta NSGD) . .964833/24 .M C I DA D ES .PM Barcarena/PA .Altera contrap: R$ 395.000,00 .T Aditivo:29/10/2025 . .914369/21 .MAP .PM Boa Saúde/RN .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:29/10/2025 . .902550/20 .MIDR .PM Coroaci/MG .Altera vigência: 31/01/2026 .T Aditivo:29/10/2025 . .962642/24 .FNDE .PM Alenquer/PA .Altera contrap: R$ 53.524,77 .T Aditivo:30/10/2025 . .786300/13 .M ES P .U N I V E R S I DA D E ESTADUAL DE LO N D R I N A .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:28/10/2025 . .906107/20 .MIDR .PM São Sebastião/AL .Altera vigência: 18/06/2026 .Ex-Officio:29/10/2025 . .928565/22 .M C I DA D ES .PM Vargem Grande do Sul/SP .Altera vigência: 15/03/2026 .Ex-Officio:29/10/2025 . .916621/2021 .M C I DA D ES .PM Mantena/MG .Altera vigência: 30/11/2025 .Ex-Officio: 29/10/2025 . .803310/14 .M C I DA D ES .PM Sete Lagoas/MG .Altera vigência: 30/11/2025 .Ex-Officio:29/10/2025 . .866717/18 .M C I DA D ES .PM Paracuru/CE .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:29/10/2025 . .865813/18 .M C I DA D ES .PM Paracuru/CE .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:29/10/2025 . .899804/20 .MIDR .PM Paracuru/CE .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:29/10/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 70/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 29/10/2025 até 08/12/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leilaovip.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) VICENTE DE PAU LO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, no endereço Praça dos Omaguás, n. 98, Pinheiros, São Paulo/SP - CEP: 05419-020, Telefone (11) 3093-5252 / (11) 3777-5942, no horário de atendimento das 9h às 17h, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 03/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 09/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leilaovip.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIANA MANDELLO CARVALHAES SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 53.862.703/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANIELA SILVA MARON, CNPJ: 59.966.254/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE OLHOS BEIRA RIO, CNPJ: 96.792.254/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SUZANA ELESBAO DE BORBA; CNPJ/CPF 467.XXX.XXX-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do código 1.01.01.012 - Consulta em consultório (no horário normal ou preestabelecido), na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANCOOP; CNPJ: 00.729.281/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade MICROCIRURGIA RECONSTRUTIVA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GERCELIA LUIZA COSTA CUNHA CARNEIRO MACATRAO; CNPJ: 23.540.121/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidade FISIOTERAPIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ENG MED ENGENHARIA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME; CNPJ: 13.468.548/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL, GENÉTICA MÉDICA , CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO HCCOOP, CONTRATADO; CNPJ: 71.308.126/0001-76, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/10/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA.