DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980251/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA-SP, CNPJ 46.634.606/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000186, de 25/09/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/10/2025 CARLOS RUBINSTEIN e ANTÔNIO VALDECIR BERTO FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980791/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OL EG Á R I O - MG, CNPJ 18.602.060/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO VEREADOR SAUL VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000238, de 30/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 21/10/2025 Cristiano Krueger e Rhenys da Silva Cambraia. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 975815/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA- BA, CNPJ 14.105.183/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS PRAÇA NO BAIRRO VILA MAIA, PARA REABILITAÇÃO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA EM ÁREAS URBANAS; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 958.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000332, de 27/06/2025, e R$ 51.500,00 de contrapartida. Vigência 28/10/2028 - 28/10/2025 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e Eures Ribeiro Pereira. Contrato de Repasse nº 982896/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, CNPJ 13.234.000/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001123, de 17/10/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2028 - 29/10/2025 Mateus Morbeck de Oliveira e Léo Miranda São Matheus. Contrato de Repasse nº 982779/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BURITIRAMA-BA, CNPJ 13.234.000/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA I N T EG R AÇ ÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA/BA.; Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 455.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0000, NE 2025NE000041, de 16/10/2025, e R$ 500.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2028 - 29/10/2025 Mateus Morbeck de Oliveira e Léo Miranda São Matheus. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981624/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INDAIAL-SC, CNPJ 83.102.798/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE INDAIAL/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 480.250,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001033, de 06/10/2025, e R$ 96.045,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2028 - 28/10/2025 Alexandre de Araujo Chimello e Silvio Cesar da Silva. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982598/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS-PR, CNPJ 77.003.424/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 477.520,00; dos recursos: R$ 467.520,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000452, de 22/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Adelmo Luiz Klosowski. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAZONAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAZONAS, AM - 2656, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº - 020207395 LOTERIA U AT U M A LTDA- CNPJ 12677469000149, localizada na TRAVESSA JOSÉ FRAGELLI, 38, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA, AMAZONAS / AM, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077, de 11 de DEZEMBRO de 2024. JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREI SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica K M MONTEIRO LOTERIA EIRELI, código 120251426, CNPJ nº 247..390/001-*, localizada na AV HERNANI LAMEIRA, 868, VILA NOVA, INHANGAPI, PARA/PR, CEP 68770-00, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PRESIDENTE PRUDENTE, SP - 2517, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTÉRICA BEIRA RIO LTDA, código 210149299, CNPJ nº 005.191.456/0001-08, localizada na Rua Fortaleza, 681, BAIRRO CENTRO - PRESIDENTE EPITACIO, SÃO PAULO / SP, CEP 19470-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. MATHEUS DOS REIS MAGALHAES SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0649.0/2025; Prestação simultânea de serviços técnicos especializados de garantia e controle de qualidade de software, a serem prestados por até 328 (trezentos e vinte e oito) perfis profissionais, alocados em equipes conforme necessidade da CAIXA, com 24 (vinte e quatro) meses de vigência.: Contratada: SYSTEMS INFORMATION TECHNOLOGY LTDA - CNPJ: 20.454.068/0001-58, Contrato nº 11371/2025, Data de assinatura 29/10/2025 e Contratada: KEEGGO TECHNOLOGY BRASIL S/A - CNPJ: 72.827.405/0001-09, Contrato nº 113742025, Data de assinatura 28/10/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não.; Valor global: R$ 182.620.000,00 (Cento e oitenta e dois milhoes, seiscentos e vinte mil reais ); Licitação Caixa nº 189/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro meses), a partir de 30/10/2025. Processo: 5688.01.0895.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 11970/2025; Objeto: Prestação de serviços de pesquisas de marketing e mercadológica Qualitativas, Quantitativas e com uso de Solução Tecnológica de Pesquisa e Feedback em todo o território nacional (ITEM I - QUALITATIVAS). Contratada: INSTITUTO INNOVARE PESQUISA DE MERCADO E OPINIÃO LTDA - CNPJ: 09.376.087/0001-70; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global R$ 4.209.999,90 (quatro milhões, duzentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Licitação Caixa nº 224/2025 - ITEM I; Data de assinatura: 29/10/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 03/11/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE DISTRATO Rescisão do contrato 90320/2017 de locação de imóvel para uso da PAE SNC AG GRAVATAI/RS, localizada na Avenida Doutor José Loureiro da Silva, n° 1.240, Gravataí/RS, a partir de 22/09/2025; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7072.01.0006/2007; Locadora: IRANI DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/CPF 14.595.313/0001-44; Data da Assinatura: 29/10/2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo - Renovação do contrato 750/2021 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA 105 SUDOESTE/DF, situada no BLOCO CLSW 105 ED PLATINUM MALL BLC B Salas 20, 21 e 22 - SETOR SUDOESTE - BRASÍLIA/ DF., por 60 (sessenta) meses, de 01/08/2026 até 31/07/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 5688.01.2405.0/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$ 29.400,00, a partir de 01/08/2026; Locador: LAC ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 07.931.104/0001-69; Assinatura: 29/10/2025 - RUBRICA: 5704-01 1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 00002/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IMOBILIÁRIA MEU LAR LTDA; CNPJ: 29.574.784/0001-43; Vigência: 02/01/2026 até 01/01/2028; Assinatura: 29/10/2025. 1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 00279/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: THIAGO C. A. SOUZA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS; CNPJ: 49.963.289/0001-33; Vigência: 10/01/2026 até 09/01/2028; Assinatura: 29/10/2025. 4º TA ao Contrato De Locação Modalidade: Redução valor mensal de imóvel para uso da CAIXA - Contrato n° 90672-2017 - Ag. Av. Iacanga-SP, que a partir de 01/11/2025, será reduzido para R$ 42.000,00, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.2594.0/2012. LOCADOR: CR Empreendimentos Imobiliários Ltda - CNPJ 05.970.432/0001-49. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025 1º Termo de Aditamento do contrato 11273/2024; Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses; Contratada: ZMES DO BRASIL TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.; CNPJ 39.527.055/0001-90; Novo prazo: 05/12/2025 até 04/12/2026; Assinado em: 29/10/2025. 1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 00208/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SINVAL DE PAULA IMÓVEIS; CNPJ: 40.579.248/0001-73; Vigência: 09/01/2026 até 08/01/2028; Assinatura: 29/10/2025. 8º Termo - Aditamento do Contrato 2590/2023; Objeto: Decréscimo de Serviços a partir de 01/11/2025; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Valor do decréscimo - R$ 218.670,34. Data assinatura: 29/10/2025. 1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 00266/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: NEW HOME IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ: 44.875.048/0001-19; Vigência: 10/01/2026 até 09/01/2028; Assinatura: 29/10/2025. 1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 00082/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: RODRIGO GOMES IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 50.790.418/0001-18; Vigência: 05/01/2026 até 04/01/2028; Assinatura: 29/10/2025. 1ºTA Contrato nº8136/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 24,86 %; Contratada: LDGM ENGENHARIA LTDA; CNPJ 25.282.681/0001-59; Valor do Ato: R$9.611,73; Assinatura: 29/10/2025. 2º Termo de Aditamento do contrato 7386/2021; Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses; Contratada: BOA VISTA SERVIÇOS S/A.; CNPJ 11.725.176/0001-27; Novo prazo: 04/11/2025 até 03/11/2026; Assinado em: 29/10/2025. 2ºTA Contrato nº6109/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 1,37 %; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ 320.376,67; Assinatura: 29/10/2025. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90120/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Ibiporã/PR , um prédio situado na Avenida Santos Dumont, nº 171, Centro, Ibiporã/PR , por 60 (sessenta) meses, de 02/04/2026 até 01/04/20231; índice de reajuste anual IGP-M, apenas em sua variação positiva, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7054.01.0131/2001 ; Valor Mensal do Aluguel: R$ 19.300,00; Locadora: EL KADRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , CNPJ/CPF: .590.209-*; Assinatura: 29/10/2025 RUBRICA: 5704-01.