DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 62.000.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 321/2022 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.001442/2022-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão contratual amigável do contrato nº 10 00321/2022, autorizado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul / DNIT, conforme consta no processo administrativo 50610.001442/2022-87. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES -RS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90338/2025-10 - UASG 393012 A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame, conforme consta no processo nº 50610.005014/2025-76, foi a empresa ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº: 00.061.493/0001-70, com o valor de R$ 58.000.000,00 (Cinquenta e oito milhões de reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação. 29 de outubro de 2025. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional no Estado do RS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO Número do Contrato: Tpeu N° 009 Ro-Pvh/2025. Processo nº: 50622.002980/2023-31.. Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, Representado Pela Superintendência Regional No Estado de Rondônia. Cnpj do Permissor: 04.892.707/0001-00. Permissionária: Lira Comércio de Veículos Ltda Cnpj da Permissionária: 38.079.275/0001-35. Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/RO, Acesso a ser implantado dentro da Faixa de Domínio, no Trecho Inicial: Km - 345,00 ao Trecho Final: Km - 345,90, Trecho Inicial: Entr. BR-364/429(A)(Acesso Sul Presidente Médici) ao Trecho Final: Anel Viário de Ji-Paraná(Acesso Norte) - SNV 364BRO1160/364BRO1210, Subtrecho: Anel Viário de Ji-Paraná (Acesso Sul) - Anel Viário de Ji-Paraná(Acesso Norte), SNV: 364BRO1210, Extensão Total de 4.852,00 metros² (quatro mil oitocentos e cinquenta e dois metros quadrados). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional RO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO Número do Contrato: Tpeu N° 10/Ro-Uljp/2025. Processo nº: 50622.004246/2024-97 Permissor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, Representado Pela Superintendência Regional No Estado de Rondônia. Cnpj do Permissor: 04.892.707/0001-00. Permissionária: Rolim Net Serviços e Internet Ltda. Cnpj da Permissionária: 09.337.446/0001-80. Objeto: A Área Objeto da Presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-429/RO, implantação de Cabos de Fibra Óptica a ser implantado dentro da Faixa de Domínio, no Trecho Inicial: Km - 191,12 ao Trecho Final: Km - 192,30 - SNV 429BRO0090 (SNV202507A).DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS. ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional RO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00561/2025 publicado no D.O de 2025-10-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/10/2025 a 12/06/2027. . Leia-se: Vigência: 02/10/2025 a 12/06/2027. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO TPEU n° 16-034/2025. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional substituto no Estado de Santa Catarina, AMAURI SOUSA LIMA. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONÔMICA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Volnei Rodrigues. OBJETO: Permissão de uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-470/SC, para implantação de rede de iluminação pública, com ocupação longitudinal entre o km 150+110 e o km 150+221, e ocupação transversal no km 150+172, perfazendo uma área total de 1.450,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001264/2025- 87. 29/10/2025. Eng°. AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Regional do DNIT/SC-Substituto. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 662/2025 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.000355/2023-44. Dispensa Nº 90194/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração de estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de construção dos acessos à ponte rodoviária sobre o Rio Araguaia, km 151,56 ao km 151,87 (Pará) - km 1,20 ao km 2,90 (Tocantins), na Rodovia BR-153/PA/TO. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 28/10/2025 a 15/02/2026. Valor Total: R$ 11.985.868,32. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90017/2025 A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o resultado de julgamento e homologação do Concorrência Eletrônica n.º 90017/2025, cujo objeto é a Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, constantes no PPA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Foi declarado vencedor o CONSÓRCIO DE SUPERVISÃO AMAZÔNICO SMS, formado pelas empresas STRATA ENGENHARIA LTDA - CNPJ n.º 38.743.357/0001-32, na qualidade de líder, MAGNA ENGENHARIA LTDA - CNPJ n.º 33.980.905/0001-24 e SC PRO LTDA - CNPJ n.º 05.039.594/0001-68. Item adjudicado: Item 1 - R$ 75.099.050,97. Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio:www.gov.br/compras. RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a empresa GUIA DO TRC - INFORMAÇÃO, TREINAMENTO E CONSULTORIA EM TRANSPORTES EIRELI - ME, CNPJ nº 05.777.480/0001-15. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual até 29 de novembro de 2026, com aporte financeiro. Valor: R$ 1.990,00 (mil novecentos e noventa reais). Fundamento: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016, art. 114 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da INFRA S.A. Data da assinatura: 28/10/2025. Processo nº 50840.101357/2021-23. Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982016, Nº Processo: 72031007169202509, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES CNPJ nº 75963850000194, Objeto: 9ª Expotexas no município de Teixeira Soares - PR, Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000124, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/10/2025 a 09/01/2026, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: IVANOR LUIZ MULLER CPF nº .427.480-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983050, Nº Processo: 72031005923202568, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BAIAO CNPJ nº 05425871000170, Objeto: Aniversário de 245 anos do município de Baião/PA., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000225, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 236630, Fonte Recurso: 1140000000, ND: 334041, Vigência: 24/10/2025 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 24/10/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: LOURIVAL MENEZES FILHO CPF nº .790.402-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983010, Nº Processo: 72031009260202551, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO GOMES CNPJ nº 03352986000157, Objeto: Festa de Peão de Rodeio de Pedro Gomes - 62ª aniversario de emancipação, Edição 2025, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 249.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000224, Valor: R$ 249.750,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/10/2025 a 11/01/2026, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: MURILO JORGE VAZ SILVA CPF nº .783.301-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982135, Nº Processo: 72031008764202553, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DO TURISMO CNPJ nº 00671077000193, Objeto: IIIV FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURAL DO MUNICIPIO DE ARACATI 2025., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.693,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 282.306,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000117, Valor: R$ 282.306,20, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/10/2025 a 12/01/2026, Data de Assinatura: 29/10/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO CPF nº .798.163-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982028, Nº Processo: 72031008984202587, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE GUAIMBE CNPJ nº 44529592000109, Objeto: Apoio à realização da 21° Festa do Peão de Boiadeiro de Guaimbê., Valor Total: R$ 280.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 280.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000073, Valor: R$ 280.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/10/2025 a 08/01/2026, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: MARCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES CPF nº *.515.878-. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 187.529. Espécie: 2° Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50613/2021. Objeto: prorrogar o prazo da sua vigência e reajustar o valor dos serviços contratados. Contratada: Network Secure Segurança da Informação Ltda. CNPJ: 05.250.796/0001-54. Base legal: Inciso II do art. 57 e §8º do art. 65 da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Publicação do Contrato Original: DOU de 3.11.2021, Seção 3, pág. 43. Valor do Aditivo: R$ 1.448.477,96. Vigência: 27.10.2025 a 27.10.2026. Assinatura: 24.10.2025.