DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100202 202 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 17078722. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA (Sr. Ricardo Luiz de Oliveira e Sr. Alexandre Rodrigo Cruz Rios Corujeira de Brito); CNPJ: 33.927.849/0001-64. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 07/01/2026 e término previsto para 06/01/2027 e reajuste. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso IV, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0014066- 92.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 30/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 14252132025401800. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de overhaul, em campo, em 3 (três) compressores- parafuso Hitachi, de 60TR, cada, com fornecimento de peças e materiais, sob regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2025) 90012-00001-2025NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 0003988312025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Desfibrilador Externo Automático (DEA) de uso emergencial em ambientes institucionais, voltado à proteção da saúde de servidores, magistrados e do público nas dependências da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER Pregoeira (SIASGnet - 29/10/2025) 90023-00001-2025NE011111 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2025. OBJETO: Alterar o modelo do equipamento referente ao item 8 da ARP do Monitor /Modelo AOC24PIU para o Monitor/Modelo AOC24E3UF. VALOR TOTAL: R$ 407.302,00. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Torino Informática Ltda. VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 17/12/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 5228-52.2025.4.01.8006-JFGO e Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2025. Assinado por: Fernando Cleber de Araújo Gomes, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante e Rodrigo do Amaral Rissio, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 35/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: CO LU M B I A SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 02.050.778/0001-30. OBJETO: Repactuação de preços decorrente de reajuste de 6,37% na tabela salarial, reajuste no valor do auxílio-alimentação para R$ 44,00, reajuste no valor do auxílio Cesta Básica para R$ 288,55, reajuste no valor do SESMT para R$ 39,80, reajuste no custo da contribuição mensal para assistência médica para R$ 15,06 e o reajuste no valor unitário do auxílio- alimentação destinado ao vigilante contratado em regime de tempo parcial para R$3,67. Os reajustes foram estabelecidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrado no MTE sob o n. RO000076/2025, em 28/05/2025. Efeitos financeiros vigoram a partir de 01/03/2025. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.411.990,50. BASE L EG A L : artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, da Lei 8.666/1993 e artigo 12 do Decreto n. 9.507/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002947-18.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. SIGNATÁRIOS: ALINE FREITAS DA SILVA, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e RIVALDO FERNANDES DE ALMEIDA FILHO, pela contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0002712-85.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 15.137.229/0001- 40). Espécie: Termo Aditivo nº 33/2025 ao Contrato nº 16/2023 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Global: R$ 11.280,00. Assinatura: 28/10/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Paulo Henrique Sampaio Baldow - procurador. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 PROCESSO SEI Nº 0001542-44.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e instalações prediais elétricas, hidrossanitárias, de prevenção contra e combate a incêndio e serviços de manutenção em obras civis dos prédios da Subseção Judiciária de Campo Grande - MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Comunico a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U.3 em 21 de outubro de 2025, para alteração do edital e seus anexos. Campo Grande, MS, 30 de outubro de 2025 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, autarquia federal de fiscalização profissional, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que foi publicado no sítio eletrônico do CAU/SP o edital de Convocação Pública nº 001/2025 - 1ª edição do CAU/SP PESQUISA - Processo Administrativo N° 00179.004747/2025-61. A presente convocação destina-se à seleção de instituições de ensino superior e de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, bem como de fundações de apoio à pesquisa que, regimental ou estatutariamente, tenham por finalidade o ensino e a pesquisa. As instituições selecionadas poderão ser objeto de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, observados os termos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos. As propostas deverão ser entregues até o dia 27 de Novembro de 2025, em horário e condições previstas no edital. As informações sobre o edital estão disponíveis: Acesse o Edital: https://transparencia.causp.gov.br/chamadas-publicas/ Link de Inscrição: https://prosas.com.br/editais/16490-edital-de-convoca-o-p- blica-no-01-2025-1-edi-o-cau-sp-pesquisa CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente do CAU/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 MENOR PREÇO UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.001324/2024-17. Pregão Eletrônico n° 90003/2025. Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressões, digitalizações e reproduções, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários, exceto papel, para atender as necessidades da sede do CAU/SP e seus escritórios e polos descentralizados; Edital disponível a partir de 03/11/2025 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Sessão Pública: 19/11/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. NELSON ANDRADE Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Pregão Eletrônico 90008/2025 - UASG 389295. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (COFECI), torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com fulcro no art. art. 6, XLI, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento o de menor preço por item, com vistas à aquisição de suprimentos para impressoras de cartões Zebra ZXP Series 9 e ZXP Series 8 para atendimento das necessidades do Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI, observadas as exigências contidas neste Edital e seus anexos quanto aos quantitativos estimados e às especificações do objeto, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo ao Edital 90008/2025. Processso Adm: 00902/2025. Total de Itens Licitados: 4. Entrega das propostas: a partir de 05/11/2025 na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br. no dia 25/11/2025 às 15:00, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O edital e seus anexos se encontram disponíveis na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.cofeci.gov.br. podendo, ainda, serem solicitados através do e-mail:[email protected]. Brasília (DF), 30 de outubro de 2025. ROGÉRIO FERREIRA COELHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Pregão Eletrônico 90009/2025 - UASG 389295. O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS (COFECI), torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com fulcro no art. art. 6, XLI, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento o de menor preço global do lote, com vistas à prestação continuada dos serviços de serviços de vigilância armada para segurança física dos colaboradores, materiais, equipamentos, instalações, prédios, veículos e unidades móveis do COFECI em Curitiba - PR, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexo a este Edital. Processso Adm: 0277/2025. Total de Itens Licitados: 1. Entrega das propostas: a partir de 05/11/2025 na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br. no dia 25/11/2025 às 10:00, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O edital e seus anexos se encontram disponíveis na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.cofeci.gov.br. podendo, ainda, serem solicitados através do e- mail:[email protected]. Brasília (DF), 30 de outubro de 2025. ROGÉRIO FERREIRA COELHO Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 24/2024, firmado com o Crea-PB, assinado aos 24/10/2025; Objeto: alteração do Plano de Trabalho e cronogramas, prorrogação do prazo de vigência para 10/7/2026 e alteração do valor do concedente para R$ 739.830,00 e convenente: R$ 73.170,00; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1289/2024; Processo SEI nº 00.002135/2024-95. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa que realizará, no dia 17/11/2025, às 10h, licitação na modalidade Pregão SRP para a locação de veículos. O edital e demais documentos relacionados estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no https://www.gov.br/compras/pt-br/.