DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão amigável do Contrato 695 0/2025; Contratada: MUNICIPIO DE ANTONIO CARDOSO, CNPJ nº13.607.494/0001-19.Data Rescisão: 28/06/2025; Assinado em: 29/10/2025 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 3º Termo de Apostilamento do contrato nº 6427/2021. Contratada: NCT INFORMÁT I C A LTDA - CNPJ Nº 03.017.428/0001-35. Objeto: Reajuste de preços, a contar de 22/09/2025 com dispêndio estimado de R$ 30.216,62. Enquadramento Legal: Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do Contrato. Data de Assinatura: 28/10/2025. 1º Termo de Apostilamento do contrato nº 8454/2024. Contratada: 3CORP TECHN O LO GY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA - CNPJ Nº 04.238.297/0004-21 Objeto: Reajuste de preços, a contar de 23/09/2025 com dispêndio estimado de R$ 208.175,96. Enquadramento Legal: Art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Sexta do Contrato. Data de Assinatura: 28/10/2025. 5ºTA Contrato nº9100/2022; Objeto: Revisão de Preços - 4,06% aumento; Contratada: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA; CNPJ: 61.418.141/0001-13; Vigência: a partir de 02/09/2025; Valor do Ato: R$ 1.578.619,11; Assinatura: 27/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°9948/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LB ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME; CNPJ:15.871.819/0001- 00; Vigência: 27/11/2025 até 26/11/2027; Assinatura: 29/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 12000/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto De Perto Ninguém é Normal. Contratada: EM CENA PRODUÇÕ ES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 10.360.244/0001-39. Valor Global: R$ 352.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/10/2025 a 20/01/2026. Assinatura: 29/10/2025. Contrato nº 11969/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto comunicação antirracista 2ª edição - vozes femininas negras e indígenas em diálogo pela transformação. Contratada: 50.619.397 DAVI DE CARVALHO LOPES BATISTA. CNPJ: 50.619.397/0001-72. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/10/2025 a 20/02/2026. Assinatura: 29/10/2025. Contrato nº 11454/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ESTRATÉGIA POA - 71ª FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE. Contratada: FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES. CNPJ: 03.042.751/0001-69. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/10/2025 a 14/02/2026. Assinatura: 29/10/2025. Contrato nº 11908/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto II CORRIDA COLABORAGOV. Contratada: S PROMOCOES . CNPJ: 29.526.403/0001-50. Valor Global: R$ 120.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/10/2025 a 01/02/2026. Assinatura: 29/10/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11843/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Metrópoles Talks com Henrique Fogaça. Contratada: METROPOLES PR O D U ÇÕ ES . CNPJ: 34.457.314/0001-30. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/10/2025 a 26/01/2026. Assinatura: 28/10/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 11976/2025, Processo 1249/2025, Objeto: Prestação dos serviços de gestão e controle operacional das informações e documentos entre Instituições Financeiras e Entidades Operadoras acerca das operações de crédito e das respectivas garantias, nos termos da Lei nº 14.652/2023 e da Resolução Conjunta nº 12/2024, da SUSEP e do BAC E N . Contratada CIP SA, CNPJ Nº 44.393.564/0001-07. Valor: R$1.116.060,21. Enquadramento legal LEI 13.303/16, ART. 28, § 3º. Origem dos recursos: reserva orçamentária nº 8000047543. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Contrato nº 12061/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto I Prêmio ADPF de Jornalismo. Contratada: ASSOCIACAO N AC I O N A L DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL. CNPJ: 00.435.602/0001-71. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/10/2025 a 27/01/2026. Assinatura: 29/10/2025. Contrato nº 12056/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Arena caixa são bernardo 2025/26. Contratada: ASSOCI AC AO DESPORTIVA CULTURAL SAO BERNARDO. CNPJ: 13.448.468/0001-95. Valor Global: R$ 2.500.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/10/2025 a 29/01/2027. Assinatura: 29/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS/RS. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 118.164,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 28/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 81.486,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/09/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 104.367,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/01/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 16/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.277,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/07/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. DATA: 21/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.855,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 21/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.752,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 21/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL PRIMAVERA LESTE - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.491,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 23/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 113.292,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/10/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 24/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS/MG - PARAPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 277.986,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/09/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 21/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.500,65. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/12/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/20254 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90045/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Discos Eletrorrevestidos e Discos de Aço Inoxidável, para os licitantes Monea Coin Technology S.R.O, para os itens 6 e 7, CECO S/A, para os itens 8 e 9, GURT LLC, para os itens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, CBPM CO, para os itens 19, 20 e 21, conforme consta no Processo 18750.006801/2024-47. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeiro EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00018189, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.048.146/0001-70; Valor: R$ 795.000,00; para aquisição de Telhas Autoportantes e seus Acessórios; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90059/2025; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.006371/2024-63; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes. EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00018168, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa LICITAÇÕES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.738.393/0001-50; Valor: R$ 117.165,00; para aquisição de KIT REPARO; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90053/2025; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.013951/2024-15; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes. EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00018193, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa MSS REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.046.242/0001-99; Valor: R$ 19.810,00; PDC nº 00018194, empresa QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.191.212/0001-90, Valor: R$ 82.550,48; PDC nº 00018195, empresa PREMIUM RERIGERAÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.076.183/0001-71; Valor: R$ 5.034,00; PDC n° 00018196, empresa LANNATECH SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 51.047.856/0001-53, Valor: R$ 4.944,12; PDC n° 00018197 empresa JPC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.423.546/0001-89, Valor: R$ 5.999,00, para aquisição de Componentes Mecânico de Refrigeração; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90054/2025; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.002212/2025- 71; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes.