DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100203 203 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 14/11/2025, às 11h, licitação na modalidade Pregão para a aquisição de solução multimídia. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 14/11/2025, às 10h, licitação na modalidade Pregão para Registro de Preços, objetivando a contratação de serviço de comunicação móvel. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/. Brasília, 29 de outubro de 2025. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 Nº Processo: 2800.00.01006.2025. Objeto: contratação, mediante Sistema de Registro de Preços, de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização dos eventos do Conselho Federal de Química, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt- br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 85. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 17/11/2025 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 01/2025 Publicado em: 21/10/2025 | Edição: 201 | Seção: 3 | Página: 274 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução integral da obra de construção da sede do CRA-AM, conforme condições e exigências do Edital e seus anexos. ONDE SE LÊ: "Data da Sessão: 05/11/2025 às 10h (Horário Brasília)". LEIA-SE: "Data da Sessão: 17/11/2025 às 10h (Horário Brasília)". Justificativa: A alteração decorre da correção de erro material na planilha orçamentária, referente ao Item 8.1 - Execução de passeio em piso intertravado, cujo insumo (código 00044915) constava com valor zerado. Após análise técnica, foi incluído o valor correspondente, gerando acréscimo de R$ 13.218,35 ao valor estimado da contratação. As demais condições do edital permanecem inalteradas. Manaus, 27 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna-se público que no dia 17 de novembro de 2025, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica n. 90021/2025, o objeto desta licitação é a aquisição de 25 (vinte e cinco) itens de máquinas e equipamentos tecnológicos diversos para modernização e melhoria da infraestrutura do Conselho Regional de Administração do Ceará. Para mais informações consultar o Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br JOSÉ PAULO FARIAS PINTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna-se público que no dia 12 de novembro de 2025, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na forma eletrônica n. 90020/2025, o objeto desta licitação é a aquisição de materiais de expediente, materiais de uso comum para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará, para o bom andamento das atividades desta instituição e suas subseções. Para mais informações consultar o Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br JOSÉ PAULO FARIAS PINTO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025 ESPÉCIE: PARCERIA Processo: 476910.001971/2025-11. Partícipes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA-RS (CNPJ nº 92.913.318/0001-81) e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE (CNPJ nº 92.967.595/0001-77). Objeto: Promoção de atividades conjuntas de educação visando o desenvolvimento social; a parceria para execução e divulgação do Programa de mentoria para pequenas e microempresas do CRA-RS junto à comunidade interna da UFCSPA, a ser divulgado internamente e executado remotamente, conforme especificações estabelecidas no programa e plano de trabalho. Assinam o Flávio Cardozo de Abreu (Conselheiro Presidente CRA-RS) e Magno Carvalho de Oliveira (Pró-reitor de Planejamento e Administração UFCSPA). CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 nº 20/2025, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e 47.889.116 WILHAN SANTOS RIBEIRO - Contratada; Objeto: Contratação de Serviço pontual de manutenção elétrica, nos aparelhos de ar-condicionado com fornecimento de materiais, nas instalações do imóvel da Delegacia Regional do Mato Grosso do CRBio-01. Prazo de vigência: 24/10/2025 a 23/11/2025. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio- 01 e Wilhan Santos Ribeiro - Proprietário da Contratada. Data da assinatura: 24/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 18/2025, ao Contrato de Prestação de Serviços nº

13/2024 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e, Mais Câmara, Inteligência de Dados e Tecnologia Ltda. - Contratada. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de negativação de inadimplentes (CPF e CNPJ), com inclusão de pendência a nível nacional no banco de dados de órgãos de proteção de crédito, envio de carta comunicado informando ao devedor sobre a inclusão do nome deste no cadastro do órgão de proteção de crédito e retirada do CPF ou CNPJ após o pagamento ou regularização do débito, para atender as necessidades do CRBio-01. Prazo de vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01 e Luciana Maria Aragão Marcondes - Sócia Diretora da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo CRBio-01 nº 22/2025, ao Contrato de Prestação de Serviços nº

002/2024 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e BANCO DO BRASIL S/A - Contratada. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, para centralização de créditos provenientes da arrecadação das anuidades, taxas e multas emitidas pelo Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 (SP, MT e MS), e pagas por pessoas físicas e jurídicas inscritas neste Conselho, bem como operacionalizar outros serviços bancários básicos com vistas a realização de pagamento de salários, pagamento a fornecedores e pagamentos diversos, para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01, Eliza Mense - Tesoureira do CRBio-01; Ricardo Bacci Acunha - Gerente Geral da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2025 O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas exclusivamente por meio de cartões de crédito, à vista e parcelado, referentes aos recebíveis das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos profissionais e empresas vinculadas ao Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (CRBio-01), abrangendo os estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Processo Nº 61/2025. Valor Global Total Estimado: R$ 75.672,55. Data da sessão: 17/11/2025 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489. São Paulo, 23 de outubro de 2025 ANA PAULA SORRENTINO LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025 Espécie: O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de documentos contemplando o fornecimento de recursos humanos, serviços profissionais, equipamentos, mobiliário, estrutura e demais recursos e serviços necessários ao perfeito atendimento das demandas institucionais do CRBio-01. Processo Nº 57/2025. Valor Global Total Estimado: R$ 266.475,36. Data da sessão: 24/11/2025 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489. São Paulo, 24 de outubro de 2025 ANA PAULA SORRENTINO LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 016/2025 - Contratante: Conselho Regional de Biologia da 10ª Região - CRBio-10. CONTRATADO: CAMPOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.332.233/0001-76. OBJETO: Execução da obra da 1ª etapa da reforma das salas da sede do Conselho Regional de Biologia do Estado do Espírito Santo - 10ª Região (CRBio-10/ES). VIGÊNCIA:30/10/2025 a 31/12/2025. Base legal: Art 74, da Lei n° 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de outorga de Subvenção Econômica nº 05/2025. VALOR TOTAL: R$ 97.619,49. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DEFINITIVO - CHAPAS HOMOLOGADAS A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio- 07, instituída pela Portaria CRBio-07 nº 74/2025, de 08 agosto de 2025, e no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução CFBio nº 711, de 1º de setembro de 2024, e em especial pelo disposto no art. 22, §§ 3º, 4º e 5º, torna público o RESU LT A D O DEFINITIVO das chapas com inscrição deferida para o processo eleitoral do Quadriênio 2026-2030. Após a publicação preliminar e o transcurso dos prazos regimentais, a Comissão Eleitoral analisou as manifestações recebidas, inclusive impugnação apresentada, a qual foi devidamente processada e INDEFERIDA. Em razão disso, homologa-se, em caráter definitivo, a relação das chapas com inscrição deferida abaixo descritas. Esclarece-se que a denominação "Chapa 01" e "Chapa 02" decorre exclusivamente da ordem cronológica de recebimento dos pedidos de inscrição. Nos termos do art. 22, § 5º, da Resolução CFBio nº 711/2024, da presente decisão não cabe novo recurso. CHAPA 01. Renova Paraná Candidatos(as) a Conselheiros(as) Efetivos(as): Fernanda Góss Braga (25.575/07-D), Fernando Matsuno Ramos (41.051/07-D), Jorge Augusto Callado Afonso (08.085/07-D), Lídia Maria da Fonseca Maróstica (08.073/07-D), Luciene Ribeiro (33.406/07-D), Norma Catarina Bueno (18.248/07-D), Paulo Aparecido Pizzi (08.082/07-D), Paulo Luciano da Silva (50.303/07-D), Verginia Mello Perin Andriola (09.764/07-D), Vinícius Abilhoa (09.978/07-D). Candidatos(as) a Conselheiros(as) Suplentes: Alexandrina Pujals (66.053/07-D), Clarisse Bolfe Poliquesi (51.000/07-D), Erick Caldas Xavier (50.227/07-D), Lorena Camila de Lima (66.346/07-D), Pedro de Oliveira Calixto (83.279/07-D), Peterson Trevisan Leivas (50.954/07-D), Raphael Rolim de Moura (66.032/07-D), Raquel Cristina Marra (108.671/07-D), Simone do Rocio Ferreira Gusi (25.829/07-D), Thaís Krauss Ortiz (50.620/07-D). CHAPA 02. CRBio Novas Fronteiras Candidatos(as) a Conselheiros(as) Efetivos(as): Deni Lineu Schwartz Filho (034024/07-D), Denilton Vidolin (066828/07-D), Eduardo Carrano (025845/07-D), Elisangela Bohme (025573/07-D), Giovanna Carstens Castellano (083552/07-D), Hino Dirlei Falat Pereira de Souza (008105/07-D), Jackson Cesar Bassfeld (017538/07-D), Leverci Silveira Filho (045056/07-D), Maristela Zamoner (050002/07-D), Rafael Haddad Manfio (083906/07-D). Candidatos(as) a Conselheiros(as) Suplentes: Ana Tereza Bittencourt Guimarães (028552/07-D), Ariel Sheffer da Silva (009129/07-D), Danyelle Stringari (083416/07-D), Giulianna Watanabe (108052/07-D), Karla Kuka Martini Delfine (028401/07-D), Luciane Regina Cavalli (017162/07-D), Luiz Roberto Francisco (017013/07-D), Patricia Ribeiro Nunes de Melo (025786/07-D), Thiago Demetrius Woiski (108435/07-D), Valério Americo Balani (050887/07-D).