DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100097 97 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DNOCS-2/2025 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, MOTONIVELADORAS, RETROESCAVADEIRAS, TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS], especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I, do Edital de Licitação Pregão Nº 90005/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: . . Item .Descrição . Unidade . Quantidade . Valor Unitário . Valor Total . .01 .ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, POTÊNCIA MÍNIMA 99 HP OU UNIDADE EQUIVALENTE. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO .Unid .72 .R$ 508.500,00 .R$ 36.612.000,00 . .10 .MOTONIVELADORA, POTÊNCIA MÍNIMA 140 HP OU UNIDADE EQUIVALENTE. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO .Unid .72 .R$ 551.250,00 .R$ 36.690.000,00 . .21 .ROLO COMPACTADOR LISO COM KIT MULTI PATAS CORRUGADO (MISTO), POTÊNCIA MÍNIMA DE 74 HP OU UNIDADE EQUIVALENTE. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. .Unid .72 .R$ 381.600,00 .R$ 27.475.200,00 . . Valor Global da Ata: R$ 100.777.200,00 Contratada: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ nº 11.260.925/0003-50; Validade: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; Valor Total: R$ 100.777.200,00; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023; Data da Assinatura: 29/10/2025; Assinam: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junior, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Linnjun Wang, representante da Contratada; Processo nº 59413.001503/2025-07. COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 193004 Nº Processo: 59411.000621/2024-80. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs no estado do rio grande do norte, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 23.682.208,56. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo nº 59336.004082/2024-06; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 11/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 54.291.057 THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA, CNPJ nº 54.291.057/0001-16, tendo como interveniente a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Teresa Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial 54.291.057 THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA, Thiago de Francesco Almeida (responsável legal), domiciliado no município de Fortaleza/CE; INTERVENIENTE: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente, domiciliado no município de Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 11/2024 para o dia 05 de maio de 2026; 4) Data da Assinatura: 30/10/2025. Processo nº 59336.004086/2024-86; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 12/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 52.242.866 MARIA CLARA SILVA HAMELAK, CNPJ nº 52.242.866/0001-02, tendo como interveniente a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Teresa Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial 52.242.866 MARIA CLARA SILVA HAMELAK, Maria Clara Silva Hamelak (responsável legal), domiciliada no município de Eusébio/CE; INTERVENIENTE: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente, domiciliado no município de Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 12/2024 para o dia 05 de maio de 2026; 4) Data da Assinatura: 30/10/2025. Processo nº 59336.004088/2024-75; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 13/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial EAGLEZOOM MINE ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 54.321.947/0001-23, tendo como interveniente a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Teresa Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial EAGLEZOOM MINE ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA, Francisco Erialdo Domingos Freitas (responsável legal), domiciliado no município de Fortaleza/CE; INTERVENIENTE: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente, domiciliado no município de Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 13/2024 para o dia 05 de maio de 2026; 4) Data da Assinatura: 30/10/2025. Processo nº 59336.004089/2024-10; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 14/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial THOMAZ EDSON VELOSO DA SILVA LTDA, CNPJ nº 46.425.934/0001-76, tendo como interveniente a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Teresa Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial THOMAZ EDSON VELOSO DA SILVA LTDA, Thomaz Edson Veloso da Silva (responsável legal), domiciliado no município de Fortaleza/CE; INTERVENIENTE: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente, domiciliado no município de Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 14/2024 para o dia 05 de maio de 2026; 4) Data da Assinatura: 30/10/2025. Processo nº 59336.004093/2024-88; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 15/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 54.286.236 LUCAS DE AR AU J O BRITO, CNPJ nº 54.286.236/0001-65, tendo como interveniente a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Teresa Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial 54.286.236 LUCAS DE ARAUJO BRITO, Lucas de Araújo Brito (responsável legal), domiciliado no município de Carnaubal/CE; INTERVENIENTE: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente, domiciliado no município de Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 15/2024 para o dia 05 de maio de 2026; 4) Data da Assinatura: 30/10/2025. Processo nº 59336.004096/2024-11; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 16/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial SINCLUS INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 54.239.602/0001-25, tendo como interveniente a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE,Teresa Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial SINCLUS INOVA SIMPLES (I.S.), Esther Emili da Silva (responsável legal), domiciliada no município de Eusébio/CE; INTERVENIENTE: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente, domiciliado no município de Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 16/2024 para o dia 05 de agosto de 2026; 4) Data da Assinatura: 30/10/2025. Processo nº 59336.004097/2024-66; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 17/2024, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial 54.425.366 EVANDRO DE SOUZA MARTINS, CNPJ nº 54.425.366/0001-31, tendo como interveniente a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Teresa Maria Barbosa de Oliveira, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; Sociedade Empresarial 54.425.366 EVANDRO DE SOUZA MARTINS, Evandro de Souza Martins (responsável legal), domiciliado no município de Baturité/CE; INTERVENIENTE: Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente, domiciliado no município de Fortaleza/CE; 3) Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 17/2024 para o dia 05 de maio de 2026; 4) Data da Assinatura: 30/10/2025. Teresa Maria Barbosa de Oliveira Diretora de Administração substituta COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003648/2025-14 ESPÉCIE: Autorizo, com base no Ofício - Zum Brazil Eventos, peça 3, e no Parecer Jurídico n° 1324/2025/PR/AJ/UAA, peça 10, e Despacho da PR/AC, peça 20, a realização de despesa no valor de R$ 18.000,00 (Zum Brazil mil reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do evento Summit de Negócios Made in Bahia 2025, que será realizado no ano de 2025 em Salvador (BA). As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho n° 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional. Em, 23 de Outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90059/2025 - UASG 195006 - MAIOR DESCONTO PROCESSO nº 59500.002212/2025-08-e. Objeto: "Contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios dos estados do Goiás, Tocantins, no Distrito Federal e Minas Gerais (16ª Superintendência Regional), inseridos na área de atuação da Codevasf, distribuídos em 04 (quatro) grupos, com 02 (dois) itens cada". Publicação do Edital nº 90059/2025: 31/10/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2025/ edital-nb090059-2025/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 24/11/2025 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 30 de outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Processo nº 59500.001540/2025-89 ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 0.0044.00/2025. CESSIONÁRIO: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a cessão de 1 (um) imóvel (apartamento) de propriedade da Codevasf, com área total de 245,87 m² e 1 vaga de garagem, Matrícula nº 24.267 (peça 6), Tombamento nº 001.166-8 (peça 8), localizado na SQS 114, Bloco A apartamento 606, Asa Sul, Brasília/DF. DO PRAZO: O presente Contrato permanecerá vigente pelo prazo limite de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura do Contrato. USO E CONS E R V AÇ ÃO : Fica estabelecido que o imóvel será cedido no estado em que se encontra, e que todas e quaisquer despesas decorrentes desta Cessão de Uso Gratuito, com reformas e benfeitorias para uso e manutenção do imóvel, e dos encargos do uso e zelo do imóvel como as taxas condominiais, de seguro, de telefone, de internet, de consumo de energia elétrica, água, gás e esgoto, de taxa de limpeza urbana (TLP), de outros impostos e taxas que incidam ou venham a incidir, sejam a que título for, sobre o apartamento e a vaga da garagem objetos desta cessão, ficam sob a responsabilidade do CESSIONÁRIO. O cessionário deverá utilizar e conservar o bem imóvel ora cedido com todo zelo, e de acordo com este instrumento, sendo, ao final da utilização, no encerramento da vigência deste instrumento, necessário devolvê-lo à CODEVASF, com todas as benfeitorias realizadas no imóvel, devidamente livre e desembaraçado de pessoas e coisas. O cessionário não