DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004526079 Objeto: Serviços de Coleta e Realização de Análises Clínicas, Procedimentos Médicos Especializados e Exames Complementares. Abertura das propostas: 24/11/2025 às 17:00 (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 7004524939 Objeto: Serviço de Planejamento, Programação e Controle das operações submarinas Abertura das propostas: 24.11.2025 - 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7004523159 Objeto: Aquisição de Parafuso Estojo em AL ASTM A193 gr B16 de três polegadas e meia. Abertura das propostas: 31/10/2025 às 17:00 horas Obs.: Por erro sistêmico insanável a licitação supracitada foi substituída pela de nº 7004524545. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. LEIKSON MATOS DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004525908 Objeto: Aquisição de Equipamentos para zeladorias Abertura das propostas: 12/11/2025 às 17 horas. Início da disputa de preços: 13/11/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br NELSON FORESTI Agente de Contratação - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004525119 Objeto: Aquisição de Colchão de espuma D45 193 x 88 x 20cm. Abertura das propostas: 20/11/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 20/11/2025 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br SANDRA DE CASSIA PEREIRA MARTINS Pregoeiro ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 73/2025 OPORTUNIDADE Nº 7004522744 Objeto: Aquisição de Chiller de Água Gelada para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Data de abertura: 07/11/2025 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JA N E I R O GERÊNCIA DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004524714 Objeto: Monitoramento remoto de espaço confinado, locação de equipamentos de medição Higiene Ocupacional e calibração de equipamentos de Higiene Ocupacional e Saúde Ocupacional Abertura das propostas: 24/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004524160 Objeto: Espectrômetro de Fluorescência de RX. Abertura das propostas em 07/11/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2055134 Objeto: AGENCIAMENTO DE VIAGENS E LOGÍSTICA DE EVENTOS Abertura da Proposta: 14/11/2025 ÀS 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975959, Nº Processo: 21260002315202567, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FAMILIA CNPJ nº 60396793000131, Objeto: Formação e organização de mulheres de Minas Gerais para a defesa de direitos e participação social., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000030, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254047, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: EUTALIA BARBOSA RODRIGUES CPF nº .951.701-*, Convenente: MARILANE OLIVEIRA TEIXEIRA CPF nº .668.900-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975857, Nº Processo: 21260002215202531, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO TINGUI CNPJ nº 03235662000139, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fortalecimento das formações e convivência em alegria, nos Município de Jenipapo de Minas, Chapada do Norte e Francisco Badaró, por meio de oficinas de artesanato, desenvolvimento e comercialização de produtos, Valor Total: R$ 204.811,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 204.811,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000018, Valor: R$ 204.811,00, PTRES: 253986, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: EUTALIA BARBOSA RODRIGUES CPF nº .951.701-, Convenente: MARIA DO CARMO GUIMARAES CPF nº .516.888-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975777, Nº Processo: 21260002184202518, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INDES CNPJ nº 07581967000153, Objeto: Realizar atendimentos a mulheres em situação de violência na cidade de São Paulo/SP, por meio de ações socioassistenciais, psicológicas, jurídicas, formativas e de acolhimento, no âmbito do Programa Bem Querer Mulher., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000016, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 254084, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: EUTALIA BARBOSA RODRIGUES CPF nº .951.701-, Convenente: JOAO FRANCISCO DE CARVALHO PINTO SANTOS CPF nº .715.818-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964881. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCACAO E SAUDE, CNPJ nº 05769341000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/07/2024 a 09/10/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 6 - SETEC/SOF/MPO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional Substituto da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos autos do Processo nº 1034735-37.2024.4.01.0000 - Parecer de Força Executória nº 06772/2025/PRU1R/PGU/AGU, altera, em parte, o Edital nº 3 - SETEC/SOF/MPO, de 25 de fevereiro de 2025, tornando sem efeito, exclusivamente no que se refere ao candidato Leonardo Murada Oliveira - inscrição nº 10000970, o disposto no respectivo Edital que havia determinado sua inclusão, em caráter sub judice, no resultado final do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e no resultado final da primeira etapa do concurso público. KARLEI SCARDUA RODRIGUES