DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1034/2025 O SERPRO, empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO (RPON), informa que prorrogou a data para envio das propostas do Chamamento Público Nº 1034/2025 de Seleção de Parceiro Privado, com o objetivo de selecionar pessoa jurídica de direito privado visando a celebração de PARCERIA em oportunidade de negócio Cidadão Digital. Dessa forma, os interessados poderão encaminhar propostas até o dia 06/11/2025. Brasília-DF, 29 de outubro de 2025. LEANDRO MOREIRA DA SILVA p/ Comissão REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 154246/2023 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PVP-2025/00003. Pregão Nº: 00668/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.258.899/0001-99 - SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de brigada de incêndio particular - Brasília Sede e Regional. Data da Assinatura: 21/10/2025. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Valor total estimado: R$ 18.347.332,80. Valor anual estimado: R$ 3.669.466,56. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02032 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia para adequações de layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas hidrossanitárias, sistema de climatização, acabamentos, fachada, entre outros, de imóvel localizado na cidade de Imbituva (PR), - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.11.2025 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1081872. Informações: [email protected]. EMERSON WILLIAM DELLI Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO n° 02781/2025, firmado em 27/10/2025, Favorecido: COTIDIANO ACELERADORA DE STARTUPS S.A.; Objeto: Prestação de serviços de aceleração aplicada a 10 (dez) projetos prioritários acompanhados pelo Comitê de Negócios - CONEG. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso II da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 75.000,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00757/2024, firmado em 26/08/2024, Favorecido: VE ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 29.719,20. AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia e Serviços S.A torna pública a rescisão amigável em 13.11.2024, do Contrato DGCO nº 00088/2013 junto a Contratada LOGOS ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA., CNPJ nº 26.890.905/0001-78, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Valor da rescisão: R$ 35.625,00. Brasília-DF, 29 de outubro de 2025. MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente Divisão AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia e Serviços S.A torna pública a rescisão amigável em 25.09.2025, do Contrato DGCO nº 01431/2025 junto a Contratada GFAC ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.., CNPJ nº 49.696.031/0001-18, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Brasília-DF, 29 de outubro de 2025. MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente Divisão EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO Espécie: Quitação de Repactuação - DGCO nº 00927/2024, firmado em 18.10.2024; Favorecido: DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S.A.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 362.187,27 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.001331/2025-81. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 47.603.710/0002-50 - IBRASILL STORE, MIDIA, EDUCACIONAL E PAR T I C I P ACO ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de scanner para digitalização de películas cinematográficas, nos formatos 16mm e 35mm, incluindo leitor de som óptico e magnético, e dispositivo de limpeza da película, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 441.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.003279/2024-16. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.846.841/0001-48 - GRAFICA AS LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos para impressão de publicações do programa editorial do Arquivo Nacional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 116.916,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 14021.131630/2023-96. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 31.595.709/0001-00 - ASSOCIACAO DE MOTORISTAS DE TAXI - TAXI 01. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 17/2023, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 20/11/2025 a 19/11/2026.. Vigência: 20/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.882.045,39. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 201057 Nº Processo: 19973012348202456. Objeto: Aquisição de equipamentos e solução integral em sistemas de transmissão de TV digital padrão ISDB-Tb, incluindo, quando necessário, teste e aceitação em fábrica, entrega, instalação, configuração, ativação, comissionamento, treinamento e garantia de funcionamento, usados para expansão do sinal digital de TV da RNCP /EBC e demais emissoras públicas, por registro de preço, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 130, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAELLA CRISTINA TEIXEIRA PENEDO Agente de Contratação (SIASGnet - 30/10/2025) 201057-00001-2025NE800160 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE REVERSÃO PROCESSO: 10154.067607/2025-36 INSTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO CNPJ: .*14.607/0001- OBJETO: ImóveI situado na SQS 315, Bloco A, Apartamento 602, Brasília-DF, cadastrado sob RIP utilização nº 9701 03521.500-5 e o Imóvel situado na SHI/S QI 3, Conjunto 6, Lote 11, Brasília-DF, cadastrado sob RIP utilização nº 9701 35284.500-9. ÁREA DO IMÓVEL: SQS 315, Bloco A, Apartamento 602, Brasília-DF - 322,93 m² e SHI/S QI 3, Conjunto 6, Lote 11, Brasília-DF - 293,95 m². VALOR DO IMÓVEL/Utilização: SQS 315, Bloco A, Apartamento 602, Brasília-DF - R$ 2.186.154,36 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos) e SHI/S QI 3, Conjunto 6, Lote 11, Brasília-DF - R$ 2.509.022,55 (dois milhões, quinhentos e nove mil, vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). FINALIDADE: Devolução de imóvel, considerando decisão administrativa do Outorgado. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29 de outubro de 2025, Contrato de Reversão de Imóvel. SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.038075/2025-23 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE MARACAJU OBJETO: RIP: 9107.00048.500-7; Localização: Rua Mário Silva (antiga Rua das Indústrias), nº 2061, Lote 41, , Maracaju, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 280,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 78.542,80 FINALIDADE: Implantação de Ecoponto. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 30.10.2025 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.144017/2023-76 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE MARACAJU OBJETO: RIP: 9107.00080.500-1; Localização: Rua Joaquim Ferreira de Azambuja, nº 0, Lote 11 da quadra NOB, Vila Juquita, Maracaju, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.616,00 m² VALOR DO IMÓV E L : R$ 1.900.000,00 FINALIDADE: Construção e implantação do 2º Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 30.10.2025