DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO SCHUMACHER SUPERINTENDENTE DE REDE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 979667/2025, firmado pelo FUNDAÇÃO DE DESPORTO DE LAZER DE MATO GROSSO DO SUL-MS, CNPJ 26.857.516/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 579.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000149, de 18/09/2025, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2028 - 29/10/2025 CARLOS FABIO G O M ES DAMASCENO e Paulo Ricardo Martins Nunez. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983034/2025, firmado pelo Município de Ponte Serrada-SC, CNPJ 82.777.236/0001-01, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva coberta, no município de ponte serrada/sc.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.144.925,13; dos recursos: R$ 944.925,13, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000461, de 22/10/2025, e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2028 - 27/10/2025 Odirlei Sudatti e Adenir Freitas. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981848/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU-PR, CNPJ 95.422.846/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ RENATO DE LARA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000373, de 10/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2027 - Assinado 29/10/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Edilson Ruiz de Freitas. Termo de Compromisso nº 983418/2025, firmado pelo Município de Tijucas do Sul-PR, CNPJ 76.105.584/0001-21, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais populares, de interesse social, em área urbana de tijucas do sul.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.373.700,21; dos recursos: R$ 112.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE000830, e R$ 1.008.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 253.700,21 de contrapartida. Vigência - 29/10/2025 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e JOSÉ ALTAIR MOREIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975082/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUCANO-BA, CNPJ 13.810.312/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE TUCANO BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.310.000,00; dos recursos: R$ 1.032.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000157, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000487, de 11/07/2025, e R$ 1.267.500,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2029 - 04/08/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980536/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC, CNPJ 82.892.274/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 586.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000877, de 25/09/2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2025 - 24/10/2028 Leila Beatriz da Silva Stocco e Orvino Coelho de Avila . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 944452/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Município de Pedra Branca/CE, CNPJ 07.726.540/0001- 04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC nº 33/2023, alterada pela PC nº 29/2024. Data: 28 de outubro de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979061/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARINTINS-AM, CNPJ 11.429.713/0001-91, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04, MUNICÍPIO DE PARINTINS, CNPJ 04.329.736/0001-69; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000055, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2029 - 28/10/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e CLERTON RODRIGUES FLORENCIO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 981542/2025, firmado pelo Município de Ametista do Sul-RS, CNPJ 92.411.156/0001-83, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura turística de acesso ao portal de entrada do município de Ametista do Sul/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 510.000,00; dos recursos: R$ 490.794,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000111, de 06/10/2025, e R$ 19.206,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/10/2025 CARLOS ALBERTO PIZARRO e GILMAR DA SILVA. Contrato de Repasse nº 980989/2025, firmado pelo Município de Ametista do Sul-RS, CNPJ 92.411.156/0001-83, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em via pública.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 640.000,00; dos recursos: R$ 617.333,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000927, de 30/09/2025, e R$ 22.667,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/10/2025 CARLOS ALBERTO PIZARRO e GILMAR DA SILVA. Contrato de Repasse nº 981962/2025, firmado pelo Município de Cerro Largo-RS, CNPJ 87.612.990/0001-05, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em via urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 417.170,00; dos recursos: R$ 401.125,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001078, de 09/10/2025, e R$ 16.045,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2028 - 29/10/2025 CARLOS ALBERTO PIZARRO e PROTASIO PEDRO BUTZEN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980993/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE- SP, CNPJ 55.356.653/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO VIÁRIA (RECAPEAMENTO) DE VIAS EM PRESIDENTE PRUDENTE, SÃO PAULO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.053.913,00; dos recursos: R$ 1.043.373,87, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000931, de 30/09/2025, e R$ 10.539,13 de contrapartida. Vigência 05/10/2028 - 29/10/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Milton Carlos de Mello. Contrato de Repasse nº 979661/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS-SP, CNPJ 44.438.968/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL E DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 384.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000150, de 18/09/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/10/2028 - 30/10/2025 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e EDERSON PATALEÃO DE SOUZA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 962336/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BA , CNPJ 13.927.819/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 563.676,00; dos recursos: R$ 562.495,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000390, de 20/06/2024, e R$ 1.181,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/10/2025 Silvio José Conceição e Debora Regis dos Santos Filha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981209/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE-RS, CNPJ 91.342.667/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 481.600,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000095, de 01/10/2025, e R$ 496,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/10/2025 Jiane Toller da Rocha e Emílio Paganotto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981626/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACI-SP, CNPJ 45.142.684/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JACI/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.542,00; dos recursos: R$ 477.542,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001035, de 06/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 22/10/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Valéria Perpétuo Guimarães Henrique. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982231/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.319/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 594.400,00; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000380, de 10/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE AUGUSTO CARDOSO CALDAS.