DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980268, Nº Processo: 59000016975202569, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DO LASTRO CNPJ nº 08999716000156, Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento de projetos de desenvolvimento sustentável local integrado no município de Lastro-PB, Valor Total: R$ 406.847,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 406.347,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000770, Valor: R$ 406.347,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RONALDO GONCALVES SOARES SOBRINHO CPF nº .979.624-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980900, Nº Processo: 59000017582202572, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DO SIMAO CNPJ nº 01611489000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000498, Valor: R$ 191.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANDRE JUNIOR DE PAULA CPF nº .758.429-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979989, Nº Processo: 59000016699202539, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE CNPJ nº 84306661000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 1.286.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.285.280,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000496, Valor: R$ 1.285.280,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA CPF nº .320.242-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979787, Nº Processo: 59000016548202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINA CNPJ nº 25064080000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO., Valor Total: R$ 717.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000380, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARIA ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA CPF nº *.057.871-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 952372/2023; Processo nº 59000.018370/2023-41. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Itapissuma, do Estado de Pernambuco, CNPJ/MF nº 08.637.399/0001-28. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até o dia 18 de dezembro de 2026. Data e Assinaturas: 23/10/2025. Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, SIAPE: 2031906 e Valdemir Lourenço dos Santos Junior - Prefeito Municipal, SIAPE: 10.000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.002036/2025-24. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 01.795.971/0001-38 - CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a recuperação e modernização da barragem lagoa do arroz, no estado da paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 7.611.851,65. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005027/2025-95. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs (alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do norte e sergipe), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2027. Valor Total: R$ 4.066.637,83. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DNOCS-3/2025 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS], especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I, do Edital de Licitação Pregão Nº 90005/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: . . Item . Descrição . Unidade . Quantidade . Valor Unitário . Valor Total . .02 . GRADE ARADORA 14 DISCOS DE 26". DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO. .Unidade .540 .R$ 19.192.00 .R$ 10.363.680,00 . .03 . GRADE ARADORA 18 DISCOS DE 28". DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO. .Unidade .540 .R$ 31.000.00 .R$ 16.740.000,00 . . Valor Global da Ata: R$ 27.103.680,00 Contratada: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, nº 92.264.472/0001-70, Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; Valor Total: R$ 27.103.680,00; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023; Data da Assinatura: 28/10/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Vinicius Alalan de Carvalho representante da Contratada; Processo nº 59413.001503/2025-07. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DNOCS-5/2025 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS], especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I, do Edital de Licitação Pregão Nº 90005/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: . . Item . Descrição . Unidade . Quantidade . Valor Unitário . Valor Total . .07 . CARRETA TANQUE CAPACIDADE 6.500L. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. .Unidade .540 .R$ 29.000,00 .R$ 15.660.000,00 . .14 . CAMINHÃO PIPA DE 9.000L, TOCO, 4X2, EQUIPADO COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE DE 9.000L. ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: MÍNIMO 2024 /2025, VEÍCULO NOVO (ZERO KM - NÃO R O DA D O ) . .Unidade .54 .R$ 465.000,00 .R$ 25.110.000,00 . . Valor Global da Ata: R$ 40.770.000,00 Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45; Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; Valor Total: R$ 40.770.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023; Data da Assinatura: 28/10/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Leidimar Fernandes Alves da Silva Trigueiro, Representante da Contratada; Processo nº 59413.001503/2025-07.