DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação remanescente de serviços contínuos de serviços de limpeza e conservação, para atender as necessidades da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no ceará e demais órgãos jurisdicionados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência - item 01.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 1.479.078,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 10768.000349/2024-17. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.119.806/0001-91 - AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.. Objeto: Adequação financeira/2026. Vigência: 02/01/2025 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170045 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 10469.100160/2020-66. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 23.482.946/0001-37 - GMC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, excepcionalmente por 60 (sessenta) dias, por acordo entre as partes, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/12/2025.. Vigência: 01/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.950,68. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170045 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 10469.100296/2022-38. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 23.482.946/0001-37 - GMC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, excepcionalmente por 60 (sessenta) dias, por acordo entre as partes, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/12/2025. Vigência: 01/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.786,76. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.100427/2019-16. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 243001 Número do Contrato: 02/2022. Nº do Processo: 00100.003061/2021-33. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES EIRELI. Objeto: Reajustar o valor do Contrato, a partir de 23/03/2025, perfazendo o montante estimado de R$ 6.215,86 (seis mil, duzentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), equivalente o percentual de 5,4772 %, referente ao IPCA acumulado em 12 meses (abril/2024 a mar/2025), com base no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 30/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 243001 Número do Contrato: 13/2022. Nº do Processo: 00100.000798/2022-85. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMÉRCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Reajustar o valor do Contrato, a partir de 15/10/2025, perfazendo o montante estimado de R$ 108.849,37 (cento e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), equivalente o percentual de 5,172370 %, referente ao IPCA acumulado em 12 meses (out/2024 a set/2025), com base no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 17/10/2025. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014 Processo nº 44104.003261/2022-11. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 871/2023. Contrato nº 01.035852.2023. Contratada: TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORM AT I C A LTDA. - CNPJ nº 01.096.059/0001-98. Objeto: Retificação das cláusulas terceira e quarta do Termo de Apostilamento nº 01/2025, que tratou do reajuste de 5,26% em razão da variação do Índice do Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), conforme disposto na cláusula quinta do contrato nº 01.035852.2023, a partir de 19/07/2025. Data da assinatura: 30/10/2025. Valor do instrumento: R$ 591.952,73 (quinhentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). Vigência: a partir da data da publicação no Diário Oficial da União/DOU. Fundamentação legal: Art. 81, §7º da Lei nº 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADESÃO Processo nº 04600.004730/2025-38 ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 61/2025. PART Í C I P ES : Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Fundação Casa da Cultura de Marabá (CNPJ/MF nº 22.936.439/0001-63). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: INSERIR DATA DE ASSINATURA NO MODELO 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Peixoto Lemos, Presidenta da Enap, e THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS, Presidente (a). Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 965090. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAO, CNPJ nº 91340661000111. Solicitamos uma prorrogac–ão, para 28/01/2026, do projeto 11o Encontro Estadual de Clubes Sociais Negros do RS, objeto desta Emenda - Código do Instrumento 965090/Número da Proposta 006037/2024/ Nu. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567- *, Convenente: KELI CRISTIANE SIZILIA, CPF nº .239.420-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979991, Nº Processo: 59000016696202503, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR CNPJ nº 46634184000142, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Cerqueira César/SP., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000386, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2028, Data de Assinatura: 29/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO CPF nº .011.608-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978664, Nº Processo: 59000015874202571, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TORRINHA CNPJ nº 46364220000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 215.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.765,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 207.235,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000093, Valor: R$ 207.235,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2028, Data de Assinatura: 29/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ARI RODOLFO BUZATO CPF nº .883.568-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/10/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 980702, onde se lê: Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028 leia-se: Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2028. Onde se lê: Data de Assinatura: 10/10/2025, leia-se: Data de Assinatura: 28/10/2025. Onde se lê: Data Limite para Prestação de Contas: 09/12/2028, leia-se: Data Limite para Prestação de Contas: 27/12/2028. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978689, Nº Processo: 59000015905202593, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRAS DE GOIAS CNPJ nº 02394757000132, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o municipio de Palmeiras de Goiás-Go., Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000210, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: OSVALDO CASSIANO DE FARIA CPF nº .818.253-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981128, Nº Processo: 59000017748202551, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBA CNPJ nº 03330461000110, Objeto: Aquisição de Painéis Solares para o Município de Corumbá/MS, Valor Total: R$ 978.798,29, Valor de Contrapartida: R$ 23.798,29, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000647, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA CPF nº .540.041-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980261, Nº Processo: 59000016965202523, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITURAMA CNPJ nº 18457242000174, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 521.804,16, Valor de Contrapartida: R$ 44.304,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000561, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE HERCULANO PEREIRA DOS SANTOS CPF nº .360.218-.