DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100120 120 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114623 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 03641.000283/2024-18. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 0026/2024 referente a contratação de serviço continuado de vigilância eletrônica, com monitoramento, no âmbito das instalações da superintendência estadual do ibge no paraná e nas instalações de imóvel próprio desativado em curitiba, decorrente da ocorrência de interregno de 1 ano de vigência do contrato em 01/10/2025, contado da data de orçamento estimado em 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.942,40. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114623 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 03641.000415/2023-21. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 0105/2023 referente a contratação de serviço continuado de vigilância eletrônica, com monitoramento, no âmbito da agência do ibge em guarapuava/pr, decorrente da ocorrência do interregno de 1 ano de vigência do contrato em 18/09/2024, contado da data do orçamento estimado em 18/09/2023.. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.524,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 114625 Nº Processo: 03643000260202574. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especiais de engenharia, com a finalidade de fiscalizar, acompanhar e assessorar o recebimento de projetos e a execução das obras, referentes à contratação de serviços de engenharia integrada.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto de Carvalho, 1205, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/ compras/edital/114625-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA LOPES MARQUES Analista de Infraestrutura (SIASGnet - 30/10/2025) 114629-11301-2025NE080001 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 42/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 042/2025 - Projeto: "Institucionalização da Prospectiva/Foresight no Ipea - Estruturação Conceitual", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Thiago Pereira Gallian .Seleção 1- Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 1º lugar . .Matheus Marins Damasceno do Carmo * .Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 2º lugar . .Não houve candidato selecionado .Seleção 2 - Doutor Bolsista * Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado. Brasília-DF, 30 de outubro de 2025 HELDER ROGÉRIO SANT'ANA FERREIRA Coordenador Geral de Planejamento e Articulação Institucional - CGPLA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS, DE INOVAÇÃO, REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 45/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 045/2025 - Projeto: "Núcleo de Estatística da DISET (NESET)", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Vanessa da Paixão Alves .Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Sênior - 1º lugar . .Isabela Almeida dos Santos .Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Sênior - 2º lugar . .Ledson Luiz Gomes da Rosa .Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Sênior - 3º lugar * Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 29 de outubro de 2025 PEDRO MIRANDA Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 682010 Nº Processo: 50300015008202521. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e copeiragem, com o fornecimento de todos insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos trabalhos, para atender às demandas da ANTAQ na Gerência Regional do Rio de Janeiro - GRERJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010- 5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO XAVIER DA SILVA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 30/10/2025) 682010-68201-2025NE000052 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 24/2025 INSTRUMENTO: 2° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 17/2023. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa TW- SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ/MF nº 23.323.113/0001-23. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 30.11.2025 e término em 30.11.2026. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.40 - 14 - TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2025. PROCESSO: 50300.018290/2022-55. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 642/25-94 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/177.2025, datado de 29/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de limpeza e conservação dos locais internos de escritórios, sanitários e serviços de copeiragem, na nova unidade da Autoridade Portuária de Santos - APS, localizada em São Paulo/SP, na rua Ministro Jesuíno Cardoso, 454, Conjunto 83, Vila Nova Conceição, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global R$ 72.777,90 (setenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2567ª Reunião (Ordinária), realizada em 23/10/2025 e Parecer Jurídico Nº 326.2025, datado de 02/10/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, II, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Gustavo Salvador Pereira, Presidente e Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação e Diretor Interino de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Ronaldo Benkendorf, Sócio Administrador da Contratada. Processo Digital: 413/25-05 - RLE 59/2025. Espécie: Contrato APS/178.2025, datado de 27/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MAP DAT A TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, a prestação dos serviços de fornecimento de subscrição de softwares de engenharia para uso na Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses para os lotes 1 e 2, e 12 (doze) meses para o lote 3, sob o regime de empreitada por preço unitário, referente à Licitação RLE nº 59/2025 - Lote 01, no valor global R$ 3.462.835,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor Interino de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Débora Cristina Cassim, Procuradora da Contratada. Processo Digital: 413/25-05 - RLE 59/2025. Espécie: Contrato APS/179.2025, datado de 30/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, a prestação dos serviços de fornecimento de subscrição de softwares de engenharia para uso na Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses para os lotes 1 e 2, e 12 (doze) meses para o lote 3, sob o regime de empreitada por preço unitário, referente à Licitação RLE nº 59/2025 - Lote 02, no valor global R$ 117.669,99 (cento e dezessete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor Interino de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Clemilson Roberto Correia, Sócio Administrador da Contratada. Processo Digital: 413/25-05 - RLE 59/2025. Espécie: Contrato APS/180.2025, datado de 27/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, a prestação dos serviços de fornecimento de subscrição de softwares de engenharia para uso na Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses para os lotes 1 e 2, e 12 (doze) meses para o lote 3, sob o regime de empreitada por preço unitário, referente à Licitação RLE nº 59/2025 - Lote 03, no valor global R$ 575.260,47 (quinhentos e setenta e cinco mil e duzentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor Interino de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Cibele Daine Cremm, Procuradora da Contratada. EDITAL HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 - TURMAS 1 A 5 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, na forma do item 15.5 do Edital de abertura do certame, HOMOLOGA PARCIALMENTE o resultado do Concurso Público nº 001.2024, em relação ao cargo de Guarda Portuário, especificamente quanto às Turmas de 1 a 5, cuja relação dos candidatos aprovados no certame, por ordem de classificação, encontra-se publicada, por meio do Edital de Divulgação da Classificação dos Aprovados, na seção 3 - Edição Extra, página 9, da edição 206-A, do Diário Oficial da União, de 29/10/2025 e nos sites eletrônicos da Vunesp e da Autoridade Portuária de Santos. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital. Santos, 30 de outubro de 2025. ANDERSON POMINI